O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) apresentou nesta sexta-feira, 5, um relatório substitutivo a um projeto de lei que trata do fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho, um de descanso). No texto, o parlamentar estabelece uma jornada de no máximo 40 horas semanais, com cinco dias de trabalho e dois de descanso. A implementação da escala deve ser feita de forma gradual para começar a valer de forma integral em 2028.

No relatório, Prates também colocou um dispositivo que dá a possibilidade de regime de trabalho na escala 4×3, com limite máximo de 10 horas diárias, mediante acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva.

“O substitutivo, em sua formulação cuidadosa, busca esse ponto de equilíbrio entre a necessária valorização do trabalho humano e a preservação da sustentabilidade econômica das empresas”, justifica o relator. Essa proposta está na Comissão de Trabalho da Câmara, da qual o próprio Prates é presidente. Ele espera que o colegiado vote o projeto até o final deste ano.