O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), iniciou, nesta segunda-feira, 11, a coleta de assinaturas para protocolar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para anistiar os presos do 8 de janeiro, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Neste momento, a PEC tem 35 assinaturas das 171 necessárias – a oposição trabalha para já conseguir o número mínimo em no máximo duas semanas.

Reação à decisão do STF

Trata-se de uma reação à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu aplicação da Lei da Dosimetria até STF analisar medida que beneficia Bolsonaro.

“Diante da decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a aplicação da Lei da Dosimetria, ficou ainda mais evidente para o Brasil que parte do sistema não aceita qualquer medida que represente justiça, equilíbrio e proporcionalidade para os condenados do 8 de janeiro. A resposta a esse novo abuso será dada dentro da Constituição”, disse Sóstenes.