Está na mesa da presidência da Câmara aguardando despacho, um projeto de lei do deputado federal Osmar Terra (MDB) que cria a pensão especial no valor de dois salários mínimos mensais (R$ 2.824), destinada aos dependentes de voluntário cuja morte tenha decorrido de deslocamento para realizar trabalho de assistência às vítimas de calamidades públicas produzidas por desastres naturais.

Osmar Terra explicou ontem à coluna, que “a proposta concede uma pensão especial, à conta da programação orçamentária Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União, destinada ao conjunto de dependentes de voluntário cujo óbito tenha decorrido de deslocamento para realizar trabalho de assistência às vítimas de calamidades públicas produzidas por desastres naturais.”

Essa pensão, explica Terra, “será intransferível, e não haverá prejuízo de eventuais indenizações pagas pela União, em razão de decisões judiciais sobre os mesmos fatos” A pensão especial não poderá ser acumulada com outros benefícios previdenciários.

Osmar Terra disse que a ideia da proposta surgiu após a morte do voluntário, o engenheiro agrônomo Adroaldo Gabada, de 38 anos, que se acidentou enquanto auxiliava as vítimas das enchentes em Muçum, no Vale do Taquari. Ele caiu de uma caminhonete e sofreu traumatismo craniano no dia 7 de maio e morreu em 25 de maio. Gabana deixou a esposa e uma filha.