PRESIDENTE NACIONAL DO PEN/PATRIOTAS ESCLARECE A POLÊMICA DA ADIN CONTRA PRISÕES DA LAVA-JATO

a5yd94pggarljiwzhliq8hifz

O presidente nacional do Patriotas, Adilson Barroso, enviou esclarecimentos à coluna sobre esta questão. A polêmica criada a partir da iniciativa do PEN, Partido Ecológico Nacional, agora transformado em Patriotas a pedido do deputado federal Jair Bolsonaro, após ajuizar no Supremo Tribunal Federal ação pedindo que a corte declare a constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal, que condiciona o início do cumprimento da pena ao trânsito em julgado de ação penal, ainda não está resolvida. Convém lembrar que a Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou ação semelhante. O tema retorna à pauta do STF nesta quinta-feira.

Deixar uma resposta

O Blog de Flavio Pereira