Prefeitura de Porto Alegre cortou recursos para creches, mas parte da verba é fornecida pelo Governo Federal.

A Prefeitura de Porto Alegre suspendeu contratos com 207 creches comunitárias de Porto Alegre, afetando cerca de 4 mil trabalhadores,e milhares de crianças da periferia, alegando falta de recursos.
O Ministério Publico,analisando o caso, recomendou a retomada dos contratos, tendo em vista que parte dos recursos para manutenção dos convênios continuam sendo repassados pelo Governo Federal via Fundeb.
“É importante destacar que parte do valor que é repassado para as escolas conveniadas é de recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB, Lei 11.494, de 2007), recurso este cujo repasse está mantido pelo Governo Federal. Esse fato por si torna arbitrária a decisão da Prefeitura de Porto Alegre de suspender os termos de parceri.” assinala a promotora Danielle Bolzan Teixeira, do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

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