O prefeito Sebastião Melo se reuniu nesta segunda-feira, 11, com o secretário nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, Alfredo dos Santos, em Brasília, para avançar na busca por recursos para construir unidades habitacionais em Porto Alegre. As habitações populares irão beneficiar dezenas de famílias que vivem às margens do arroio Cavalhada e reassentamentos da obra da avenida Tronco.
Conforme o prefeito, o tema está bem engatilhado e o secretário nacional deve vir a Porto Alegre no dia 22 para fazer os encaminhamentos e dar continuidade à agenda. “Estamos trabalhando forte com o intuito de dar moradia digna e oportunidade de um futuro melhor a quem mais precisa”, enfatiza Melo.
Os dois financiamentos que o prefeito pediu celeridade estão em fase de contratação. Um deles é o programa Pró-Moradia, que integra o Casa Verde Amarela, do governo federal, e prevê convênio com a Caixa Econômica Federal para construir 540 unidades habitacionais e atender moradores do bairro Cristal. O outro diz respeito ao programa Protótipos, no qual três projetos da Capital disputam recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para erguer 356 unidades e reassentar ex-moradores da Tronco.
Moradias – Desde o início do governo, 459 unidades habitacionais foram entregues pela prefeitura às comunidades da Restinga (40 no Condomínio Clara Nunes) e do Mário Quintana (419 no Loteamento Irmãos Maristas). Outra prioridade é o processo de regularização fundiária, que consiste na entrega da escritura ao proprietário de um imóvel antes irregular. Até o momento, são 1.295 matrículas entregues a moradores em regiões de vulnerabilidade da Capital.
Transporte – À tarde, o prefeito segue mobilizando a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e fazendo os contatos com gestores públicos das capitais para reforçar a comitiva que se reúne com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, nesta terça-feira, 12. O objetivo do encontro é reivindicar a importância de aprovar a proposta de emenda à Constituição que inclui o custeio da isenção dos idosos acima dos 65 anos no sistema de transporte coletivo. A proposta, que já foi aprovada no Senado, deve ser apreciada pelos deputados nesta terça.
A medida prevê R$ 2,5 bilhões, ainda neste ano, para estados e municípios subsidiarem o transporte dos idosos. Se os recursos forem confirmados, significa que o repasse federal ajudará a manter a tarifa da Capital no valor atual.