A Polícia Federal realiza nesta quinta-feira uma uma operação para apurar supostos desvios em emendas parlamentares. O alvo da ação é o deputado Afonso Motta (PDT-RS), que ainda não se manifestou.
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Onze mandados de busca e apreensão e dois de busca pessoal estão sendo cumpridos em Brasília e em cinco cidades do Rio Grande do Sul. Um assessor do parlamentar também é alvo da ação. De acordo com a PF, os supostos crimes em investigação são desvio de recursos públicos, corrupção ativa e passiva.
A Policia Federal informou ainda que a Justiça determinou o afastamento do cargo e das funções públicas de dois investigados, além do bloqueio de valores de contas de pessoas físicas e jurídicas.
São mais de 20 casos investigados. Todos os casos tramitam em sigilo, mas estão na Corte em razão de alguma conexão com pessoas detentoras de foro privilegiado. Os atuais relatores são os ministros Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.
De acordo com o colunista Lauro Jardim, do GLOBO, a PF já colheu depoimentos de parlamentares no escopo desses inquéritos. Um deles foi o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), como testemunha, não como investigado.
Na semana passada, também na condição de testemunhas, a PF ouviu o deputado federal Fernando Marangoni (União-SP). Também já prestaram depoimentos os deputados Adriana Ventura (Novo-SP) e José Rocha (União-BA). E o parlamentar Glauber Braga (PSol-RJ) também deve ser ouvido.
Crise das emendas
O Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) viveram uma disputa em torno das emendas parlamentares durante todo o segundo semestre de 2024. O pagamento de boa parte das verbas ficou suspenso durante meses, por decisão do ministro Flávio Dino, que considerava que os critérios de transparência não estavam sendo cumpridos.
No fim do ano, após a aprovação de um projeto com novas regras, Dino liberou o pagamento, mas exigiu novos requisitos, o que irritou o Legislativo. Além disso, o ministro depois ainda suspendeu a indicação de quase R$ 7 bilhões em emendas de comissão indicadas por deputados federais e senadores.
Os novos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já indicaram que pretendem se reunir com Dino em busca de uma solução que possa destravar os repasses. Ao tomar posse no cargo, Alcolumbre cobrou o cumprimento de “acordos” no tema.