PERDEU, MANÉ!!! STF mantém trancado novo piso dos enfermeiros sancionado por Bolsonaro. Eles deixam de ganhar R$ 4.750

A frase “PERDEU,MANÉ’ do ministro Barroso (STF), vale também para os enfermeiros?

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Desde que o ministro Luis Roberto Barroso, do STF cedeu às pressões dos grandes grupos empresariais de saúde,e de governadores,está suspenso o piso salarial da enfermagem, sancionado pelo presidente da Republica Jair bolsonaro, depois de aprovado pela Câmara – 513 deputados – e pelo Senado – 81 senadores..
A suspensão aconteceu no dia 4 de setembro, um domingo, véspera daquele que seria o primeiro pagamento dos profissionais da enfermagem, com o novo piso.
Os profissionais beneficiados pelo reajuste do piso salarial da enfermagem são: enfermeiros (R$ 4.750,00), técnicos de enfermagem (R$ 3.325,00) e para auxiliares e parteiras (R$ 2.375,00).

 

A ação

Entre outros pontos, a CNSaúde autora do pedido, alegou que a lei seria inconstitucional porque regra que define remuneração de servidores é de iniciativa privativa do chefe do Executivo, o que não ocorreu, e que a norma desrespeitou a auto-organização financeira, administrativa e orçamentária dos entes subnacionais, “tanto por repercutir sobre o regime jurídico de seus servidores, como por impactar os hospitais privados contratados por estados e municípios para realizar procedimentos pelo SUS”.

A CNSaúde também afirmou que o texto foi aprovado de forma rápida e sem amadurecimento legislativo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, onde não passou por nenhuma comissão, mesmo diante da relevância da medida e de seus impactos significativos. Conforme a confederação, a aplicação da lei pode aumentar o desemprego, gerar a falência de unidades de saúde ou aumento de repasse de custos no serviço privado, entre outros problemas.

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