Os altos preços elevados de alimentos e bebidas em aeroportos e rodoviárias do Rio de Janeiro são alvo de reclamações antigas de viajantes. Muitos passageiros relatam que, para evitar gastos excessivos, preferem se alimentar em casa antes da viagem. Um lanche simples nesses terminais costuma custar bem mais do que produtos semelhantes vendidos em estabelecimentos nas redondezas, o que gera insatisfação entre os consumidores e reforça a percepção de abuso nos valores praticados.
Para entender os critérios adotados na definição dos preços e apurar se há irregularidades na prática, O DIA ouviu órgãos de defesa do consumidor e as administrações dos principais aeroportos e rodoviárias do estado.
O Procon do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) destaca que os consumidores possuem direitos básicos que devem ser respeitados em qualquer estabelecimento comercial. Entre eles, estão a obrigação de os preços estarem claramente informados antes da compra e a proibição da venda de produtos vencidos ou em condições inadequadas de conservação. O órgão ressalta, no entanto, que não têm competência legal para interferir nos valores cobrados.
“É importante esclarecer que no Brasil não tem tabelamento oficial de preços para alimentos e bebidas. Os comerciantes têm liberdade para definir quanto cobrar, considerando seus custos e sua estratégia de negócio. Isso faz parte do sistema de livre mercado adotado pelo país”, informou.
O Procon-RJ também esclarece que nem todo valor elevado configura prática abusiva. Segundo o órgão, preços mais altos podem ser justificados por custos operacionais, logística ou características específicas de aeroportos e rodoviárias. Já o aumento abusivo ocorre quando há elevação sem motivo plausível, especialmente em situações nas quais o consumidor não dispõe de alternativas de escolha.
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, por meio do Procon Carioca, destaca que pessoas que se sintam prejudicadas por valores considerados abusivos podem formalizar denúncias para que os casos sejam apurados. As reclamações permitem que o órgão atue diretamente na fiscalização dos estabelecimentos e na verificação de eventuais irregularidades.
“A partir do registro da denúncia, o Procon Carioca pode instaurar procedimentos administrativos, fiscalizar o local e, se for constatada a prática abusiva, aplicar as sanções previstas em lei”, informou a secretaria.
Preços de alimentos pesam no bolso do viajante
O estudante de Ciências da Computação Juca Abreu, de 19 anos, morador de Copacabana, na Zona Sul do Rio, relata que, ao viajar para a Paraíba pelo Aeroporto Santos Dumont, em agosto do ano passado, desistiu de consumir nos estabelecimentos do local diante dos preços elevados. Segundo ele, os valores praticados eram tão altos que o fizeram optar por não comprar nenhum produto.