03/12/2017 Carrossel de Informações

Faltam as definições de Lasier e Fortunati, que deixaram o PDT

Recém liberado dos compromissos como prefeito da capital gaúcha, José Fortunati segue sem definir seu futuro partidário. Para quem não lembra, o agora ex-prefeito desligou-se do PDT em março de 2015,e desde então se mantém na condição de independente. Pessoalmente, estaria mais afeito a disputar uma cadeira ao Senado em 2018, quando duas vagas serão disputadas. Já, o senado Lasier Martins anunciou em dezembro sua saída do PDT, depois de constantes situações de desgaste com o presidente nacional do partido, Carlos Lupi. Lasier já disse que não tem pressa para definir o seu futuro partidário.

PR, uma alternativa?

Presidente estadual do Partido da República, o deputado federal Giovani Cherini, também egresso do PDT, vem insistindo para que Lasier Martins e José Fortunati ingressem no PR. Cherini saiu do PDT depois que o partido resolveu expulsá-lo por ter votado a favor da abertura do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Saiu atirando, acusando o presidente Lupi de “ter transformado o PDT num puxadinho do PT”.

A renovação no PMDB

O PMDB resolveu apostar em novas opções, e parece que irá manter essa estratégia. Foi assim com Márcio Biolchi, alçado à condição de Chefe da Casa Civil, e poderá repetir a dose, se confirmar para o lugar de Biolchi, o jovem líder do governo, deputado Gabriel Souza, ex-dirigente da juventude do partido. Na fila de espera, Beto Fantinel, outro dirigente da juventude do PMDB, e atualmente assessorando o gabinete do governador, se mantida a estratégia de renovação, poderá ser contemplado com uma secretaria.

Independentes são maioria na Câmara

Embora não tenha produzido um movimento forte para criar uma base mais sólida na Câmara de Vereadores, o prefeito Marchezan Junior dá sinais de que irá estreitar o diálogo, em especial com o chamado bloco independente. Expoente do bloco independente, o experiente vereador Reginaldo Pujol, líder do DEM, já sinalizou à presidência da casa, que deseja promover uma alteração no regimento interno, criando a figura do bloco independente, com direito a líder e vice-lideres. Os independentes somam hoje 17 dos 26 vereadores em Porto Alegre. Atualmente, o regimento da Câmara reconhece apenas os blocos do governo, e da oposição.

Hospital São Camilo pode fechar em Esteio

A gestão do prefeito Gilmar Rinaldi do PT, deixou uma herança dolorosa para o novo prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal (PP). Pressionado por dívidas que num primeiro momento são estimadas em R$ 10 milhões com salários e fornecedores do hospital São Camilo, Paschoal assinou um decreto de situação de calamidade financeira na Fundação responsável pela gestão do Hospital São Camilo. Foi a forma encontrada para adotar medidas excepcionais para evitar o fechamento do hospital.

02/01/2017 Carrossel de Informações

Novo prefeito da capital gaúcha anuncia calote de 90 dias nos fornecedores

O novo prefeito de Porto Alegre optou pela saída mais radical,como forma de verificar a realidade entre receita e despesa dos municípios: anunciou ontem a suspensão dos pagamentos de fornecedores pelo prazo de 90 dias. O prefeito, além de suspender despesas como diárias, passagens aéreas, celulares e locações de veículos, admite ainda a possibilidade de rever contratos em vigor. Estas, dentre outras medidas, foram anunciadas ontem por Marchezan Jr. que suspeita existir um rombo estimado em R$ 1 bilhão entre o que o município vai arrecadar, e a despesa que terá em 2017.

O Fim da Secretaria dos Animais?

Secretaria com grande apelo popular, a Seda (Secretaria dos direitos dos Animais) acabou sepultada ontem, depois que a Câmara de Vereadores de Porto Alegre rejeitou, por 17 votos a 14, a emenda que retirava da reforma administrativa do prefeito Nelson Marchezan Jr. a extinção da pasta. Este era um dos pontos da extensa proposta encaminhada à Câmara, pela qual o prefeito vai extinguir 16 secretarias e criar nove no lugar, restando 15, no total, no primeiro escalão. A única possibilidade de manutenção da pasta agora está nas mãos do próprio prefeito, que ainda poderia vetar a ideia, se for convencido da necessidade da manutenção da Seda.

Ugeirm comemora vitória na ação do 13°

O presidente da Ugeirm, o sindicato dos agentes da Polícia Civil Issac Ortiz informou ontem a esta coluna que “estamos comemorando a vitória dos agentes na ação judicial que visa fazer com que o Banrisul devolva aos associados do Sindicato que utilizaram a linha de crédito de antecipação do 13º salário, o desconto efetuado em 20 de dezembro, conforme o contrato. “Serão beneficiados com essa decisão, apenas os associados da Ugeirm que se habilitarem até esta quinta-feira, dia 5 de janeiro, alerta Ortiz. A entidade se insurgiu contra a medida do Banrisul, que cobrou a quitação do empréstimo dos servidores, que tinha como garantia o 13° salário, mas cujo pagamento não foi realizado pelo executivo, até 20 de dezembro.

Mudanças no governo

O deputado Lucas Redecker (PSDB), deixou ontem a pasta de Minas e Energia para retornar à Assembleia Legislativa, na bancada do PSDB. Com isso, impede, com a saída de Jorge Pozzobon, eleito prefeito de Santa Maria, a posse do suplente Sanchotene Felice, filiado à Rede. A outra mudança se dá com a posse de Catarina Paladini (PSB), que deixa a Secretaria do trabalho e retorna como titular na Assembléia Legislativa, depois da eleição de Miki Breier na prefeitura de Cachoeirinha. Para o lugar de Catarina, poderá ser indicado o ex-deputado Fabiano Pereira. Em relação a Fabiano, há dentro do PSB uma pressão para que ele concorra em 2018 à Câmara dos Deputados.

01/01/2017 Carrossel de Informações

Governos federal e estadual aliviam finanças de prefeitos

Os prefeitos que encerraram suas administrações no sábado, não têm do que se queixar dos governos federal e estadual. O governo federal repassou, na sexta-feira, R$ 370 milhões (valor bruto) aos municípios gaúchos. O dinheiro é parte do que foi arrecadado com a multa paga pelos contribuintes que repatriaram recursos do exterior. Já, o governo do Estado conseguiu antecipar nas contas das prefeituras gaúchas, a primeira parcela do ICMS 2017 no valor de R$ 129 milhões.

Bloco dos independentes

Iniciando seu nono mandato como vereador, Reginaldo Pujol (DEM), que deverá presidir a Câmara de Porto Alegre no ano de 2018, desponta como o conselheiro dos demais vereadores. Ontem, ele na anunciou a criação de um bloco independente, justificando que “nem o bloco da situação, nem o de oposição nos representam. Somos independentes”.

Emendas para Santa Maria

Um dos mais leais parceiros políticos da ex-governadora Yeda Crusius (PSDB), o novo prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobon poderá capitalizar para a cidade,parte das emendas parlamentares a que terá direito a agora deputada federal. Yeda Crusius assumiu como titular na Câmara dos Deputados,a cadeira que pertencia ao novo prefeito de Porto Alegre,Nelson Marchezan Junior.

A justificativa de Cassiá Carpes

O vereador eleito de Porto Alegre, Cassiá Carpes (PP),embora pertencendo ao bloco que se opõe a PSol e PT,se absteve de votar no vereador Cássio Trogildo para a presidência da Câmara Municipal. Cassiá justificou sua decisão: “enquanto perdurar a medida liminar que mantém o vereador Cássio no mandato, acho que a Câmara não poderia indicá-lo para a presidência. Votaria nele se já existisse uma decisão definitiva na Justiça Eleitoral”. Na eleição de ontem, Cássio Trogildo obteve 29 dos 36 votos possíveis.

Sem espaço para amadores

O novo prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato (PTB) sinalizou na indicação das secretarias,que dispensa amadores em áreas estratégicas. Nas áreas vinculadas à Segurança Pública, deixou claro esse propósito: nomeou o Delegado de Polícia Ranolfo Vieira Júnior para o cargo de Segurança e o Coronel Rodolfo Pacheco para Secretário Especial da Defesa Civi. Além disso, anunciou ontem atos definindo 19 secretários e dois secretários especiais (coordenadorias). A antiga administração contava com 20 secretários e 11 secretários especiais. Além de reduzir secretarias e coordenadorias, Busato cortou 30% dos CCs (cargos de confiança).

29/12/2016 Carrossel de Informações

Prefeitos à beira de um ataque de nervos: barrados os recursos da repatriação

Os prefeitos de todo o país sequer tiveram tempo para comemorar a decisão do Ministério da Fazenda de emitir nesta as ordens de pagamento aos municípios referentes aos recursos do programa de repatriação. A medida, que visa garantir que as prefeituras recebam o repasse ainda em 2016, nesta sexta-feira previa o depósito de R$ 4,449 bilhões para 5,6 mil municípios
No entanto, o ministro Evandro Carreiro,do Tribunal de contas da União,emitiu parecer proibindo essa transferência ainda em 2016. A Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional entraram com recurso no Tribunal de Contas da União, na noite de ontem, para tentar reverter a decisão do ministro.

Carreiro e a propina da UTC

O ministro ganhou notoriedade no inicio deste ano,depois que o jornal O Globo denunciou que ele era o relator do processo de leniência da UTC,mesma empresa que segundo o Supremo Tribunal Federal,teria lhe repassado propinas de contratos com a Petrobrás.

Delegados estressados

Até agora guardando silêncio obsequioso,os delegados de polícia estão reduzindo drásticamente suas atividades, insatisfeitos com o tratamento que o executivo tem dispensado à categoria.O parcelamento do 13° salário em 12 vezes foi a gota d’agua. A Asdep (Associação dos delegados de Polícia) poderá se manifestar oficialmente nas próximas horas.

Sem trânsito

Como se ainda estivesse em campanha eleitoral,o futuro prefeito de Porto Alegre Marchezan Junior, continua falando sem parar. A cada dia perde ainda mais aliados. Inclusive no seu núcleo mais próximo. A indicação de Kevin Krieger, para o cargo de secretário de Relações Institucionais pacificou parte do PP. Até agora, ele já indicou 10 ocupantes das 15 secretarias do seu governo.

PDT quase fora

Quem conversa com a maioria dos lideres do PDT ouve a mesma posição: em “off”, o partido está fora do governo Sartori, para desligar-se do desgaste político,e espera apenas o momento de formalizar esta decisão. Oficialmente, porém, o discurso é mais brando, pois leva em conta que a decisão precisará ser acompanhada da entrega de todos os cargos de confiança.

27/12/2016 Carrossel de Informações

Governo gaúcho anuncia crediário em 12 vezes para quitar 13°

O governo do estado encontrou ontem a saída para o cobertor curto do dilema receita curta versus despesa crescente: vai pagar nesta quinta-feira, R$ 2.260 para os servidores,e quitar o 13° salário em 12 parcelas. Foi a única saída encontrada pelo governo com base nos recursos existentes em caixa. Para consolo dos servidores gaúchos, a situação do estado ainda não chegou ao nível do Rio de Janeiro onde sequer existe perspectiva de quitar os salários de novembro.

Banrisul ganha tempo

O Banrisul ganhou ontem 15 dias com o recurso que interpôs ao Tribunal de Justiça contra a decisão de primeiro grau que mandou o banco devolver em 48 horas os valores do débito lançado nas contas dos professores, a titulo de cobrança do empréstimo do 13° salário contratado em 2015. Nestes 15 dias, o banco espera com novas medidas judiciais,fulminar a decisão inicial. A decisão beneficia apenas aos professores associados ao Cpoers Sindicato, autor da ação.

Presidente da Câmara defende contrapartidas por decreto

As medidas de austeridade já aprovadas no Rio Grande do Sul,e aguardando apenas sanção do governador José Ivo Sartori,cumprem as exigências iniciais previstas no pacote da renegociação das dívidas dos estrados. Porém, como as contrapartidas foram excluídas do projeto inicial,ontem o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu, que estas exigidas dos Estados em troca da renegociação da dívida com a União sejam regulamentadas por meio de um decreto presidencial. Ele reconheceu, porém, que “parte importante” do Ministério da Fazenda é contra essa tese e que, por isso, o governo estuda outra forma de reintroduzir as contrapartidas. Algumas das contrapartidas contidas na proposta inicial do governo previam a limitação na contratação de pessoal e de ajuste salarial a servidores estaduais e o corte de gastos. Como a proposta já tinha sido aprovada no Senado, quando as contrapartidas tinham sido mantidas, ela seguiu da forma como foi aprovada pelos deputados para sanção do presidente Michel Temer.

Cercamento de parques

Ao inaugurar ontem o cercamento eletrônico do Parque da Redenção, com 26 câmeras,o prefeito de Porto Alegre,José Fortunati adiantou que o mesmo vem sendo feito no Parque Marinha do Brasil onde o futuro prefeito Marchezan Junior,já poderá inaugurar em janeiro,o cercamento, inicialmente com 15 câmeras.

Em Gravataí, Marco Alba concorre à reeleição

O prefeito de Gravataí, Marco Alba (PMDB) ,que ainda não havia confirmado a disposição de concorrer na nova eleição marcada para 12 de março, anunciou oficialmente a candidatura,ao lado do vereador eleito Aureo Tedesco, do PSDB. Além do PMDB e do PSDB, a chapa tem o apoio de outros 12 partidos. A eleição em Gravataí foi anulada depois que o Tribunal Superior Eleitoral confirmou a impugnação de Daniel Bordignon (PDT) que havia vencido o pleito em outubro.

26/12/2016 Carrossel de Informações

Em Porto Alegre, atual e futuro Prefeito disputam maior desconto para o IPTU

Devem andar muito confusos, os moradores da capital gaúcha. A partir desta segunda-feira, passaram a assistir uma verdadeira liquidação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) onde o atual prefeito, José Fortunati e o futuro, Marchezan Junior, disputam o melhor desconto para seduzir o contribuinte. Depois de bater às portas do Ministério Publico, do Judiciário e do Tribunal de contas para barrar o desconto de 12% concedido pelo atual prefeito,para o pagamento antecipado do IPTU ainda este ano, o futuro prefeito resolveu acenar com um desconto maior: 15%,para o contribuinte que pagar o imposto em janeiro. Marchezan abriu mão da sua posição contrária ao desconto, e justificou ontem, que oferece um desconto ainda maior, como forma de assegurar que a receita do IPTIU de 2017 seja recolhida pelo município no ano que vem, beneficiando o seu orçamento que só começa em janeiro.

Custo da operação

Se conseguir implementar essa alteração após a sua posse na próxima semana,mo futuro prefeito terá de arcar com um custo operacional estimado em cerca de R$ 930 mil para as mudanças no sistema de cobrança.

Menos R$ 23 milhões

O prefeito José Fortunati comentou ontem no twitter que “Marchezan estará abrindo mão de R$ 23 milhões ao alterar o desconto de 12% para 15%. Além do custo da implantação do novo desconto”.

STF autoriza mais um estado a rever repasse de duodécimos

A ministra Carmen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal federal) acolheu a tese do governo do Rio Grande do Norte, de que a manutenção dos repasses do duodécimo ao ministério Público precisaria ser revista, por “representar risco à ordem pública e econômica do Estado”. Na petição, o governo do Rio Grande do Norte alega que a frustração de receitas previstas na lei orçamentária anual teria imposto o ajuste no valor do duodécimo a ser repassado ao Ministério Público que, por sua vez, teria editado ato administrativo redimensionando seus limites de empenho e de movimentação financeira. Cármen Lúcia salientou que a suspensão de segurança “é uma medida excepcional destinada a resguardar a ordem, a saúde, a segurança e a economia públicas”. O rio de Janeiro já conseguiu no STF a revisão dos valores do duodécimo repassado aos demais poderes, de acordo com a receita real. O Mandado de Segurança ( MS 5157) do Governo do Rio grande do Norte foi protocolado no STF em 28 de novembro.

Aproveitando a onda

Há quem entenda no núcleo mais próximo do governador Sartori, que o Estado, aproveitando a forte tendência do momento, e a celeridade com que têm sido julgados os pedidos, não deveria protelar mais a decisão de ingressar no STF com o pedido para alterar o valor dos repasses do duodécimo aos demais poderes.

22/12/2016 Carrossel de Informações

Temer mantém protagonismo de Padilha

No tradicional café da manhã com os jornalistas, que ocorre anualmente em Brasília, o presidente Michel Temer, depois de anunciar os primeiros detalhes da mini reforma trabalhista, deu uma sinalização clara aos participantes do encontro: o ministro Eliseu Padilha está fortalecido na chefia da Casa civil da presidência da República. O recado foi direto para grupos políticos, de olho no cargo de Padilha, que nas últimas semanas fizeram chegar à imprensa os mais diversos disparates, no velho estilo do fogo amigo.

Pacote de Sartori será fatiado.

A dificuldade em votar todos os projetos do pacote de reforma do estado, apresentado à Assembleia Legislativa, levou a um entendimento para que as votações tenham uma parada. Serão então, retomadas sob a forma de convocação extraordinária.

PDT a reboque do PT?

Algumas lideranças da base governista na Assembleia Legislativa identificaram um fato curioso no comportamento da bancada do PDT,durante a votação até agora,do pacote de projetos do governo Sartori: os pedetistas seguem durante as sessões, o líder do Partido dos Trabalhadores,deputado Luiz Fernando Mainardi.

Estratégia equivocada?

A estratégia da oposição, de utilizar todos os espaços possíveis na tribuna,para atrasar a votação dos projetos do pacote do governador José Ivo Sartori,tem funcionado em apenas uma ponta: no atraso das votações. No entanto,o escore de vitórias da base do governo tem sido elevado.

Jardel sai,e governo ganha mais um voto.

A Assembleia Legislativa cassou ontem o mandato do ex-jogador do Grêmio,Mário Jardel,acusado de praticar diversos atos que teriam ferido o decoro parlamentar. Com a saída de Jardel,assume a sua cadeira o suplente Edu Oliveira,que já foi Secretário de Recursos Humanos do governo Sartori, e disputou o cargo de prefeito em Livramento nas ultimas eleições. Tarciso Flecha Negra, o primeiro suplente, preferiu continuar no mandato de vereador em Porto Alegre.

Modernizando a legislação trabalhista

O ministro Ronaldo Nogueira andou bem ontem ao explicar de forma clara,os objetivos da minirreforma trabalhista proposta pelo governo federal. Segundo Nogueira,alguns dos pontos principais preveem que as negociações coletivas passam a ter força de lei, e a expectativa é de que o aprimoramento da regulamentação do trabalho temporário e da jornada parcial vão gerar cinco milhões de empregos.

21/12/2016 Carrossell de informações

Base de Sartori continua firme

A performance da base aliada do governo Sartori, à exceção da bancada do PDT, mas com o reforço do PTB, mostrou vigor na sequência de votações do pacote até agora, das propostas de extinção de fundações,e órgãos mantidos pelo executivo. As aprovações têm ocorrido com folga, embora até agora a base não tenha sido testada em PÈCs (Propostas de emenda Constitucional) que exigem quorum de 33 votos.

Possibilidade de convocação extraordinária

A liderança do governo e os lideres da base aliada têm como meta, que a Assembleia vote todos os projetos até o final desta quinta-feira, caso contrário haverá convocação extraordinária para sessões. As sessões da convocação extraordinária, sem custos para o contribuinte, começariam a partir de terça-feira.

Ainda o acordo da dívida

Já existe um quase consenso no Governo Federal, de que o presidente Michel Temer poderá sancionar o projeto de renegociação da dívida dos Estados sem as contrapartidas que obriguem os Estados a uma disciplina fiscal, mas exigi-las posteriormente, quando da assinatura dos contratos. Ontem, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) defendeu, que o governo federal não implemente o acordo de renegociação das dívidas e recuperação fiscal dos Estados após as contrapartidas terem sido retiradas do texto que foi aprovado ontem na Câmara, mas que exija as contrapartidas quando da assinatura dos novos acordos.

Lasier: tristeza e alívio por deixar o PDT

Com a palavra, o senador gaúcho, advogado e jornalista Lasier Martins:
“Duas razões me levaram a encaminhar à direção do PDT, e ao Tribunal Eleitora, meu pedido de desfiliação. A primeira: o continuo desrespeito por parte do presidente do partido. Ainda na semana passada,anunciou publicamente com grande alarde que iria reunir o partido paras expulsar os senadores. Cristovam Buarque, Antonio Reguffe e Zezé Perrela. País vive profundo caos econômico,e ninguém sugeriu algo melhor que reduzir os gastos e controlar o orçamento como prevê a PEC do Teto. Nunca propôs nenhuma medida,sempre viveu apegado ao poder e ao PT.

A segunda razão foi a desilusão e a desistência de continuar lutando por um trabalhismo renovado, modernizado, ao encontro dos novos tempos que nós vivemos, das novas tecnologias, da concorrência chinesa que nos tira tantos empregos. O presidente do PDT jamais reuniu o partido para discutir estes novos tempos e examinar alguma proposta. E agora por fim, a ameaça de uma expulsão, a qual ele iria presidir no mês de março. É evidente que até por auto-respeito eu não poderia esperar por uma reunião destas. Não há condições, e por isso pedi a desfiliação ao tribunal,e ao partido. Nos próximos dias vou pensar, avaliar, colocar na balança pros e contras e aí decidir em qual partido poderei me adaptar e colocar em pratica as minhas ideias. Do jeito que estava, lamentavelmente não dava mais. Saio com muita tristeza.”

20/12/2016 Carrossel de Informações

PTB poderá presidir a Assembleia em 2017?

A desenvoltura da bancada do PTB, articulando ao lado do governo a aprovação dos principais projetos do pacote de reformas votados até agora pela Assembleia Legislativa, fez nascer uma especulação nos bastidores do legislativo, quanto a uma possível ruptura do acordo para o comando da casa. Pelo acordo formulado no início do ano, depois do PMDB, que indicou Edson Brum, e agora o PP com Silvana Covatti, em 2017 seria a vez do PT indicar o presidente. O nome indicado é o do deputado Edegar Pretto. O ultimo ano fica com o PDT, que já indicou Marlon Santos. A articulação do PTB junto às demais bancadas,e a avaliação dos governistas de que a regulamentação de itens do pacote precisará de um legislativo articulado no próximo ano, podem desbancar o PT do acordo. O PTB já teve presidentes em legislaturas anteriores: o ex-senador Sergio Zambiasi, e Iradir Pietroski, atual conselheiro do Tribunal de contas do Estado.

Brigada Militar protegendo o legislativo

Andou bem a Brigada Militar ao garantir a integridade do legislativo no segundo dia de votações do pacote de medidas, reagindo com vigor a ataques violentos de vândalos infiltrados entre servidores que realizam uma vigília de protesto na Praça da Matriz.

Renegociação dá folga de R$ 8,75 bi ao RS

Após mais de sete horas de negociação entre deputados e o Ministério da Fazenda , a Câmara acabou aprovando a renegociação da dívida dos Estados. Para conseguir votar o acordo, o presidente Michel Temer liberou a sua base para votar a proposta sem a maior parte das contrapartidas que eram exigidas no texto inicial. O plano aprovado dá uma trégua aos governos estaduais, de 36 meses sem pagar a parcela do débito com a União. Para o Rio Grande do Sul, isso representará uma folga estimada emj R$ 8,75 bilhões que não precisarão ser repassados à União.

Nova denúncia envolve Marco Maia

A investigação para apurar casos de corrupção nas CPI dos Planos de Saúde, e na tramitação das Medidas Provisórias 627 (que autoriza o perdão de dívidas de planos de saúde com o SUS) e a MP 656 ( que autoriza o ingresso de capital estrangeiro ) trouxe à tona o nome do deputado gaúcho Marco Maia (PT), ex-presidente da Câmara dos Deputados. As investigações apontam que os deputados Marco Maia e Eduardo Cunha, e o ex-ministro Antonio Palocci ao lado de outros deputados, teriam recebido R$ 60 milhões pagos por Alexandre Abreu, da Rede Hospitalar Adhosp/Amil.

Recursos para os prefeitos

O presidente da Famurs, prefeito Luciano Pinto (PDFT) comemorou ontem a notícia de que o presidente Michel Temer cedeu aos apelos do ministro Helder Barbalho, e vai antecipar a primeira parcela dos recursos da repatriação no dia 30 de dezembro, e não mais dia 1° de janeiro. A alteração na data é importante, pois garante os recursos para as atuais administrações que se encerram no final do ano. Vai desgostas prefeitos que assumem em 1° de janeiro, e provavelmente já encontrem estes recursos aplicados em prioridades definidas pelo antecessor.

09/12/2016 Carrossel de Informações

Reforma da Previdência, o grande debate.

Experiente na vida pública, o deputado Alceu Moreira (PMDB) não se preocupa com as críticas quanto à rapidez com que concluiu o
seu parecer pela admissibilidade da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, logo após ser indicado relator.
Vice-lider do governo, Alceu Moreira admite que pontos da regra de transição poderão estimular maiores debates, mas explica que seu parecer pela admissibilidade da PEC, leva em conta que em todo o texto da proposta, “não identifiquei qualquer ponto que venha a ferir alguma cláusula pétrea da Constituição Federal, já que estas mudanças não mexem em direitos adquiridos.

Gestores públicos e o 13° salário.

Esta semana,o prefeito de Porto alegre,depois de idas e vindas,anunciou finalmente a formula para quitar o compromisso de pagar o 13° salário devido aos servidores municipais. A primeira opção será o empréstimo bancário, contratado pelo servidor, e quitado posteriormente pelo município. A outra opção será o pagamento parcelado em maio, com correção a contar do dia 20 deste mês.

Público x privado

Chama à atenção a liberalidade com a qual gestores públicos decidem se irão pagar ou não o 13° devido aos seus trabalhadores. Fosse à iniciativa privada, e um turbilhão de admoestações,advertências,e achincalhamento já estariam sendo despejados na cabeça do empreendedor. Em muitos casos, empresários têm optado pela contratação de operações financeiras com garantia até mesmo dos bens pessoais para assegurar o pagamento desse direito aos seus empregados. Fato curioso portanto que na esfera pública, seja muito mais flexível o cumprimento ou não desta obrigação,bastando dizer que “não há dinheiro” e tudo está resolvido.

A depressão entre professores

Merece atenção o estudo realizado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, em parceria com o Sinpro/RS (Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul) sobre os casos de depressão. Os resultados são impressionantes ao indicarem num universo de 755 docentes de todo o Rio Grande do Sul, que 35,2% deles sofrem de depressão leve a severa. Outro dado importante indica que a maioria dos casos envolve mulheres (70,1%), casadas ou com união estável (66,4%) e com filhos (60,7%), com idade entre 18 e 72 anos. Como o estudo envolveu professores da rede privada, provavelmente algo semelhante possa estar ocorrendo na rede pública.

06/12/2016 Carrossel de Informações

Rebuliço em Brasília.

O início da noite desta segunda-feira em Brasília foi de tempestade na área política. A decisão em caráter liminar do ministro do Superior Tribunal Federal,Marco Aurélio Melo,determinando o afastamento do senador Renan Calheiros da presidência do Senado, causou surpresa por duas razões: por estar baseada em um julgamento sobre a possibilidade de um réu pode estar na linha de sucessão presidencial. Como o ministro Dias Toffoli pediu vista do processo, o julgamento não foi encerrado. Porém,seu resultado foi mencionado pelo ministro Marco Aurélio ao tomar a decisão monocrática de afastar oi presidente do senado do cargo. Esse ponto provavelmente será alvo de questionamento de Renan Calheiros no recurso que deve apresentar nesta terça-feira. A outra surpresa, foi o fato de,decisão dessa magnitude – afastamento do chefe de um poder – ser tomada pelo voto monocrático de um ministro. Prato cheio para os juristas.

Batida policial em Canoas

Pela manhã,o noticiário nacional dava conta da batida policial em Canoas,na casa do ex-presidente da Câmara dos deputados,Marco Maia, em cumprimento a mandado judicial expedido pelo ministro do STF,Teori Zavascki.Tudo por conta de mais uma etapa da Operação Lava Jato.

Lasier abre a sessão

O senador gaúcho Lasier Martins (PDT) é o primeiro inscrito na sessão de hoje do Senado. Terá muito o que comentar,a partir da decisão do ministro Marco Aurélio,que coloca provisoriamente o senador Tião Viana (PT do Acre) na presidência do Senado.

Reforma da Previdência

Com tantas notícias bombásticas ontem em Brasília, a proposta de reforma da previdência apresentada pelo governo,ficou em segundo plano.

Cresce a pressão

Está cada vez mais forte a pressão de representantes dos órgãos cuja extinção ou venda estão previstos no pacote enviado pelo governador José Ivo Sartori ao legislativo. O acampamento de servidores dessas instituições, que tomou conta de boa parte da rua duque de Caxias e da frente da Assembléia Legislativa,já é um sinal do nível de pressão sobre os deputados que votarão o pacote.

Com a palavra, o ministro Eliseu Padilha 

Surpreso com uma decisão judicial que ganhou repercussão nas últimas horas, o ministro Eliseu Padilha uma nota em que se defende do bloqueio de bens determinado pela Justiça do Mato Grosso. A decisão tomada pelo juiz Leonardo de Araújo Costa Timiati, por conta de uma suposta atividade de degradação ambiental, determina o bloqueio de R$ 108 milhões em bens do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e de mais cinco sócios dele em duas fazendas localizadas no Parque Estadual Serra Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade, a 562 km de Cuiabá. Esta a nota do ministro:

Surpreenderam-me dois fatos que aconteceram hoje
– Primeiro, a existência de duas ações civis públicas, no estado do Mato Grosso, em Vila Bela da Santíssima Trindade, tratando de desmatamentos, e correlacionando meu nome.
– Segundo, tomar conhecimento destas, saber que buscavam um bloqueio de mais de R$ 100 milhões em contas correntes minha e de outras pessoas.
O Senhor Juiz, surpreendentemente, deferiu, liminarmente, sem me ouvir, o bloqueio de meus bens, que estão declarados em meu imposto de renda. Tudo que eu tenho está disponível ao conhecimento de qualquer cidadão.
Diferentemente do que está sendo noticiado, não foi bloqueada dita importância em minha conta corrente bancária, até porque o saldo dela era de R$ 2.067,12, que foi bloqueado.

05/12/2016 Carrossel de Informações

“Operação Lava Jato, defendida pelo povo”

A frase, e outras semelhantes estampada em muitos dos carta\zes exibidos neste final de semana em Porto Alegre, Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e dezenas de outras cidades, em manifestações realizadas de forma espontânea, mandaram dois recados:
1. A elite política do País continua desconectada dos verdadeiros anseios dos cidadãos, em relação à gestão pública e conduta dos seus governantes.
2. É possível promover manifestações gigantescas em protesto contra determinadas situações, sem necessariamente intimidar a sociedade com bombas,pedras,destruição de patrimônio,e agressão a policiais.

A mobilização anti-reforma

A resistência às medidas de reforma da estrutura do estado,e da previdência dos poderes, contida no pacote encaminhado à Assembleia Legislativa,recebe resistências em diversos segmentos. O governo tem como maior argumento em favor da aprovação das medidas os números apresentados que revelam uma situação pré-falimentar das finanças públicas. Porém, a resistência identificada dentro da sua base, poderá levar a que a extinção de algumas estruturas seja negociada em troca de cortes mais profundos.

PMDB e PSDB dão apoio ao pacote

Depois do PMDSB,bancada do governador José Ivo Sartori, agora o PSDB firmou posição favorável à aprovação das propostas de enxugamento da máquina pública. Foi durante o encontro que os tucanos tiveram no fim de semana,com os prefeitos e vereadores eleitos.

Causa e efeito

Ao mesmo tempo em que amarga uma drástica redução na receita de impostos gerados pelo comércio e serviços da capital, aparentemente o governo do município parece não ter percebido que tem contribuído para essa queda de receita. A escandalosa invasão de camelôs nas ruas, comercializando produtos eletrônicos, roupas, joias, relógios, hortigranjeiros, cigarros contrabandeados e outros itens, constrange e agride o comércio legalmente estabelecido. Na rua dos Andradas por exemplo, a ousadia chega ao ponto de se instalarem bancas de produtos eletrônicos,sapatos e roupas, na porta de estabelecimentos que pagam impostos para vender produtos semelhantes. Uma triste cena de fim de governo.

Como fica a eleição em Gravataí

Depois que o Tribunal Superior eleitoral anulou a eleição em Gravataí, onde o ex-deputado Daniel Bordignon (Ex- PT, atualmente no PDT) foi o mais votado, agora o município convive com duas dúvidas. Bordignon poderá lançar a mulher, Rosane Bordignon, como candidata do PDT na nova disputa que deve ocorrer em março. Há dúvidas, se como o responsável direto pelo cancelamento do último pleito, ele possa indicar sua esposa para a eleição. Em relação ao atual prefeito Marco Alba (PMDB), segundo colocado na eleição, ainda não há certeza de que ele aceitará concorrer nesta nova eleição.

01/12/2016 Carrossel de Informações

Novo Prefeito de Canoas vai tratar segurança com seriedade

O prefeito eleito de Canoas, Luiz Carlos Busato (PTB) sinalizou ontem que o discurso sobre segurança como prioridade não foi apenas tema de campanha para ganhar a eleição. Ao invés de usar o cargo para composições políticas, Busato conseguiu uma solução de primeira linha ao indicar o ex-chefe da Polícia civil do Estado, delegado Ranoldo Vieira para o cargo. Ranolfo aceitou o cargo e ontem mesmo já buscou iniciar a transição do trabalho em Canoas.

Herança positiva em Canoas

Na área da segurança, o ex-chefe de Polícia vai encontrar uma herança positiva. O destaque será por conta do presídio iniciado graças a um acordo firmado ainda em 2009 pelo prefeito Jairo Jorge,com a então governadora Yeda Crusius,do PSDB. O acordo,bombardeado politicamente por vários segmentos políticos, mesmo assim foi cumprido por Jairo Jorge. A nova penitenciária, que começa a ser utilizada, tem capacidade para 2,8 mil vagas.
Juízes e promotores promovem momento histórico
Ontem, juízes e promotores gaúchos realizaram ato de protesto na frente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Foi uma manifestação pública histórica em defesa da independência e autonomia do Poder Judiciário e do Ministério Público e contra medidas aprovadas pela Câmara dos Deputados que cerceiam suas atuações nos processos. Cerca de 400 pessoas ligadas às carreiras jurídicas participaram da mobilização, que durou uma hora.

Onyx versus Renan

O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM) não gostou da insinuação do presidente do senado Renan Calheiros (PMDB), de que sua campanha eleitoral teria sido irrigada com recursos oriundos de caixa dois vindos da indústria de armas. Irritado,Onyx deu a seguinte resposta: “Com bandido a gente lida ou na polícia, ou na Justiça”.

Prefeitura de Santa Maria ganha ação de meio milhão

O futuro prefeito de Santa Maria,Jorge Pozzobon (PSDB) assume em janeiro,com um abacaxi a menos,graças à atuação da Procuradoria do município. O Ministério Público do Trabalho pretendia fosse o Município condenado ao pagamento de multa por descumprimento de acordo judicial, equivalente a importância de R$ 430.805.141,40 ainda em 2009. A ação pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em 1994 contra o Município de Santa Maria – processo n.º 00544.701/94-1 – tratava de supostas irregularidades na contratação de serviços terceirizados por meio de Cooperativa de Trabalho de Santa Maria – COOTRASMA, tendo havido a celebração de acordo, com o cumprimento pelo Município do acordado e o arquivamento do feito. Em 2009, o Ministério Público do Trabalho, peticionou, entendendo que o Município de Santa Maria não estava cumprindo o acordo. O requerimento não foi aceito e o MPT, recorreu inicialmente ao TRT da 4ª Região e por fim ao TST, que não acolheu as razões Ministeriais. Autora da defesa do Município, a Procuradora Jurídica Janice Quadros da Silveira Paixão comemora o fato como “uma vitória de todos os munícipes, já que economizamos quase meio milhão de reais que deixaram de sair dos já combalidos cofres municipais”.

O Blog de Flavio Pereira