STJ decidiu que contratar “macumbeira” visando a morte não é crime de ameaça
Caso envolveu ameaça a um promotor de justiça e outras autoridades em Goiás. Ao analisar pedido de Habeas Corpus (HC 697.581), a 6ª turma do STJ trancou ação penal contra uma mulher acusada de contratar trabalhos espirituais com o objetivo de “eliminar pessoas”. A mulher teria pago R$ 5 mil à “macumbeira” para aquisição de