MAURO PEREIRA COM PADILHA

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O deputado federal Mauro Pereira (PMDB) começou a semana com uma forte agenda positiva. Ontem, participou de uma reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Na pauta, o programa “Mais Alimentos Internacional” – programa ligado a Secretaria Especial de Agricultura Familiar – que trata sobre exportação de máquinas agrícolas. Mauro Pereira já havia anunciado na ultima semana, cerca de R$ 860 mil em verbas de emendas para a área da saúde. As cidades beneficiadas foram Caxias do Sul (500 mil), Farroupilha (250 mil) e António Prado (109,7 mil). Em Caxias, o beneficiado foi o Hospital Pompéia, em Farroupilha, o São Carlos, e em Antônio Prado, o São José.

ARTICULAÇÃO DO RS COM MENDOZA

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Andou bem o presidente da Fiergs, a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, Gilberto Porcello Petry, ao propiciar ontem uma articulação positiva do estado,com a província argentina dw Mendoza. O Rio Grande do Sul e a província de Mendoza, na Argentina, formalizaram a criação de uma comissão permanente para definir ações que facilitem acordos de integração econômica e comercial entre os dois estados. O encontro ocorreu na sede da entidade, juntamente com industriais gaúchos e representantes do governo do RS.

AUDITORIA INTERNACIONAL NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

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O ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, saudou ontem um passo importante conquistado na área da preservação ambiental. Nardes lembrou que, desde 2012 vem trabalhando para realizar auditoria de preservação ambiental, recordando que “fizemos na Amazônia 9 estados, depois América Latina e Caribe e agora a África aceitou a nossa metodologia.” O ministro registrou o encontro com dirigentes do comitê da Intossai, Instituto Internacional com sede na Noruega e outros países. “Já temos indicadores dos parques e reservas para saber da biodiversidades e o efeito estufa. A reunião está sendo em Washington. Agora vamos convencer o planeta para deixar um futuro melhor para as gerações vindouras”, projeta.

MINISTÉRIO DA SAÚDE QUER ECONOMIZAR R$ 750 MILHÕES EM COMPRAS PARA FARMÁCIA POPULAR

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A notícia vinda do gabinete do Ministro da Saúde, Ricardo Barros é positiva: foi iniciada uma rodada de negociações com a indústria farmacêutica e o setor de drogarias para ampliar o acesso aos medicamentos do Farmácia Popular. A pasta observou que, em média, os valores pagos pela pasta pelos produtos de asma, hipertensão e diabetes estão 30% acima dos praticados pelo mercado. A estimativa é que, quando adequados, seriam economizados R$ 750 milhões. Assim, o custo do programa passaria de R$ 2,6 bilhões para R$ 1,85 bilhão atendendo o mesmo número de brasileiros. Em exemplo: a insulina. De forma centralizada, o valor de aquisição pela pasta, incluindo o custo da insulina NPH, a transferência de tecnologia, os impostos e a logística, sai por R$ 10. No Farmácia Popular, o desembolso do Ministério da Saúde é de R$ 27,50, um recurso suficiente para mais que dobrar a oferta de insulinas. O objetivo é sensibilizar os parceiros para diminuir essa diferença de custo.

ASSEMBLÉIA PODE RETOMAR VOTAÇÃO DE PROJETOS IMPORTANTES

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A Assembléia Legislativa gaúcha poderá romper esta semana um prolongado ciclo, no qual tem deixado de votar projetos importantes para o estado. Um exemplo disso, está na dificuldade dos deputados em enfrentarem a votação do projeto que acaba com a cedência paga de lideranças sindicais. Hoje, os 300 sindicalistas cedidos pelo governo do estado para sindicatos públicos, têm seus vencimentos pagos pelo executivo, o que custa para os contribuintes, um valor estimado em R$ 40 milhões por ano .

ADEUS AO “PICOLÉ DE XUXU”.

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Ao reagir às críticas do deputado federal Major Olímpio durante um ato de entrega de viaturas para a polícia militar, o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) abandonou seu estilo conciliador, que lhe valeu o apelido de “picolé de xuxu”. Rebateu o deputado, acusando-o de “receber 50 mil reais por mês. Quem aqui ganha 50 mil por aqui?”. A pergunta do governador rendeu uma vaia da plateia ao deputado, que é policial militar aposentado e acumula seus vencimentos com o subsídio parlamentar.

“PASSANDO BALA” OU “FUZILANDO”?

Jair Bolsonaro esteve ontem no Rio Grande do Sul,em visita relâmpago. Foto Divulgação/Câmara dos Deputados
Jair Bolsonaro esteve ontem no Rio Grande do Sul,em visita relâmpago. Foto Divulgação/Câmara dos Deputados

O deputado federal Jair Bolsonaro (PEN) reagiu aos autores da exposição Queermuseu, que produziu na capital gaúcha em evento de apologia à zoofilia e à pedofilia, afirmando que ”tem que fuzilar essa gente má”. Usou uma figura de expressão,tal como o jornalista Leandro Brixius, editor do jornal gaúcho Zero Hora, que sugeriu “passar bala” nos seguidores do MBL que se posicionaram contra a mesma exposição.

ACUSAÇÃO A TEMER CONTRARIA A CONSTITUIÇÃO?

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Alinhando-se a uma corrente de juristas que não vê fundamentação adequada na mais recente denúncia oferecida pelo quase ex-Procurador Geral da República, Rodrigo Janot contra o presidente da República Michel Temer, o jornal Estado de S. Paulo em editorial no final de semana explicita a tese: “…a maior parte do que vai exposto nas 245 páginas da denúncia diz respeito a fatos ocorridos antes que Michel Temer se tornasse presidente da República. Ou seja, não poderiam estar ali, pois Temer só pode ser processado por crimes supostamente cometidos no exercício do seu mandato, conforme se lê no parágrafo 4º do artigo 86 da Constituição”.

NOVO PLEBISCITO PARA REVOGAR O ESTATUTO DO DESARMAMENTO

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A dificuldade para que cidadãos do campo e da cidade possam ter direito ao porte de arma poderá ser amenizada a partir do projeto apresentado nesta semana no Senado prevê um plebiscito para consultar a população sobre a revogação do Estatuto do Desarmamento. Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo 175/2017, que será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. O autor da proposta, é o senador Wilder Morais (PP-GO) que sugere que a população seja consultada sobre três questões: se a população rural com bons antecedentes deve ter o porte de arma assegurado; se o Estatuto do Desarmamento deve ser revogado e substituído por uma nova lei que assegure o porte de armas de fogo a qualquer cidadão preencher os requisitos; e se o Estatuto do Desarmamento deve ser revogado e substituído por uma lei que assegure a posse — e não o porte — de armas de fogo a qualquer cidadão que preencher os requisitos.

MINISTRO BLAIRO MAGGI QUER REDUZIR CUSTO DA ENERGIA PARA ARROZEIROS

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O governo federal vai promover um projeto específico para atenuar o custo que a energia representa para produtores de arroz irrigado do Rio Grande do Sul. A informação foi trazida ontem à noite a esta coluna pelo gabinete do ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento). O ministro conversou ontem com produtores gaúchos, acompanhados do deputado Covatti Filho,do PP. De acordo com o presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do estado, Henrique Osório Dornelles, apesar de desfrutar de uma das maiores produtividades mundiais, o arroz irrigado brasileiro não é competitivo em função desse custo elevado e, por isso, depende muito da variação do preço do dólar.

NO PARAGUAI, TARIFA MENOR

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No Paraguai, por exemplo, de onde vem cerca de metade da quantidade de arroz importado pelo Brasil, a tarifa é 57% inferior à brasileira, de acordo com a federação. A reivindicação dos produtores é ampliar em 2h30 o horário reservado à irrigação, período em que há desconto no preço da energia, e que beneficiaria toda a cultura irrigada do país, defendeu Dornelles. Nos últimos quatro anos, segundo ele, a tarifa dobrou de preço. Outra solicitação é de retirada das bandeiras tarifárias nos horários de ponta e fora de ponta de consumo, já que a bandeira amarela aumenta diretamente a conta em 6%, a vermelha 1, em 9%, e a vermelha 2, 10,5%.

BINGOS PARA PARTIDOS POLÍTICOS

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A aprovação pela Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados, da possibilidade de os partidos organizarem bingos e sorteios para arrecadar recursos,mobilizou diversas organizações, dentre elas o Instituto Ethos, que emitiram ontem nota, condenando a alternativa de arrecadação. Justificam que, “por movimentarem recursos em espécie – e por vezes volumes vultuosos –, os assim chamados jogos de azar são atividades associadas a riscos de lavagem de dinheiro, de acordo com o GAFI – Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo”. Apontam ainda, que, “se arrecadados por meio de jogos de azar, recursos de origem potencialmente ilícita irrigarão campanhas eleitorais, afetando o princípio da isonomia da competitividade e a noção de eleições livres e justas.”

LASIER PROPÕE DEMISSÃO PARA SERVIDOR COM BAIXO DESEMPENHO

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O senador Lasier Martins (PSD) apresentou ontem, na Comissão de Constituição e Justiça, o seu relatório que sugere nova polêmica. A proposta de Lasier, é favorável ao projeto (PLS 116/2017) que prevê a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”. Após a leitura da proposta, a CCJ concedeu vista coletiva ao texto, que poderá ser votado na próxima quarta-feira, dia 20. Lasier acatou sugestão de Humberto Costa (PT-PE), determinando que o órgão onde o servidor obtiver nota insuficiente (N) garanta a ele programas de capacitação ou treinamento.

CULPA DA FALECIDA?

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O ex-presidente Lula atribuiu no depoimento ao juiz federal Sérgio Moro na 13ª. Vara Federal em Curitiba ontem à falecida esposa, Marisa Letícia, a responsabilidade por gerir o pagamento do aluguel do apartamento 121, vizinho ao que é de sua propriedade, em São Bernardo do Campo (SP), e gerir seu imposto de renda. A resposta foi dada após a indagação feita pelo Ministério Publico, sobre quem pagaria o aluguel,.que estaria em atraso. Segundo Lula, a culpa seria da da falecida esposa, porque “eu não tinha conhecimento (da inadimplência). Eu fiquei surpreso, nunca chegou a mim qualquer reclamação de que não tava se pagando aluguel”. A denúncia é de que o imóvel na verdade, pertence ao ex-presidente, adquirido com recursos de propina.

TOFFOLI DIZ QUE PROVAS PARA ACUSAR POLÍTICOS DO PP NÃO SÃO CONSISTENTES

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Um pedido de vista formulado pelo ministro Gilmar Mendes suspendeu, na última terça-feira , o julgamento pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal do Inquérito 3980, no qual o Ministério Público Federal denunciou políticos do Partido Progressista (PP) – João Pizzolatti, Mário Negromonte, Negromonte Júnior, Luiz Fernando Faria, José Otávio Germano, Roberto de Britto e Arthur Lira – por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O relaator,ministro Edson Fachin,acolheu a denúncia do MP. O ministro Dias Toffoli em seu voto, rejeitou a denúncia integralmente quanto aos denunciados Luiz Fernando Faria e José Otávio Germano, por entender que as informações trazidas aos autos por meio da colaboração premiada Alberto Youssef não foram corroboradas por outros elementos de prova.

ESPECIALISTA CRITICA TERMOS DO ACORDO PARA RENEGOCIAR DÍVIDA COM A UNIÃO

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“Defendo que não se renegocie com a União, pois a situação – e a proposta – passou de todos os limites toleráveis,” afirmou ontem a esta coluna, o auditor fiscal aposentado João Pedro Casarotto, ao criticar com dureza os termos da proposta de renegociação da dívida da União com o Rio Grande do Sul. “O que está sendo diaponibilizado não é uma saída, é o aprofundamento da anomia do governo gaúcho e da própria União, que já apresenta todos os defeitos do gigantismo,” avalia. Casarotto é um crítico que conhece o tema. Ele tem uma trajetória importante: representante da Febracite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) em diversos debates sobre a dívida dos Estados com a União, é autor de vários estudos utilizados pelo Congresso Nacional e pelo Tribunal de Contas da União na questão do endividamento público. Ele lembra que “os dois empréstimos mais festejados e tidos como a redenção do Rio Grande do Sul foram o contraído com o governo central em 1998 (recebemos R$ 10 bilhões e até dez/2016 pagamos R$ 26 bilhões e ainda devíamos R$57 bilhões) e o com o banco mundial em 2008 e 2010 (recebemos R$1,8 bilhão e até dez/2016 pagamos cerca de R$0,8 bilhão e ainda devíamos R$5,1 bilhões). Em ambos assinamos contratos que permitiram a interferência direta dos credores nas políticas públicas do Rio Grande do Sul, ou seja entregamos as rédeas. Agora, o poder executivo está negociando com a União a postergação do atual e a contratação de novos empréstimos, portanto estamos prestes a vender os olhos recebendo em troca a designação de três técnicos que irão cabrestear o Rio Grande do Sul.”

LASIER APROVA CONVOCAÇÃO DE LULA NA CPI DO BNDES

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O senador Lasier Martins (PSD) causou alvoroço ao reiterar que desejava manter na CPI do BNDES, apesar das pressões, os requerimentos de convocação do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e do ex-presidente do banco Luciano Coutinho. Os requerimentos foram aprovados pela comissão. Até agora, devido ao clima de compadres que vinha dominando os trabalhos, nenhum membro da CPI tinha direcionado os depoimentos para esses personagens. Ontem, petistas como o deputado Paulo Rocha bateram boca com o senador gaúcho, chamando-o de “traidor”. Em resposta, Lasier justifica que “os indícios de envolvimento de Lula nos escândalos do BNDES são robustos e precisam ser devidamente apurados”.

REDECKER PROPÕE REGRAMENTO ETÁRIO PARA EVENTOS

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Em meio aos pronunciamentos ontem na sessão da Assembléia Legislativa, pró e contra a polêmica exposição promovida no espaço cultural do Banco Santander, com imagens direcionadas à flagrante apologia à zoofilia e pedofilia, o deputado Lucas Redecker (PSDB) foi mais objetivo, e anunciou que já protocolou projeto de lei para estabelecer regramento etário para exposições artísticas no Rio Grande do Sul nos moldes vigentes em outros países. A iniciativa, segundo ele, foi motivada pelos desdobramentos da exposição realizada no Santander. “Defendo a liberdade de expressão, especialmente, no mundo artístico. Mas defendo que, assim como acontece para a televisão e o cinema, é preciso estabelecer uma distinção por faixas etárias para as exposições culturais também”, justificou Redecker.

BENS DE SANTAS CASAS E FILANTRÓPICAS SERÃO IMPENHORÁVEIS

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Se avançar a proposta aprovada ontem na Câmara dos Deputados, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ficam impenhoráveis os bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia certificados pela Lei 12.101/09. O texto segue agora para o Senado, pois não houve recurso para que passasse antes pelo Plenário da Câmara. A proibição de penhora compreende os imóveis sobre os quais se assentam as construções, as benfeitorias e todos os equipamentos, inclusive os de saúde, desde que quitados. Somente poderão ser penhoráveis obras de arte e adornos suntuosos (bens considerados pela Justiça como supérfluos). O relator da proposta na CCJ,foi o deputado Lincoln Portela (PRB-MG).

OPERAÇÃO VENEZUELA: ONZE MANDADOS CUMPRIDOS NO RS

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Está no Rio Grande do Sul o volume maior de operações irregulares de exportações de máquinas agrícolas para a Venezuela investigadas pela Polícia Federal em conjunto com a Receita Federal. Um dado indicando a dimensão do estado na fraude,que superfaturou exportações para a Venezuela, está no número de mandados cumpridos ontem no Rio Grande do Sul: Porto Alegre (4), Canoas (1), Passo Fundo (4), e Erechim (2).

POLÊMICA DA APOLOGIA À PEDOFILIA CHEGA AO SENADO

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Presidente da CPI dos Maus-Tratos contra Crianças e Adolescentes, o senador Magno Malta tomou conhecimento do conteúdo das obras expostas no espaço Santander Cultural, em Porto Alegre,com cenas de exaltação à zoofilia e pedofilia, e garantiu que vai convocar os responsáveis, para prestarem explicações no Senado. Malta comentou ainda que “na verdade, trata-se, mais uma vez, de promoção do escárnio ao cristianismo, da pornografia e da pedofilia, tudo isso cinicamente escudado pela retórica da divulgação artística.” Ele anunciou que irá convocar o Banco, os responsáveis e investigar o uso de recurso público no evento “que agride a nação cristã, ameaça crianças, jovens e os bons costumes da família brasileira. É um evento criminoso que faz apologia a pedofilia, considerado crime hediondo.”

SAI O EDITAL DA PONTE DO RIO CAÍ NA BR 386

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O deputado Gilmar Sossela (PDT) informou à coluna, que o edital que permitirá o início das obras da ponte sobre o Rio Caí, na BR-386, deve ser publicado no Diário Oficial da União até o final desta semana. A estrutura fica no km 427 da rodovia, entre os municípios de Montenegro e Nova Santa Rita. Sossela recebeu a notícia, durante reunião com o superintendente substituto do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Delmar Pellegrini Filho.

ADOLFO BRITO OTIMISTA COM AS OBRAS DA RS 400 E RSC 481

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Foi confirmada para a quarta-feira, às 17 horas, a audiência do deputado Adolfo Brito (PP) com o Secretário dos Transportes e o diretor-geral do DAER. Brito aguarda com expectativa o encontro, lembrando que estará na pauta a possibilidade de início de obras do Projeto CREMA que abrange sete rodovias na região de Santa Maria e Cachoeira do Sul, num total de 251,26 quilômetros. Os investimentos atingem montante de 158,17 milhões. Foram convidados os prefeitos de Arroio do Tigre, Marciano Ravanello, e de Sobradinho, Maninho Trevisan.

AUGUSTO NARDES APONTA GOVERNANÇA COMO SAÍDA PARA EVITAR QUEBRA DO PAÍS

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Defensor da ação da práticas de governança no país, o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, comemora que, “depois de cinco anos tentando convencer o governo anterior e o atual, nos últimos seis meses tendo falado com ministérios do planejamento, transparência, casa civil, ministério público, supremo tribunal federal, Congresso Nacional. Está surgindo um horizonte para evitar um desastre da falência econômica do Brasil.” Ele chegou a dialogar com o presidente Michel Temer sobre o tema. Nardes alerta que “os prejuízos são de trilhões pela desgoverno, Petrobras, pedaladas, BNDES, saúde, infraestrutura e etc.” Augusto Nardes lembra que “em minha atuação como presidente do Tribunal de Contas da União no biênio 2013-2014, nas diversas palestras que venho proferindo pelo país e em recente obra de minha autoria, intitulada Governança Pública: O Desafio do Brasil, tenho disseminado os conceitos de Governança Pública, a partir da crença de que o país poderia estar em patamares bem mais confortáveis nos aspectos sociais e econômicos, caso as políticas públicas fossem mais bem direcionadas, monitoradas e avaliadas.”

JUSTIÇA PROÍBE SELEÇÃO PARA MODELO MENOR DE 16 ANOS

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Sentença obtida pelo MPT (Ministério Publico do Trabalho) ,a partir de ação proposta pela procuradora do Trabalho Martha Kruse, impede participação de menores de 16 anos em seleções para modelo. A decisão obtida pelo Ministério Público do Trabalho obteve sentença favorável contra empresa de Horizontina, que está proibida de permitir a participação de crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos em quaisquer dos seus eventos, visando à seleção e posterior intermediação de mão de obra. A decisão é válida para todo Rio Grande do Sul e decorre de ação civil pública ajuizada pelo MPT em Uruguaiana. A medida confirmou liminar concedida em 1º de março, quando a tutela abrangia eventos que seriam realizados em Alegrete, e em Uruguaiana.

IPCA BAIXO E DESPESAS DOS ESTADOS

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A inflação baixa pode ser boa para muitos, mas trará problemas para a gestão dos estados. Os 21 estados que aprovaram o teto da despesa por conta do acordo de renegociação das dívidas com a União, poderão enfrentar problemas severos na sua execução orçamentária em 2018,em razão da desaceleração da inflação, que projetou um índice inferior a 3%. A maioria dos estados projetou inflação de 3,5% em 2017, pelo IPCA (Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Um índice inferior, vai balizar todos os cálculos para contenção de despesas em 2018, tornando quase impossível o cumprimento da meta nos estados.

MARCEL COBRA EXPLICAÇÕES DO SANTANDER CULTURAL

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A polêmica criada em torno da exposição Queermuseu – Cartografias da diferença na Arte Brasileira, com imagens retratando pedofilia e zoofilia, no Santander Cultural levou ao encerramento da mostra, e a uma nota do banco patrocinador, justificando a medida. O deputado Marcel Van Hatten (PP) porém, reagiu ontem dizendo que “ isso não é pedido de desculpas. É apenas um “foi mal, dessa vez nos desmascararam. Tentaremos melhor da próxima vez”. Ele anuncia que quarta-feira, na Comissão de Direitos Humanos, estará aguardando um representante do banco para responder pessoalmente na Assembleia Legislativa “por mais essa barbaridade chancelada com o dinheiro público, através de lei de incentivos fiscais. Inadmissível!”

GOVERNO GAÚCHO APOSTA NA APROVAÇÃO DO PRÉ-ACORDO DA DÍVIDA

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No seu retorno da viagem que realiza à Alemanha, o governador José Ivo Sartori deverá incrementar a negociação com os deputados da sua base na Assembléia, para aprovar a proposta que autoriza o executivo a renegociar as dívidas com a União e com o BNDES. Esses projetos são importantes, porque permitem ao estado assinar o chamado pré-acordo do regime de recuperação fiscal, que prevê a carência da dívida por três anos e a possibilidade de contratação de empréstimos. Depois destes,serão necessários porém,outros projetos sobre as exigências assumidas pelo Estado e um texto específico que vai permitir o fechamento do acordo com a União. A meta política do governo do estado é aprovar até outubro estes projetos.