JONES MARTINS FALA SOBRE A REFORMA TRABALHISTA

O deputado federal gaúcho Jones Martins (PMDB) foi ontem à tribuna justificar porque apoia o debate em torno da reforma trabalhista. Segundo ele, “ não é possível nós acharmos que está tudo bom na CLT antiga, caduca, velha, enrijecida, engessada, que muitas vezes desemprega, onera e faz do Brasil um recordista em demandas trabalhistas. Todos os anos a nossa Justiça do Trabalho é sobrecarregada com mais de 3 milhões de ações. A nossa Justiça do Trabalho — criada exatamente para estabelecer regras e dar juízo no que diz respeito às relações de trabalho — é cara, pesada, demorada, onerosa, custando muito para os cofres públicos. Portanto, não é possível acharmos que está tudo bem.”

GOVERNO SARTORI QUE HERDOU DE TARSO GENRO,ROMBO DE R$ 25 BI

Os números que começam a surgir na auditoria das contas do Estado são realmente impressionantes. O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, ao apresentar os números para os técnicos do governo federal que examinam as contas gaúchas, revelou que ao tomar posse, o atual governo encontrou um rombo financeiro estimado em R$ 25,2 bilhões para os quatro anos da atual gestão. A série de medidas tomadas, segundo o secretário, fez com que o déficit baixasse para os atuais R$ 8,5 bilhões estimados até 2018, Ontem, Feltes disse aos representantes do governo federal, que esse cenário “ reforça a necessidade de termos um novo acordo com a União, aprovarmos as medidas que ainda estão na Assembleia Legislativa e a economia sair da recessão definitivamente”.

CPI DAS FRAUDES DO INCRA E FUNAI

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O deputado federal Alceu Moreira (PMDB) sinalizou ontem que não vai dar trégua na apuração das possíveis irregularidades  enunciadas nas gestões da Funai (Fundação Nacional do Indio) e do Incra, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Presidente da CPI da Funai/Incra, ele colocou em votação e aprovou ontem, a quebra de sigilo bancário do Centro de Trabalho Indigenista. Segundo a relatoria da comissão, há indícios de irregularidades no recebimento e utilização de recursos pela associação. Alceu Moreira alerta que vem mais por aí: com o início das votações em plenário, novos pedidos de quebra de sigilo devem ser apreciados no próximo encontro da CPI.

ENFIM, UMA BOA NOTÍCIA PARA OS PRODUTORES DE TRIGO

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O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller trouxe ontem uma boa notícia aos produtores de trigo do Sul. Eles terão apoio do Banco do Brasil para quitar dívidas de custeio da safra atual. Quem tem parcelas vencidas em janeiro deste ano ou a vencer até abril poderá procurar as agências do BB e solicitar o Financiamento para Garantia de Preço ao Produtor, antigo Empréstimo do Governo Federal . O prazo, segundo Geller, é de seis meses de pagamento e a taxa de juros de 8,75% ao ano, semelhante ao do crédito rural.

ANA AMÉLIA É A RELATORA DA MP DO CARTÃO REFORMA

Em discurso na tribuna do Senado, senadora Ana Amélia (PP-RS)

A estimativa do governo federal com o chamado Cartão Reforma, é que inicialmente, 170 mil famílias de baixa renda serão beneficiadas com a compra de material para a reforma de moradias, com gasto médio de R$ 5 mil, em lojas credenciadas pela Caixa Econômica Federal. Poderão ser incluídas no programa famílias com renda total de até R$ 1,8 mil. Embora já esteja em vigor, a Medida Provisória ainda precisará ser votada pelo Congresso. No Senado, a relatora da medida (MP 751/16) é a senadora Ana Amélia (PP).

CURRICULO DE ALEXANDRE DE MORAES É IMBATÍVEL

Antipatias pessoais à parte,o currículo de Alexandre de Moraes, indicado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, é imbativel,até mesmo se comparado aos atuais ministros da Corte. Alexandre de Moraes foi o primeiro colocado no concurso para promotor de Justiça do estado de São Paulo,Doutor em Direito do Estado e livre-docente em Direito Constitucional pela USP, com dezenas de obras publicadas. Construiu um nome público, o que lhe dá espaço para uma atuação no STF

MUTIRÃO CARCERÁRIO?

Sem recursos para resolver o problema carcerário,que também tem a ver com postura dos operadores do direito – aí incluídos judiciário e ministério público – um grupo de iluminados, que dispõem de segurança especial e outros privilégios, anuncia um “mutirão carcerário”. Resumindo: buscar todas as formas de colocar na rua milhares de presos, desafogando os presídios lotados. Só em Manaus, a previsão é de que cerca de 5,6 mil presos sejam colocados na rua.

DESINCHANDO A CAIXA

Foto: Reuters
Foto: Reuters

Tal como no Banco do Brasil e nos Correios, outra herança inflada de empregos herdada pelo governo, a Caixa Economica Federal será desinchada. O presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, anunciou um programa de demissão voluntária dos funcionários do banco cujo processo de adesão teve início esta semana. Segundo ele, o objetivo é alcançar no máximo 10 mil funcionários, dentre os cerca de 30 mil que trabalham atualmente na empresa. Com o objetivo de cortar gastos, a saída dos servidores do banco pode gerar uma economia de cerca de até R$ 1,8 bilhão. De acordo com Occhi, porém, esse valor só será atingido se o limite de 10 mil funcionários for alcançado.

APOSENTADORIA RURAL ESTARÁ NA PAUTA DA PRÓXIMA EXPODIRETO

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A polêmica criada em torno da proposta de a Reforma da Previdência e os impactos na Aposentadoria Rural levaram a Fetag, Federação dos Trabalhadores na agricultura a promover ontem em Porto Alegre, um debate que reuniu vários integrantes da bancada gaúcha. A senadora Ana Amélia (PP) que participou do encontro, renovou seu compromisso de não votar itens da Reforma da Previdência que retirem direitos dos agricultores familiares na aposentadoria. Mudanças como o aumento da idade mínima e a obrigação de contribuir individualmente estão entre as que mais preocupam os agricultores familiares. Ana Amélia comprometeu-se a promover um debate mais amplo da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado no dia 10 de março, na Expodireto/Cotrijal, em Não-Me-Toque, com lideranças do setor, parlamentares e representantes dos ministérios do Trabalho e da Fazenda, da Confederação Nacional dos Municípios e outras entidades.

COMISSÃO ESPECIAL SERÁ INSTALADA DIA 9

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Em Brasília, a instalação da comissão especial que discutirá a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados foi adiada para a próxima quinta-feira. A previsão inicial, de abrir os trabalhos nesta quarta-feira, não vai ser possível, porque ontem não houve quórum, faltando deputados na Câmara para a leitura do ato oficial de criação da comissão.

MOREIRA FRANCO PAGOU O PREÇO POR SER AMIGO DE TEMER

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Está evidente que o governo cometeu um erro ao nomear agora Moreira Franco para um ministério. Amigo de longa data do presidente Michel Temer, e integrante da sua cota pessoal, ao lado do chefe da Casa Civil Eliseu Padilha, Moreira Franco submeteu-se ao sacrifício de permanecer com o status apenas de secretário, para garantir o anúncio oficial de redução dos ministérios. Agora, nomeado ministro, vê-se constrangido pelo processo que tenta barrar sua nomeação. Caberá ao ministro Celso de Mello, o decano do Supremo Tribunal Federal, responder ao pedido da Rede Sustentabilidade pela suspensão da nomeação de Moreira Franco ao cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência. O mandado de segurança é assinado pelo juiz Márlon Reis, idealizador do projeto de Lei da Ficha Limpa, e pelo advogado Rafael Martins Estorilio.

O Blog de Flavio Pereira