Governo Federal ignora seca e ciclone do RS na distribuição de recursos do Ministério da Agricultura

O Rio Grande do Sul teve quase 400 municípios em situação de emergência por causa da estiagem, desde dezembro. Foram uma estiagem, e três ciclones tropicais este ano,com danos milionários nas áreas urbana e rural. O Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, liberou R$ 277,5 milhões para atender demandas dos estados. Porém, quase metade foi parar

RIFAS, LOTERIAS E APOSTAS ONLINE: PERPSECTIVA HISTÓRICA DA CRIMINALIZAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR E A SELETIVIDADE PENAL

Publicado em 21 de agosto de 2023 ritanmachadoDireito Penal Por Murilo de Oliveira Muito embora o art. 50 do Decreto-Lei n. 3.688 de 1941 seja muito claro quanto à tipificação do jogo de azar explorado em público ou em local acessível ao público como contravenção penal, é preciso questionar a legitimidade do tratamento legal dado à conduta,

Duro golpe sofrido pelo PP: Prefeito Leonardo Pascoal, a maior liderança do Progressistas, anuncia sua filiação ao PL/RS

PL quer dar a Pascoal, um papel estratégico na montagem das nominatas para prefeitos,vices e vereadores no estado.   Nesse sábado (26), diretamente da 46ª EXPOINTER, a maior feira agropecuária da América Latina, o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, a maior liderança do PP no Rio Grande do Sul, anunciou que vai se filiar ao

Furtos e roubos em estabelecimentos comerciais do centro registram queda em Canoas

Em reunião realizada entre representantes da Prefeitura e do segmento lojista, na manhã desta quinta-feira (24), foram apresentados dados que demonstram queda nos furtos e roubos em estabelecimentos comerciais do centro da cidade, uma das principais demandas dos empresários da região. Na segunda quinzena de julho, quando a primeira reunião ocorreu, haviam sido registrados três

Romeu Zema: “Direita está organizada para impedir retrocessos do Governo Federal”

  “A direita está organizada para impedir ‘retrocessos’ do atual governo”, afirmou governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). Romeu Zema explica que “no Brasil, infelizmente, estamos assistindo com certo receio alguns retrocessos com esse governo federal, que está falando em desfazer parte da reforma trabalhista, reverter a privatização da Eletrobras, em rever a autonomia

Deputada Franciane Bayer se posiciona contra resolução do governo que propõe acesso ao aborto

A Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional manifestou-se em Coletiva de Imprensa, na tarde de ontem (23), contra a Resolução 715, do Conselho Nacional de Saúde (CNS). A deputada Franciane Bayer, integrante da Frente e coautora do Projeto de Decreto Legislativo (PDL 198/2023) que pede a suspensão da Resolução, criticou a aprovação do documento reforçando

CNBB toma posição. A quem interessa a descriminalização do uso de drogas em votação no STF?

O STF retoma nesta quinta-feira o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635659 sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal, um tema de grande interesse para o bilionário negócio do tráfico internacional de drogas, que vê a possibilidade de expandir seus negócios de forma legal. Após um longo silêncio sobre tema tão importante

Lider da oposição afirma que “Lula, pai dos pobres, tem patrimônio de R$ 7,4 milhões,e gasta R$ 200 mil com hotel de luxo em dois dias”

Lider da oposição, deputado  Carlos Jordy detona : Lula critica desigualdade e tem luxo às custas dos que nada tem. Líder da oposição na Câmara citou bens de R$ 7,4 milhões e viagens de luxo de presidente petista.   O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Carlos Jordy (PL-RJ), citou o patrimônio de R$

Exploração da Bacia da Foz do Amazonas: agora,no governo Lula, parecer ambiental não é necessário

  A exploração de petróleo na chamada Margem Equatorial, vetada no governo Bolsonaro por pareceres do fundamentalismo ambiental, agora ganha nova interpretação de políticos e ambientalistas. Em meio ao silencio dos outrora “defensores do meio ambiente”, a AGU (Advocacia Geral da União) emitiu um surpreendente parecer autorizando o governo Lula explorar petróleo na foz do