DESTAQUES DA SEMANA

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A semana já antecipa dois destaques com repercussão política e econômica: nesta segunda, a remessa ao STF do relatório final do inquérito da Polícia Federal que investigou o presidente Michel Temer. Na quarta-feira,dia 8 a votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, do parecer da reforma trabalhista.

DEPUTADO LUCAS REDECKER QUER DEBATE “PARA RESGATAR AS INSTITUIÇÕES PARTIDÁRIAS”

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“O Parlamento tem a função, e a obrigação, de promover a discussão do contexto, independente de siglas envolvidas ou não na situação que vem desgastando a classe política. Nós, políticos, somos os responsáveis por alterar este quadro”, avaliou ontem o deputado Lucas Redecker PSDB). Utilizando o espaço do Grande Expediente na sessão plenária do legislativo gaúcho, Redecker tratou da crise política e institucional como limitadora do desenvolvimento , segundo ele, para uma avaliação do momento do país e “para provocar o bom debate e a reflexão”. Ele sugeriu o caminho para essa reflexão,sugerindo que “o primeiro item da pauta não é apontar o dedo ao outro, cobrando o que foi feito ou não. Temos que apontar o dedo para nós mesmos e nossas siglas, como elemento de resgate das instituições partidárias”.

ALCEU MOREIRA COMEMORA R$ 3,3 BI PARA ENERGIA NO RS

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Deputado federal gaúcho, Alceu Moreira (PMDB) comemora a liberação do montante de R$ 3,3 bilhões para ser investido em projetos de energia no estado. A previsão é que o contrato seja assinado no próximo mês para obras que contemplam a construção e ampliação de subestações, além da instalação de linhas de transmissão. Com a infraestrutura a ser gerada, a expectativa é que outros investimentos energéticos também possam ser aportados. Alceu Moreira, confirmou estes investimentos, durante reunião com o secretário nacional de Energia Elétrica, Fábio Lopes Alves.

PEPE ASSUME O COMANDO DO PT GAÚCHO

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Será neste sábado a posse do deputado federal Pepe Vargas (PT) na presidência do Partido dos Trabalhadores do estado. A posse acontece às 9h, no auditório da Fetrafi, em Porto Alegre. No mesmo ato, o novo Diretório Estadual do partido será empossado. Pepe presidirá o partido até a metade de 2019.

DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES ASSUME PRESIDÊNCIA DO TRF4

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A nova Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região toma posse nesta sexta-feira às 15h, em Porto Alegre. O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz assume a presidência. A desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère será empossada como vice-presidente e o desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira como corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região. Os magistrados serão responsáveis pela gestão do tribunal durante o biênio 2017-2019. A cerimônia acontece no Plenário do TRF4.

SANTAS CASAS CRITICAM DEFASAGEM DA TABELA DO SUS

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É apavorante o relato feito ontem na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, pelo presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Brasil, Edson Rogatti. Segundo ele, há uma defasagem da tabela de procedimentos. Por exemplo: uma cirurgia de vesícula custa em média R$ 2 mil. Pela tabela do SUS, o hospital recebe apenas R$ 447. Um raio X de tórax custa R$ 36, mas a tabela oferece menos de R$ 7. O resultado é uma dívida de R$ 22 bilhões acumulada pelas santas casas. Rogatti disse ainda que, enquanto a tabela do SUS teve reajuste de menos de 100% desde o plano Real; a energia elétrica subiu quase 1.000%.

RECEITA FEDERAL ENFRENTA O TRÁFICO DE DROGAS NA FRONTEIRA

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O presidente do Sindireceita (Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil) Geraldo Seixas, faz chegar a esta coluna um levantamento indicando o protagonismo dos servidores do órgão, no enfrentamento ao tráfico de drogas nas fronteiras do país. Numa rápida amostragem, Seixas informa que, operações feitas em diversos pontos da fronteira seca, em rodovias federais e estaduais, em portos e aeroportos, chegou-se a apreensão de mais de 13,5 toneladas de maconha e de mais de 200 quilos de cocaína, além de vários quilos de crack, skank e haxixe. O volume de maconha apreendido nos primeiros meses de 2017 é quase três vezes maior que as apreensões realizadas durante todo o ano de 2016 pela Receita Federal do Brasil, que foi de 5,1 toneladas, segundo o último Balanço Aduaneiro divulgado pelo órgão.Seixas avalia que, “mesmo com limitações orçamentárias, que afetam o desempenho do controle aduaneiro realizado pela Receita Federal, as apreensões de drogas, armas, munições e outros produtos contrabandeados têm crescido ao longo dos anos”. Ele conclui observando que, “o Brasil precisa retomar o controle de suas fronteiras. O enfrentamento da onda de violência que atinge a todos passa pelo fortalecimento das ações de fiscalização e controle aduaneiro e pelo reconhecimento do trabalho realizado pelos Analistas-Tributários da Receita Federal na Aduana.”

SOLIDARIEDADE AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA

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O presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado, Jean Gonçalves, tem recebido de entidades de classe de todo o Brasil,manifestações de solidariedade à atuação dos servidores que participaram no último dia 4, da reintegração de posse em cumprimento a determinação judicial, do prédio do Estado invadido no centro de Porto Alegre.

A CRISE, SEGUNDO MATEUS BANDEIRA

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Ex-presidente do Banrisul, ex-secretário de planejamento do Rio Grande do Sul e presidente da consultoria de gestão Falconi, Mateus Bandeira afirma à revista Exame, que o maior responsável pela penúria é o próprio estado. “O Rio Grande do Sul teve déficit em 42 dos últimos 46 anos”, diz Bandeira. Segundo ele, “o Rio Grande do Sul é a Grécia sem a União Europeia para ajudar. A Grécia sofreu do mesmo mal que o Rio Grande do Sul e que boa parte dos estados brasileiros: todos os últimos governantes foram perdulários e deram reajustes acima do limite. Fizeram interpretações heterodoxas da Lei de Responsabilidade Fiscal, com a conivência dos órgãos de fiscalização e controle, como a Assembleia Legislativa, o Ministério Público, o Tribunal de Contas. Viveram com déficits continuados. A crise só escancarou uma situação insustentável.”

VEM AÍ REFORMA POLÍTICA COM LISTA PARA PRESERVAR ATUAIS DEPUTADO

Brazil's lower chamber Speaker Rodrigo Maia (center L) and President of the Brazilian Federal Senate, Eunicio Oliveira (center R) arrive to the opening session of the year at the Brazilian congress in Brasilia, Brazil, February 2, 2017. REUTERS/Adriano Machado
REUTERS/Adriano Machado

Destinado a manter nos mandatos os atuais deputados federais e estaduais, avança no Congresso a aprovação do chamado voto em lista. Para ser aprovado, ele seria disfarçado sob a forma de um projeto de sistema misto. Após uma reunião com o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), admitiu ontem que o Congresso deve aprovar até setembro deste ano o voto distrital misto para as eleições de 2021. No sistema distrital misto, o eleitor vota duas vezes: uma para candidatos no distrito e outra para a lista dos partidos. A lista dos partidos é feita pelas direções partidárias os atuais deputados têm preferência. Segue um sistema semelhante ao utilizado pelos clubes de futebol na eleição de litas de conselheiros.

O Blog de Flavio Pereira