TRF JULGA DEMOLIÇÕES EM JURERÊ

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A disputa de uma área litorânea valiosa,uma verdadeira moeda verde, como preferem chamar alguns, levará o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª região), em Porto Alegre, a julgar nesta terça-feira, o recurso para impedir a demolição dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis. O processo tem como partes, Ministério Público Federal, a Ajin (Associação de Moradores de Jurerê Internacional), a Habitasul, e os beach clubs.

CHAMA O PUJOL

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Preocupado com as difíceis relações com a Câmara de Vereadores, o governo do município chamou o vereador Reginaldo Pujol (DEM), decano da Câmara, e conhecido pela capacidade de agregar, para uma avaliação das possibilidades de somar votos à proposta de revisão da planta de valores do IPTU. No entanto, até mesmo para o experiente Pujol, conhecido por ser capaz de “dar nó em pingo d’agua”, a tarefa parece bem difícil.

APRENDENDO COM O VIZINHO: GOVERNO CATARINENSE ANTECIPA PAGAMENTO DO DÉCIMO-TERCEIRO E INJETA R$ 2,2 BI NA ECONOMIA

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O nosso vizinho, governador Raimundo Colombo fez um anúncio de causar inveja aos gaúchos: vai antecipar o pagamento do salário do mês de dezembro e a segunda parcela do 13º para todos os servidores estaduais ativos e inativos. Conforme os cálculos da Secretaria de Estado da Fazenda, com o pagamento do salário de novembro, feito no dia 30/11, mais a segunda parcela do 13º, que será no dia 15/12 e o salário de dezembro, em 22/12, o Governo do Estado vai injetar R$ 2,2 bilhões na economia catarinense em menos de um mês. Em Santa Catarina, a primeira parcela do 13º foi paga pelo Governo do Estado no dia 27 de julho.

ENQUANTO ISSO, NO RS

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Não há qualquer perspectiva sore a forma como será pago aos servidores do poder executivo gaúcho – os demais poderes recebem em dia – o décimo-terceiro salário. O governo gaúcho sequer concluiu o pagamento da folha do mês de novembro dos seus servidores.

A VOLTA DO DEBATE SORE O IPTU NA CAPITAL

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Inconformado com o desfecho da primeira tentativa, o prefeito Marchezan Júnior reapresentou ontem na Câmara de Vereadores, o projeto que modifica a planta de valores para a cobrança do IPTU de Porto Alegre. O governo estaria disposto a explicar aos vereadores, de que forma a proposta fará justiça aos contribuintes mais pobres, que estariam pagando valores proporcionalmente mais elevados.

BOM SENSO NA OAB

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A presidência da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul,através da sua assessoria de Comunicação Social, informou à coluna, que foi alterado o horário da solenidade de prestação de compromisso e entrega das carteiras aos novos advogados. A solenidade, como revelou esta coluna, estava marcada para o próximo dia 12, às 15 horas, mesmo horário do início da partida do Grêmio, válida pela semifinal do Campeonato Mundial de Clubes. O início da solenidade foi antecipado para as 10 horas do mesmo dia. Foi uma medida de bom senso.

PUJOL: ELOGIO AO PRESIDENTE DA OAB

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Decano da Câmara de Vereadores da capital, advogado e gremista, o vereador Reginaldo Pujol comentou ontem para o colunista, durante encontro na prefeitura de Porto Alegre que “tomei conhecimento da decisão do presidente, de recuar e alterar o inicio da solenidade com os novos advogados. Esta atitude, apenas confirma que o advogado Ricardo Breier é a pessoa certa para presidir a OAB pela sua grandeza e sensibilidade”.

GOVERNO ADIA VENDA DE AÇÕES DO BANRISUL,E FUTURO DO 13.O SALÁRIO DOS SERVIDORES FICA AINDA MAIS INCERTO

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O governo do Estado informou ontem,que decidiu adiar a venda de ações do Banrisul em virtude das condições desfavoráveis de mercado. O adiamento,evita que o governo tenha uma frustração de pelo menos R$ 400 milhões, que é a diferença da cotação das ações no inicio de outubro, em relação ao atual momento. O governo gaúcho pretende vender 128 milhões de ações, sendo 99,2 milhões delas ordinárias e as 28,8 milhões restantes, preferenciais. Quando anunciou a disposição de vender as ações, no início de outubro, o valor de mercado estava em R$ 2,7 bilhões. De lá para cá,houve uma queda de aproximadamente 20%,o que indicou não ser o melhor momento para a venda agora. Com isso, o governo aguarda novo momento de valorização das ações, mas deixa de contar com essa alternativa para quitar a folha de pagamento de outubro dos servidores,e o pagamento do 13.o salário fica ainda mais incerto.

CÂMARA APROVOU NOVO REFIS DO SIMPLES

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Com apoio do presidente Michel Temer,que liberou a base do governo, a Câmara dos Deputados aprovou, ontem, projeto de lei que cria um programa de parcelamento de dívidas do Simples, regime tributário voltado para as micro e pequenas empresas. A proposta tem as mesmas regras do Refis para as médias e grandes empresas, aprovado em outubro pelo Congresso. O Refis do Simples exigirá o pagamento de um “sinal” de 5% do total da dívida consolidada, que pode ser parcelado em cinco meses. Quem optar por pagar à vista terá desconto de 90% nos juros e 70% nas multas. O parcelamento em 145 vezes abaterá 80% dos juros e 50% das multas. Quitar a dívida em 175 meses reduzirá os juros em 50% e as multas em 25%.

NELSON JOBIM NO DEBATE DO PMDB GAÚCHO

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O ex-ministro Nelson Jobim é o convidado do Movimento Refundação do PMDB gaúcho,e fará na segunda-feira às 19 horas no Hotel Embaixador,em Porto Alegre, a palestra “Constituição Cidadã: avanços e retrocessos”. Participam como mediadores, os ex-deputados constituintes Germano Rigotto e o deputado Ibsen Pinheiro. Atualmente, Jobim é sócio do Banco BTG Pactual.

OAB E O BOM SENSO

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A OAB gaúcha decidiu marcar a solenidade de entrega das carteiras aos novos advogados em Porto Alegre, para o próximo dia 12,às 15 horas. Exatamente na mesma data e hora da partida do Grêmio, na seminifinal do campeonato Mundial de Clubes. Faltou bom senso.

LICITAÇÃO DO LIXO EM PELOTAS: EMPRESA CLASSIFICADA APRESENTOU CERTIDÃO INVÁLIDA, E PROPOSTA RECUSADA TRARIA ECONOMIA DE R$ 200 MIL POR MÊS

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O vereador Ivan Duarte (PT), que propôs a realização de audiências públicas para esclarecer a polêmica surgida na recente licitação para o serviço de transporte do lixo de Pelotas até o aterro sanitário, explicou,após o depoimento do sócio-proprietário da Onze Engenharia, Gerson Bitelo, que “Convidamos primeiramente a empresa Onze Construtora, porque ela denunciou a sua desabilitação na licitação do serviço de transbordo e transporte do lixo. Eles alegam que a sua inabilitação foi irregular, e que o preço que eles deram para o lixo de Pelotas, que chega a ser R$ 200 mil mais barato por mês, para o erário. Por esta razão, chamamos eles aqui. Eles confirmaram estas informações, e o caso está agora com o Judiciário. Vamos agora convidar as outras empresas, inclusive a nossa autarquia municipal, que é o Serviço de Saneamento, o Sanep.

O Blog de Flavio Pereira