LAMACHIA ME DISSE QUE NÃO QUER SER MINISTRO DE TRIBUNAL SUPERIOR

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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil,o advogado gaúcho Claudio Lamachia reiterou a tristeza do mundo jurídico com a perda do ministro do STF, Teori Zavascki, mas defendeu nesta sexta-feira que a nova relatoria do processo da Operação Lava Jato no âmbito do Supremo Tribunal Federal seja definida o mais brevemente possível. Lamachia entende que o período entre a indicação de um novo ministro e o necessário estudo a fundo do processo seria prejudicial ao ambiente político-institucional que o Brasil atravessa. “A redistribuição imediata do processo, nos termos do artigo 68 do Regimento Interno do STF, é imperativo da grave conjuntura política que o país atravessa”, aponta.

A VAGA DE TEORI

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Ainda antes do falecimento do ministro Teori, o presidente nacional da OAB conversou com o colunista. Na ocasião, perguntado se aspirava a condução ao cargo de ministro de um dos tribunais superiores – Superior tribunal de Justiça ou Supremo Tribunal Federal – Lamachia foi incisivo: “no dia seguinte ao término do meu mandato na OAB, se quiser me encontrar,me procure no meu escritório de advocacia. É para lá que retornarei,porque meu desejo é o de continuar exercendo a advocacia”.

A DESPEDIDA DE TEORI ZAVASCKI

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Foi emocionante a despedida ao ministro Teori Zavascki,no entardecer de sábado, ao lado de familiares,amigos e convidados. Ao som dos clarins executados por militares do Regimento Osório, ocorreu o sepultamento, no cemitério Jardim da Paz, em Porto Alegre. Alexandre,um dos filhos do ministro, fez uma despedida emocionada, colocando sobre o caixão uma bandeira oficial do município de Faxinal dos Guedes.

NEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA: A VEZ DO RIO GRANDE DO SUL

PADILHA E SARTORI

O ministro da Casa Civil Eliseu Padilha,que chegou na sexta-feira a Porto alegre, trouxe uma boa notícia para o governador José Ivo Sartori, com quem conversou pela manhã no Palácio Piratini: a negociação da dívida gaúcha com a União começa nesta terça-feira. Perguntado se a União, ao exigir garantias para renegociar o contrato, poderia incluir a participação do governo gaúcho no Banrisul, Padilha foi claro: o governo, é claro, vai exigir contrapartidas, mas caberá ao governo gaúcho indicar as garantias necessárias.

A MORTE DO MINISTRO E AS ESPECULAÇÕES

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A morte do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, num acidente aéreo ontem, pegou de surpresa os mundos jurídico e político. Pela repercussão internacional que o caso ganhou, é natural que agora surjam até mesmo especulações sugerindo que o acidente está envolto em mistério, porque a partir da próxima semana, Teori Zavascki seria o protagonista na homologação das delações da Oderecht.

SUSPENSA A VINDA DE PADILHA

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O governador José Ivo Sartori informou ontem no final da tarde em conversa com o colunista, que aguardava para esta sexta-feira, o ministro da Casa Civil Eliseu Padilha, para um encontro no Palácio Piratini, a partir das 10h30min. Na pauta, estaria a questão da dívida gaúcha junto à União. Com o inesperado falecimento do ministro do STF Teori Zavascki ontem, e as providencias de ordem institucional que exigirão a presença de Eliseu Padilha em Brasília, é provável que o encontro de hoje seja suspenso.

AS NOVAS INFORMAÇÕES

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Ontem, o secretário da Segurança conversou com o colunista, durante um encontro no Palácio Piratini. Experiente, Schirmer demonstrou que “a ajuda das Forças Armadas seria tão somente para revistas nos presídios, sem qualquer aporte na gestão da segurança desses estabelecimentos. Fosse para assumir a gestão de estabelecimentos prisionais, e eu recomendaria ao governador que aceitasse imediatamente a ajuda do Exército”. O secretário mostrou dezenas de exemplos da ação efetiva da Superintendência dos Serviços Penitenciários, e da Brigada Militar, desenvolvida em presídios de todo o estado recolhendo aparelhos celulares, armas, drogas, e diversos objetos. Desta tarefa, insistiu o secretário, o aparato estadual pode dar conta. Convencido pelos argumentos do secretário, passo a concordar: ele está certo. A ajuda das Forças armadas, apenas para esta tarefa, é desnecessária.

SCHIRMER COORDENA AS TRATATIVAS DA REGIÃO SUL

 

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Cezar Schirmer confirmou ainda que passará a atuar como coordenador junto ao governo federal, das tratativas para o sistema prisional para os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A divisão regional do diálogo para a busca de soluções para o problema do sistema prisional foi sugerida ao presidente Michel Temer, acabou adotando-a. Assim, se respeitam peculiaridades regionais na busca de soluções.

SARTORI E O COMPLETIVO DO MAGISTÉRIO

Ao todo, 31.614 matrículas com carga de 40 horas semanais serão atingidas pela medida.

 

Andou bem o governador José Ivo Sartori ao largar na frente e, antecipando-se ao movimento do sindicato dos professores, anunciar ontem, que o Estado irá atualizar o valor da parcela completiva nos mesmos 7,64% de correção previstos para o Piso Nacional do Magistério, fixado em R$ 2.298,80 a partir deste mês. O completivo atinge basicamente, professores com contratos de 20 horas semanais. Hoje, um professor com 40 horas semanais tem um salário médio de R$ 4.252,00 no Rio Grande do Sul.

ROMBO, OU ROUBO NOS FUNDOS DE PENSÃO?

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O governo federal trabalha com uma meta paralela que vem sendo cobrada, na gestão de órgãos estatais: além de gerar resultados administrativos das próprias empresas, os gestores precisam realizar ações para recuperar os rombos em fundos de aposentadoria deixados como herança dos governos Lula e Dilma. O rombo acumulado dos quatro principais fundos de pensão de estatais — Correios (Postalis), Petrobras (Petros), Caixa Econômica Federal (Funcef) e Banco do Brasil (Previ) — deve ter ultrapassado R$ 46 bilhões em 2015. A conta considera números preliminares dos balanços anuais a serem divulgados nos próximos meses e dados dos conselhos fiscais das entidades. O rombo de R$ 46 bilhões é o déficit atuarial, ou seja, se o fundo fosse obrigado a pagar hoje todos os benefícios atuais e futuros  aos funcionários dessas empresas e autarquias, esse seria o tamanho da fatura. O  curioso em tudo isso, é que a esse respeito, reina um pesado silêncio nas centrais sindicais, que em tese, deveriam defender os trabalhadores dessas empresas, cujos complementos de aposentadorias acham-se comprometidos.

FIERGS TRAZ BOA NOTÍCIA

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A Fiergs Federação das Industrias do Estado traz à coluna uma notícia positiva:   o Índice de Desempenho Industrial gaúcho voltou a crescer em novembro de 2016, o ultimo até aqui avaliado, na comparação com o mês anterior, depois do ajuste sazonal. A elevação chegou a 3,1%, a primeira após dois meses de queda e a maior taxa desde abril de 2013, quando foi de 4,4%. “Os resultados confirmam a tendência de estabilização da atividade observada nos últimos meses. Os sinais de leve melhora estão muito mais relacionados à base fraca de comparação do que a uma mudança no cenário econômico”, alerta o presidente da FIERGS, Heitor José Müller.

ESTADOS ENDIVIDADOS PODEM CUSTAR R$ 85,9 BI PARA A UNIÃO

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Um cálculo preliminar trazido ontem pela consultoria Tendências, mostra que a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal pelo grupo de estados mais endividados ,entre os quais figura o Rio Grande do Sul, poderá custar RS 89,9 bilhões ao Tesouro Nacional. A consultoria elaborou uma lista que  inclui o Rio de  Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, estados que já decretaram estado de calamidade financeira e são candidatos naturais ao RRF. Os números são grandiosos: nos próximos três anos, se fecharem o acordo, apenas estes estados deixariam de pagar para os cofres públicos, respectivamente, R$ 11,2 bilhões, R$ 7,4 bilhões e R$ 14,6 bilhões.  Para completar o montante, fazem parte da lista São Paulo, Goiás, Alagoas e Mato Grosso do Sul.

O Blog de Flavio Pereira