SANTAS CASAS CRITICAM DEFASAGEM DA TABELA DO SUS

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É apavorante o relato feito ontem na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, pelo presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Brasil, Edson Rogatti. Segundo ele, há uma defasagem da tabela de procedimentos. Por exemplo: uma cirurgia de vesícula custa em média R$ 2 mil. Pela tabela do SUS, o hospital recebe apenas R$ 447. Um raio X de tórax custa R$ 36, mas a tabela oferece menos de R$ 7. O resultado é uma dívida de R$ 22 bilhões acumulada pelas santas casas. Rogatti disse ainda que, enquanto a tabela do SUS teve reajuste de menos de 100% desde o plano Real; a energia elétrica subiu quase 1.000%.

RECEITA FEDERAL ENFRENTA O TRÁFICO DE DROGAS NA FRONTEIRA

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O presidente do Sindireceita (Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil) Geraldo Seixas, faz chegar a esta coluna um levantamento indicando o protagonismo dos servidores do órgão, no enfrentamento ao tráfico de drogas nas fronteiras do país. Numa rápida amostragem, Seixas informa que, operações feitas em diversos pontos da fronteira seca, em rodovias federais e estaduais, em portos e aeroportos, chegou-se a apreensão de mais de 13,5 toneladas de maconha e de mais de 200 quilos de cocaína, além de vários quilos de crack, skank e haxixe. O volume de maconha apreendido nos primeiros meses de 2017 é quase três vezes maior que as apreensões realizadas durante todo o ano de 2016 pela Receita Federal do Brasil, que foi de 5,1 toneladas, segundo o último Balanço Aduaneiro divulgado pelo órgão.Seixas avalia que, “mesmo com limitações orçamentárias, que afetam o desempenho do controle aduaneiro realizado pela Receita Federal, as apreensões de drogas, armas, munições e outros produtos contrabandeados têm crescido ao longo dos anos”. Ele conclui observando que, “o Brasil precisa retomar o controle de suas fronteiras. O enfrentamento da onda de violência que atinge a todos passa pelo fortalecimento das ações de fiscalização e controle aduaneiro e pelo reconhecimento do trabalho realizado pelos Analistas-Tributários da Receita Federal na Aduana.”

SOLIDARIEDADE AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA

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O presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado, Jean Gonçalves, tem recebido de entidades de classe de todo o Brasil,manifestações de solidariedade à atuação dos servidores que participaram no último dia 4, da reintegração de posse em cumprimento a determinação judicial, do prédio do Estado invadido no centro de Porto Alegre.

A CRISE, SEGUNDO MATEUS BANDEIRA

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Ex-presidente do Banrisul, ex-secretário de planejamento do Rio Grande do Sul e presidente da consultoria de gestão Falconi, Mateus Bandeira afirma à revista Exame, que o maior responsável pela penúria é o próprio estado. “O Rio Grande do Sul teve déficit em 42 dos últimos 46 anos”, diz Bandeira. Segundo ele, “o Rio Grande do Sul é a Grécia sem a União Europeia para ajudar. A Grécia sofreu do mesmo mal que o Rio Grande do Sul e que boa parte dos estados brasileiros: todos os últimos governantes foram perdulários e deram reajustes acima do limite. Fizeram interpretações heterodoxas da Lei de Responsabilidade Fiscal, com a conivência dos órgãos de fiscalização e controle, como a Assembleia Legislativa, o Ministério Público, o Tribunal de Contas. Viveram com déficits continuados. A crise só escancarou uma situação insustentável.”

VEM AÍ REFORMA POLÍTICA COM LISTA PARA PRESERVAR ATUAIS DEPUTADO

Brazil's lower chamber Speaker Rodrigo Maia (center L) and President of the Brazilian Federal Senate, Eunicio Oliveira (center R) arrive to the opening session of the year at the Brazilian congress in Brasilia, Brazil, February 2, 2017. REUTERS/Adriano Machado
REUTERS/Adriano Machado

Destinado a manter nos mandatos os atuais deputados federais e estaduais, avança no Congresso a aprovação do chamado voto em lista. Para ser aprovado, ele seria disfarçado sob a forma de um projeto de sistema misto. Após uma reunião com o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), admitiu ontem que o Congresso deve aprovar até setembro deste ano o voto distrital misto para as eleições de 2021. No sistema distrital misto, o eleitor vota duas vezes: uma para candidatos no distrito e outra para a lista dos partidos. A lista dos partidos é feita pelas direções partidárias os atuais deputados têm preferência. Segue um sistema semelhante ao utilizado pelos clubes de futebol na eleição de litas de conselheiros.

NOVA PRESIDENTE DA UNE NÃO É ESTUDANTE

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A nova presidente da UNE, União Nacional dos Estudantes, Marianna Dias, filiada ao Partido Comunista do Brasil, não é estudante. Embora tenha anunciado que estuda pedagogia na Universidade do Estado da Bahia, a instituição informou ao blog O Antagonista, que Marianna passou no vestibular no segundo semestre de 2009 e desligou-se do curso no segundo semestre de 2015, sem concluí-lo.

ESTUDO ANALISA O TURISMO EM TORRES

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Maria do Carmo Conforti Rodrigues, servidora da Prefeitura de Torres teve seu trabalho intitulado “O Turismo sob a ótica da Legislação Municipal” classificado como um dos finalistas para o Fórum Internacional de Turismo, evento técnico-cientifico de âmbito nacional que será realizado em Foz do Iguaçu no Paraná a partir do próximo ia 28. O trabalho, resultado de um ano de pesquisa, analisa a estrutura turística e legislação local, abrangendo um período de 70 anos, de 1946 a 2016.

ASSEMBLÉIA ANALISA ATUAÇÃO DO DEPUTADO JEFFERSON FERNANDES

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Por determinação do presidente da Assembléia Legislativa Edegar Pretto (PT), a Assembléia Legislativa vai criar uma comissão para analisar os fatos ocorridos, e a participação do deputado Jefferson Fernandes PT), que teria tentado obstruir o cumprimento de uma ordem judicial de reintegração de posse em Porto Alegre. Há quem entenda que, se a comissão levar a sério o trabalho, poderá até mesmo punir o deputado, com base no Código de Ética Parlamentar.

FALA O CORREGEDOR

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Corregedor da Assembléia Legislativa, o deputado Marlon Santos (PDT) se manifestou ontem. Preferiu acender uma vela para o dragão, e outra para São Jorge. Segundo ele, “ o deputado Jeferson Fernandes (PT) cumpriu seu dever como parlamentar e com legitimidade, como político que defende uma causa e que envolve movimentos sociais e a sua bandeira política”. Observou ainda que “a polícia cumpriu seu papel diante da demanda judicial.”

DARCISIO PERONDI NA COMITIVA DE MICHEL TEMER NA RÚSSIA

Plenário SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 174 ANOS DA REVOLUÇÃO FARROUPILHA Foto Luiz Alves - SEFOT-CD Data 21-09-09
Foto Luiz Alves – SEFOT-CD

Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Darcísio Perondi , que integra comitiva oficial do presidente Michel Temer na viagem à Rússia, informou ontem à coluna que “os pontos mais importantes da agenda desta viagem incluem reuniões com o presidente Vladimir Putin, com o primeiro-ministro Dmitry Medvedev, com a presidente do Conselho da Federação, Valentina Matvienko, e com o presidente da Duma de Estado, Vyacheslav Volodin.” Perondi disse que “as possibilidades de ampliação dos negócios entre os dois países são imensas: a Rússia precisa importar parte do que consome, por conta do frio e das dificuldades climáticas. Quanto mais a Rússia comprar do Brasil, mais empregos vamos gerar em nosso País. E a geração de empregos é a nossa maior prioridade”.

DESDE 2012, R$ 185 MILHÕES PARA O RALO DA CARRIS

Porto Alegre, 11/01/2013  Prefeito José Fortunati na solenidade de entrega de 13 novos ônibus articulados Local: Largo Glênio Peres Foto: Cristine Rochol/PMPA Vice-prefeito, Sebastião Melo. Pres. Carris, Sérgio Zimmermann
Foto: Cristine Rochol/PMPA

Não é só o governo do Estado que mantém estatais deficitárias, de estimação, para as quais todos os contribuintes são chamados a cobrir rombos todos os anos. Casos da CEEE e Companhia Riograndense de Mineração, por exemplo. Na prefeitura de Porto Alegre,a estatal de estimação por ora, é a Carris, que ontem comemorou 145 anos. Desde 2012, a prefeitura tem tirado recursos da saúde, da educação e dos investimentos em infra-estrutura para cobrir rombos da Carris. Começou em 2012, com o rombo R$ 5,3 milhões nos cofres da empresa. No ano seguinte, o valor pulou para R$ 28 milhões, em 2014, foi necessário cobrir o rombo de R$ 49 milhões. Em 2015, o total ficou em R$ 48 milhões. No ano passado, o rombo da Carris foi de R$ 55 milhões.

COMISSÃO DE ÉTICA ARQUIVA CASO DE PADILHA

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A Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu arquivar o caso que envolveu declarações do ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. O anúncio foi feito pelo presidente da comissão, Mauro Menezes. Segundo a informação oficial, o colegiado aceitou a defesa do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, em relação a declarações admitindo troca de votos no Congresso por espaço na Esplanada dos Ministérios.

O Blog de Flavio Pereira