GOVERNO DO ESTADO QUER DUPLICAÇÃO DA RS 118 EM UM ANO

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O governo do estado fez um movimento importante ontem, ao publicar no Diário Oficial, autorização para que o DAER, o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem retome a concorrência para escolher a empresa que assumirá as obras de retomada da duplicação da RS-118, que foram abandonadas pela construtora Triunfo. O gargalo da obra está entre os quilômetros 11 e 22, em Gravataí e a concorrência tem prazo para recebimento de propostas até o dia 17 de março. A empresa vencedora terá um orçamento de R$ 48,2 milhões (R$ 48.291.584,04) para esse lote da duplicação.

ONYX REFORÇA MOVIMENTO CONTRA ESTATUTO DO DESARMAMENTO

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O deputado federal gaúcho Onyx Lorenzoni (DEM) está retomando a campanha para anular a eficácia do estatuto do desarmamento que, segundo ele, “é uma farsa que se mantém desde que Lula chegou ao poder. Era parte integrante do nefasto projeto de poder petista. O Estatuto do Desarmamento nunca foi pra desarmar bandido. Desarmar a população é característica de todos os governos totalitários, em nome do tal “controle social”. Agora que estamos livres desse ranço, precisamos tocar em frente o PL3722. Chega de hipocrisia”.

REINA SILÊNCIO

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É ensurdecedor o silêncio da Federação Nacional dos Jornalistas, sobre a recente prisão de jornalistas brasileiros pela ditadura venezuelana. Os jornalistas Leandro Stoliar e Gilson de Oliveira, da TV Record, que haviam sido detidos no último sábado (11/2) no norte da Venezuela, receberam apenas solidariedade das entidades Transparência Venezuela e do Sindicato dos Jornalistas Venezuelanos. A Federação Nacional das Empresas de Rádio e Televisão disse, em nota, que “considera inaceitável qualquer ato ou manifestação que impeça ou tente impedir que os profissionais da imprensa exerçam suas atividades, dentro ou fora do Brasil”.

DEPUTADOS TENTAM “TRENZINHO DA ANISTIA”

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Mesmo diante da posição firme do governo federal, de vetar qualquer movimento para anistiar militares que participaram do motim no Espírito Santo, dois deputados da base governista apresentaram propostas neste sentido,na Câmara dos Deputados. Na segunda-feira, Alberto Fraga (DEM-DF) apresentou projeto de lei para anistiar os militares do Estado. E nesta terça-feira, Carlos Manato (SD-ES) fez o mesmo, mas com outra redação: apresentou proposta que muda a Lei nº 12.505, de 11 de outubro de 2011, que anistiou policiais e bombeiros de 22 estados e o DF para acrescentar o “Espírito Santo”. O objetivo é meramente eleitoreiro.

CAÇA DE ANIMAIS: VOCÊ É CONTRA, OU A FAVOR?

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Enquanto o grosso do noticiário está voltado para os grandes escândalos, silenciosamente a Câmara dos Deputados poderá votar um projeto, no mínimo polêmico: o Projeto de Lei 6268/16, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que prevê a caça de animais, mas formalmente autoriza “ a regulamentação de manejo, controle e exercício de caça de animais silvestres.” “Evitaremos assim o contrabando, o comércio clandestino, o abate ilegal, os maus tratos e a extinção de animais silvestres e exóticos”, justifica o catarinense Colatto. Segundo o deputado, a proposta regulamenta uma área atualmente sem regras ou controle.

PROJETO AUTORIZA EUTANÁSIA E ABATE

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O órgão ambiental, segundo o projeto, “poderá autorizar a criação de reserva própria para caça de animais em propriedades privadas. A propriedade deve comprovar atender à legislação sobre áreas de preservação permanente e reserva legal. Além disso, o texto proíbe a caça de animais na lista de ameaçados de extinção nessas reservas”. Segundo o projeto, a eutanásia e o abate de animais silvestres só serão admitidos em casos como ameaça à saúde pública; quando o animal for considerado nocivo à agropecuária, com atestado de órgão competente; ou quando for caracterizada superpopulação, de acordo com a norma.

PREVIDÊNCIA ESTADUAL: DADOS ASSUSTADORES

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Alguns dos dados coletados pela equipe da Secretaria do Tesouro Nacional junto ao governo gaúcho, para formatar as bases do acordo de renegociação da dívida, apontam para números assustadores em relação à previdência dos servidores públicos. Rombo total resultante do pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores chega a R$ 8.97 bilhões. Apenas para o pagamento de benefícios aos policiais militares, chegou a R$ 2,385 bilhões, ou 27% do déficit geral dos servidores do estado. Esse percentual cresceu bastante: em 2015 representava 23%.

EM PAUTA HOJE, A SEGURANÇA PÚBLICA DO RS

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O ministro da Casa Civil Eliseu Padilha não só confirmou o encontro do ministro da Justiça nesta sexta-feira em Porto Alegre para tratar da segurança pública, como confirmou presença. Ontem, no final da tarde, Padilha confirmou que “estarei com o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, e o ministro-interino da Justiça, José Levi Mello do Amaral Júnior. Na ocasião será assinado o Termo de Compromisso que aceita o Pacto Federativo pela Segurança Pública para integração, colaboração e cooperação do Plano Nacional de Segurança Pública. A reunião será no Palácio Piratini, em Porto Alegre”.

DEMORA DO STF ESTIMULA GUERRA DE LIMINARES

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A verdadeira guerra de liminares expedidas por magistrados federais no caso Moreira Franco, tem uma razão: a demora do Supremo Tribunal Federal em decidir a questão. Ontem, o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello informou que deve decidir até esta sexta-feira sobre a validade da nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República e encerrar a polêmica.

COMISSÃO EXAMINA MORTE DE POLICIAIS NO BRASIL

14 de dezembro de 2015. Deputado Federal Flavio Alves Sabino, Cabo Sabino.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma comissão externa para avaliar o aumento no número de policiais mortos em serviço em todo o País. O autor do pedido, deputado Cabo Sabino (PR-CE), cita dados da 10ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública que apontam o assassinato de 455 policiais em 2015, além de 1,2 mil feridos. “Ou seja, um agente de segurança pública é assassinado a cada 16 horas. Esses dados confirmam a tendência já constatada em outras edições, que indicam que o número dos agentes de segurança pública assassinados cresce cada vez mais no Brasil”, disse o deputado.

OS PESADELOS DO RS

Os técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional ficaram impressionados, particularmente com três itens dos números do estado do Rio grande do Sul: o gasto com pessoal, que alcança 73% da receita a dívida com precatórios estimada em R$ 12 bilhões e o passivo resultante do não pagamento do piso nacional do magistérios, de R$ 17 bilhões.

JONES MARTINS FALA SOBRE A REFORMA TRABALHISTA

O deputado federal gaúcho Jones Martins (PMDB) foi ontem à tribuna justificar porque apoia o debate em torno da reforma trabalhista. Segundo ele, “ não é possível nós acharmos que está tudo bom na CLT antiga, caduca, velha, enrijecida, engessada, que muitas vezes desemprega, onera e faz do Brasil um recordista em demandas trabalhistas. Todos os anos a nossa Justiça do Trabalho é sobrecarregada com mais de 3 milhões de ações. A nossa Justiça do Trabalho — criada exatamente para estabelecer regras e dar juízo no que diz respeito às relações de trabalho — é cara, pesada, demorada, onerosa, custando muito para os cofres públicos. Portanto, não é possível acharmos que está tudo bem.”

O Blog de Flavio Pereira