MARLON SANTOS JÁ MENCIONAVA OS RECEBÍVEIS

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O deputado Marlon Santos (PDT), futuro presidente da Assembléia Legislativa – assume o cargo em janeiro de 2018, pelo acordo dos partidos – já mencionava no início da legislatura, que a carteira de recebiveis dos credores da Secretaria da Fazenda poderia se transformar em um ativo interessante, como garantia em operações financeiras. Agora a idéia retorna, tendo nos recebíveis, uma garantia adicional para a renegociação da dívida com a União.

HOTEL AÇORES INVADIDO, SERÁ DESOCUPADO

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Andou bem a magistrada Luciane Marcon Tomazelli, da 1ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, ao decidir nesta segunda-feira, com base na legislação ainda vigente, a desocupação compulsória e a reintegração de posse do prédio do Hotel Açores, na rua dos Andradas, no Centro Histórico da capital gaúcha. O prédio foi invadido no dia 4 deste mês pelo Movimento político-partidário MLB, Luta nos Bairros, Vilas e Favelas. Para cumprir ordem de reintegração, será requisitada ação conjunta da Brigada Militar, do Conselho Tutelar e da assistência social do Município. Os proprietários do Hotel Açores,além de terem a propriedade invadida,ainda terão de arcar com os meios para transportar os pertences dos invasores. Como o grupo invasor tem dado preferencia a prédios bem localizados, os proprietários do Plaza Hotel,o conhecido Plazinha, já devem colocar as barbas de molho.

ABI-ACKEL EM ALTA

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O rápido prestígio conquistado pelo deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) junto ao presidente Temer e ao núcleo político do governo, poderá gerar fatos novos no retorno do recesso parlamentar,em agosto. Ele é filho do ex-ministro da Justiça do governo João Figueiredo, Ibrahim Abi-Ackel. Depois de ter aceito a incumbência de ser o relator junto à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, do pedido da Procuradoria Geral da República para processar o presidente Michel Temer, Paulo Abi-Ackel se saiu muito bem da missão. A sua imdicação para um eventual ministério,resolveria dois problemas: dividiria ainda mais o PSDB, e atenderia Minas Gerais, que reivindica um ministério no governo.

PRAZO PARA LIBERAÇÃO DA PISTA DO AEROPORTO

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A empresa alemã Fraport, que assume no início de agosto a gestão do Aeroporto Internacional Salgado Filho,tem como compromisso assumir as obras de ampliação da pista. Como esta obra depende da retirada de moradores que ao longo dos anos passaram a ocupar espaços no entorno da futura pista, faltava o compromisso da prefeitura de Porto Alegre em liberar área. Ontem a prefeitura garantiu que em até dois anos a área estará liberada, o que garante a finalização da obra.

GOVERNO TEMER CONTABILIZA SALDO POSITIVO NA POLÍTICA E NA ECONOMIA

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À exceção do pequeno espasmo do PIB,o governo Temer fecha o semestre com um saldo positivo nas articulações politica e econômica. Na área política, o ministro da Casa Civil Eliseu Padilha, coordenador político,articulado com os demais integrantes do chamado núcleo duro do governo, conseguiu reverter cenários importantes, tanto na votação da reforma trabalhista no Senado, quanto na votação do relatório da denúncia contra o presidente na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Paralelamente a esta articulação, o governo ainda manteve uma agenda positiva,com ações relevantes nas áreas da educação, e do desenvolvimento social.

PREOCUPAÇÃO ZERO: A BOLA AGORA ESTÁ COM A OPOSIÇÃO

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Tranquilo depois de ver o cenário político se consolidando ainda mais, o ministro Eliseu Padilha não vê problema na pauta de 2 de agosto, da votação em plenário da denúncia contra o presidente Temer. Ele lembra que o problema não é da base do governo, mas da oposição,que precisa colocar no plenário 342 deputados. A questão é aritmética: a oposição não possui 342 deputados.O almoço deste domingo do presidente Temer com alguns ministros e o deputado Paulo Abi Ackel (PSDB) mostrou que o ambiente e de tranquilidade no núcleo do governo.

PREFEITO FEDOCA ESCAPA DE MULTA DE R$ 2 MILHÕES

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O prefeito de Gramado, Fedoca Bertolucci (PDT) agiu rápido,e conseguiu prorrogar o prazo contratual para recuperar o Parque dos Pinheiros até 30 de dezembro deste ano. O prazo foi concedido pelo Ministério do Turismo após a apresentação de um relatório técnico sobre o local e das tratativas, desde o início de 2017, entre a atual administração, a Caixa Federal e o próprio Ministério. Localizado no bairro Mato Queimado,o empreendimento deveria ser um marco turístico na região, mas acha-se completamente deteriorado. Além de herdar o abacaxi,o prefeito ainda teria de pagar multa de R$ 2 milhões, caso não obtivesse novo prazo junto aso governo federal.

INVESTIGAÇÃO DE JAIRO JORGE E BETO ALBUQUERQUE NO ÂMBITO DA LAVA JATO VAI TRAZER REFLEXOS NA ELEIÇÃO DE 2018

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O desmembramento das investigações em relação às delações premiadas do Grupo Odebrecht, determinado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, direcionou para os estados os casos de nomes que não possuem prerrogativa de foro. Ontem, a Procuradoria da Republica junto ao Tribunal Regional Federal determinou que a Polícia Federal instaure inquéritos para apurar as denúncias de que revelou o ex-candidato a vice-presidente da República Beto Albuquerque (PSB) recebeu, em 2010 e 2012, R$ 300 mil de caixa 2 para campanhas. A outra investigação, em relação ao ex-prefeito de Canoas Jairo Jorge (ex PT, agora no PDT) apura denuncia indicando a doação de R$ 450 mil, também via caixa 2, nos anos de 2008 e 2012. Os dois, Beto e Jairo Jorge garantem que a investigação servirá para demonstrar suas inocências.

ALTERNATIVAS NO PDT: BOLZAN E LUCIANO PINTO

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No PDT, a pré-candidatura de Jairo Jorge ao governo do Estado,que já encontrava dificuldades, agora terá ainda mais resistência em grupos importantes da base do partido. A perspectiva de que o nome de Jairo Jorge seja descartado da disputa majoritária em 2018 faz despontar duas alternativas: o ex-presidente estadual do PDT Romildo Bolzan Junior, atual presidente do Gremio, e o ex-presidente da Famurs, a Federação das Associações de Municipios, Luciano Pinto, que surgiria como uma renovação.

PREPARANDO A DEBANDADA?

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O empresário Joesley Batista, beneficiado pela generosa proposta de delação premiada da Procuradoria Geral da República,que lhe permitiu residir nos Estados Unidos, cada vez emite mais sinais de que está saindo do Brasil. Agora, confirma-se a venda da Alpargatas. Por R$ 3,5 bilhões, o grupo J&F vendeu a Alpargatas para a família Moreira Salles, controladora do banco Itaú.

O QUE É UMA PÁGINA NEGRA? COM A PALAVRA,O JORNALISTA ROBERTO RODRIGUES.

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O comportamento desastrado do advogado Cristiano Zanin Martins na nota em defesa do ex-presidente Lula, parece não ter limites. Se necessário, vale até mesmo apelar para expressões racistas. O jornalista gaúcho Roberto Rodrigues, com uma brilhante carreira aqui e em Brasília, se manifestou nas redes sociais:

“Lendo e ouvindo as notícias do dia de ontem deparei com a surpreendente declaração do advogado Cristiano Zanin Martins de que : “ a condenação do Lula é uma página negra na história de justiça brasileira”. Estou pensando até agora o que é uma página negra na justiça? Consultei alguns amigos advogados sobre o assunto e nenhum soube me explicar. Deixando a ironia de lado ou melhor a manifestação racista , sei muito bem como enfrentar o racismo travestido de hipocrisia social. Já tive a minha página negra em diversas situações: Não fui repórter na TV Guaíba de Porto Alegre, porque sou negro. Deixei de ser assessor de imprensa de uma Deputada Federal pelo mesmo motivo. Motoristas de táxi no Rio de Janeiro não pararam para me conduzir ao aeroporto, pelo mesmo motivo. Fui vigiado em diversos supermercados em Porto Alegre e em Brasília pelo mesmo motivo. Policiais Militares me abordaram na saída do cinema em Brasília, porque sou negro e tenho um carro de luxo. São fatos que estou tentando digerir.”

BANCADA GAÚCHA BUSCA MAIS RECURSOS PARA MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELAS CHEIAS

Ministro Eliseu Padilha,deputados Carlos Gomes (PRB) e Jones Martins (PMDB) - Divulgação/Camara dos Deputados
Ministro Eliseu Padilha,deputados Carlos Gomes (PRB) e Jones Martins (PMDB) – Divulgação/Camara dos Deputados

O deputado Carlos Gomes (PRB), coordenador interino da bancada federal gaúcha, relatou ontem a esta coluna, que não está descartada a liberação de novos recursos para os municípios que sofreram prejuízos pelo mau tempo que atingiu o Rio Grande do Sul entre maio e junho. Segundo Carlos Gomes, foi solicitado ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o descontingenciamento de pelo menos parte dos cerca de R$ 100 milhões retidos pelo Governo Federal do valor total (R$ 224 milhões) das duas emendas que o grupo de deputados federais e senadores indicou ao Orçamento da União neste ano. Carlos Gomes explica que, inicialmente, o Ministério de Integração Nacional sinalizou a destinação de R$ 30 milhões para as 149 cidades que tiveram os seus decretos de situação de emergência reconhecidos pela União, quando, segundo a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul, seriam necessários mais de R$ 300 milhões para reparar todos os estragos causados pelas fortes chuvas e vendavais.

PROCESSO CONTRA SENADORAS

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Presidente do Conselho de ética no Senado Federal, o Senador João Alberto Souza, acatou o pedido de denúncia feito por José Medeiros e mais de duas dezenas de senadores, por quebra de decoro por parte da bancada feminina da oposição. As cenas eu percorreram o mundo inteiro mostraram a violência cometida pelas senadores contra o Congresso Nacional, impedindo pela força,a realização de sessão deliberativa.

O RETORNO DAS PECS

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A estratégia da base do governo na Assembléia Legislativa ao deixar para o segundo semestre a votação das PECs (Propostas de Emenda Constitucional) vinculadas às exigências para a adesão do estado à renegociação da dívida com a União,leva em conta a possibilidade de negociar préviamente os 33 votos necessários. A negociação se intensifica no recesso.

PREFEITOS COMEMORAM LIBERAÇÃO DE EMENDAS

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Em muitos municípios gaúchos, há uma euforia entre os prefeitos, diante da liberação de emendas parlamentares para diversos setores nos últimos dias. Ao todo, cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas individuais. O valor total previsto para emendas este ano é de R$ 6,3 bilhões. A liberação desses recursos é vista como uma espécie de moeda de troca entre o Palácio do Planalto e o Congresso, e costuma ser usada pelo governo para garantir apoio em votações importantes. Para barrar o seguimento da denúncia, Temer precisa do voto de pelo menos 172 dos 513 deputados.

QUEM VOTA OS RECURSOS DE LULA NO TRF4

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Após a primeira sentença do Juiz Federal Sérgio Moro, condenando o ex-presidente Lula a 9 anos e meio de prisão,agora as atenções se voltam para o Tribunal Regional Federal da 4ª. Região com sede em Porto Alegre, onde os recursos são julgados. Os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leonardo Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus serão os próximos a julgar o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva em grau de recurso.

QUEM DIRIA: VÁRZEA CHEGOU AO SENADO DA REPÚBLICA

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Cinco senadoras completamente descomprometidas com os valores democráticos, contrariadas com o pensamento dominante entre os 81 senadores da República, decidiram ontem invadir o espaço da presidência da Casa,e impedir o Congresso de deliberar. Algo que sequer num congresso de várzea se pensaria acontecer. Sem, naturalmente ofender a várzea. O fato não aconteceu na Bolívia,ou na Venezuela. Foi no Senado do Brasil.

CONSELHO DE ÉTICA VAI SE MANIFESTAR

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Incomodado com a agressão sofrida pela instituição, o senador José Medeiros (PSD-MT) ingressou com uma representação no Conselho de Ética. Ele pede na petição encaminhada, a instauração de procedimento para apurar se as senadoras quebraram o decoro parlamentar. Em condições normais, se o documento for acolhido, poderá levar à cassação das senadoras. Porém,a tendência é que prevaleça o compadrio que vigora nestas situações.

SCHIRMER VAI TRABALHANDO EM SILÊNCIO

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Deixando de lado o alarde inicial, necessário para demarcar espaços de gestão, o Secretário da Segurança Publica do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer, malgrado a crise financeira, vai gradativamente criando condições para que os recursos humanos e a logística dos órgãos da área, sejam repostos. Ontem, foram mais 144 vagas no presídio de Canoas, deixando em aberto outras 2.300 que poderão ser abertas ao longo dos próximos meses. Schirmer tem mostrado que a sua indicação para o cargo, combatida no início, foi afinal, um acerto do governador José Ivo Sartori. Só alguém com a sua experiência – Chefe da Casa Civil, secretário das pastas da Agricultura e da Fazenda, deputado federal,  prefeito, e presidente da Assembléia Legislativa – teria paciência e habilidade para mover com prudência as peças deste imprevisível tabuleiro da segurança pública.

DEPUTADOS ESTADUAIS CONTRA EXTINÇÃO DE ZONAS ELEITORAIS

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Os presidentes do Tribunal Regional Eleitoral, Carlos Cini Marchionatti, e da Ajuris (Associação dos Juízes do Estado), Gilberto Schäfer, foram informados ontem pelo presidente do legislativo, deputado Edegar Pretto, e os deputados líderes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, da posição unânime dos parlamentares, contrária à extinção de zonas eleitorais prevista na resolução 23.520 do Tribunal Superior eleitoral. A resolução altera o zoneamento, e poderá levar à extinção de 500 zonas eleitorais no país. O presidente do TRE, Desembargador Marchionatti tem observado que “no Estado existem 173 zonas eleitorais. Todas elas estão muito bem dimensionadas. Não há nenhuma situação, não existe instalação abusiva de zonas eleitorais onde seja diminuto o número de eleitores”.

EMPURRANDO PARA DEPOIS DO RECESSO

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Das 52 matérias prontas para irem a plenário, apenas sete foram programadas para votação ontem pelo plenário da Assembleia Legislativa. Destas, apenas quatro foram apreciadas. Todas as demais, incluindo propostas polêmicas, ficaram para após o período de recesso legislativo. O recesso começa dia 17 de julho,e termina no ultimo dia do mês.

COM EMENDA COLETIVA, BANCADA FEDERAL GAÚCHA VAI BANCAR CENTRO DE ONCOLOGIA 100% SUS

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O que parecia impossível, aconteceu: ganhou o apoio unânime da bancada federal gaúcha- 31 deputados e três senadores – de forma unânime, o futuro prédio do Centro de Hematologia e Oncologia do Grupo Hospital Conceição cujo edital foi anunciado ontem em orto Alegre pelo ministro da Saúde Ricardo Barros. Quando pronto, terá atendimento 100% SUS. A obra deverá ser entregue entre dois e três anos. A comunicação foi feita pelo ministro, durante a solenidade de inauguração do Centro Obstétrico do Hospital Conceição. O projeto, que estava pronto desde 2008 sem avançar, é de R$ 100 milhões para as obras de engenharia do hospital, dos quais R$ 33 milhões já estão garantidos e empenhados no orçamento deste ano. O saldo virá através da emenda impositiva aprovada pela Frente. Há ainda a previsão de mais R$ 50 milhões para compra de equipamento especializado.

DIA DE RETOMAR O PACOTE DE SARTORI

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A Assembléia Legislativa retoma hoje a votação dos projetos do pacote de medidas encaminhado pelo governador José Ivo Sartori. Algumas das medidas fazem parte dos pré-requisitos exigidos pela União, para que o Estado possa aderir ao chamado regime de recuperação de estados endividados em situação de calamidade fiscal. Os deputados fizeram um acordo pra que a pauta seja cumprida com sessões que podem se prolongar até quinta-feira.

AS PROPOSTAS DO PMDB GAÚCHO

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Reunido ao longo de horas, e após intensos debates, o PMDB gaúcho , analisando a realidade nacional, conseguiu no final de semana, decidir que vai propor ao país, a realização de uma Constituinte revisora, soberana e não congressual. Apenas não anunciou se Papai Noel ou o Coelhinho da Páscoa participarão dessa Constituinte.

GENERAL ETCHEGOYEN ACUSA “ILAÇÃO IRRESPONSÁVEL”.

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O site DefesaNet em nota, aborda texto da publicação Relatório Reservado em sua edição Nº 5567, de segunda-feira (10JUL2017), com o título “Rodrigo Maia já rascunha o seu Ministério”“A exceção seria feita ao ministro chefe do GSI, General Sergio Etchegoyen, que, posteriormente, poderia ser promovido aos cargos de ministro da Defesa ou comandante do Exército.” Esta passagem não é uma mera frase pois o Ministro-chefe do GSI, e sua equipe tem sido um dos pontos chaves do governo. DefesaNet contatou o Gen Ex Sergio Westphalen Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional para seu posicionamento. A mensagem recebida do próprio Gen Ex Etchegoyen foi a seguinte: “Mais uma enorme ilação irresponsável”. A resposta, embora sucinta, é definitiva e indicadora do posicionamento do ministro-chefe do GSI. A palavra “ilação” é muito simbólica no atual momento, observa DefesaNet.

PLURIPARTIDARISMO VERSUS LEGENDAS DE ALUGUEL

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O ministro Luiz Fux revela algumas posições importantes no aspecto da política partidária. Em entrevista a Laryssa Borges, publicada nas páginas amarelas da revista Veja deste final de semana, o futuro presidente do TSE questiona claramente o atual modelo de pluripartidarismo: “Qual foi a experiência do pluripartidarismo? Legendas de aluguel e venda de espaço em meios de comunicação. A reforma política começa por aí. Em segundo lugar,o financiamento privado de campanha só deveria ser autorizado se as empresas não pudessem fazer contratos com o poder público. Só financiamento público vai onerar muito a sociedade. Não acho justo. Também sou a favor da candidatura avulsa. Faz parte do jogo democrático e seria mais um ítem interessante”.