O pacote de estímulo à produção de carros populares recebeu, nesta quinta-feira (1º), o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele apresentou ao Palácio do Planalto a versão final do programa, que será analisada pela Casa Civil.
Na semana passada, o governo anunciou que vai cortar tributos federais de veículos que custam até R$ 120 mil, para diminuir o preço entre 1,5% e 10,96%. O tamanho da redução vai depender de 3 variáveis: social, ambiental e industrial (quanto mais barato, menos poluente e com maior o número de peças produzidas no Brasil, maior vai ser o desconto).
Haddad não informou a data de lançamento. Segundo ele, a data dependerá da agenda do presidente Lula e da superação de entraves burocráticos, como pareceres da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O ministro, no entanto, adiantou que espera que a Casa Civil conclua a análise da medida provisória na segunda-feira (5).
Haddad apenas disse que o programa durará “em torno de quatro meses” e explicou que a redução temporária de impostos não trará impacto para os cofres públicos porque a fonte de financiamento está definida.