ONYX PROPÕE MEDIDAS PARA FREAR FÚRIA ARRECADATÓRIA DO CONTRAN

lorenzoni

O deputado federal gaúcho Onyx Lorenzoni está propondo uma medida que limite a atuação dos burocratas do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) em se tratando de medidas regulatórias que possam pegar de surpresa e onerar aos motoristas. Pela proposta, qualquer medida do órgão que resulte em ônus para os contribuintes,precisará respeitar o princípio da anualidade. A outra medida, limita reajustes no âmbito do Contran, aos índices do salario mínimo.

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