O presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil, Leonardo Lamachia, comentou ontem que “Nós estamos acompanhando as notícias em nível nacional que dão conta de um plano para um golpe de estado, inclusive de assassinatos, algo que é gravíssimo, que precisa ser investigado, e que se foi efetivamente concluído que estas notícias são verdadeiras, precisamos da punição a esses que buscaram a realização desses crimes”. Sobre esse tema, afirma Lamachia, “A OAB do Rio Grande do Sul diz com toda a clareza Não, a qualquer espécie de rompimento da constituição, golpe ou implantação de uma ditadura”.

“Mas nós também dissemos ao longo desse período e vamos continuar dizendo que há excessos praticados pelo Supremo Tribunal Federal, que esses excessos praticados também atentam contra o estado democrático de direito e contra a democracia em algumas decisões, em especial em um inquérito que não tem fim, e que é presidido por uma pessoa, um ministro que é vítima desta situação toda. Isto não é mais possível que aconteça. Essa situação viola flagrantemente o devido processo legal, e a nossa manifestação da Ordem gaúcha, como foi desde o início em 2022, ela é absolutamente técnica, isenta. Dizer não a qualquer espécie de rompimento da Constituição, mas dizer que também não é normal e aceitável decisões da Suprema Corte que violam o devido processo legal, e violam prerrogativas da advocacia”, afirma.