Kassio Marques, indicado para o STF: “É possivel sim, a prisão de condenado em segunda instância”

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga que será aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) com a aposentadoria do ministro Celso de Mello, o desembargador Kassio Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tem merecido críticas de alguns setores que não o consideram tão conservador.

A principal crítica porém, indicando que Marques seria contrário à prisão de condenados em segunda instância, é rebatida por ele próprio, nas declarações que prestou em entrevista ao Conjur. Pela sua declaração, a principal crítica feita ao indicado ao STF, não para em pé.

O que disse Kassio Marques sobre prisão em segunda instância

“É possível? Sim! Não é necessário aguardar o trânsito em julgado para a decretação da prisão. Ao meu sentir, o Supremo autorizou que os tribunais assim procedam, mas não os compeliu a assim proceder. O recolhimento ao cárcere não é um consectário lógico que prescinda de decisão fundamentada e análise das circunstâncias de cada caso”.

“Há a necessidade de a ordem ser, além de expressa, fundamentada. Diante das circunstâncias do caso concreto, os julgadores podem adotar ou não a medida constritiva de liberdade. Podem entender que não seria o caso de recolhimento em um determinado caso, mas não de forma discricionária, e muito menos automática e jamais não revestida da devida fundamentação”.

Kassio Marques é “CAC”

O desembargador Kassio Marques é um “CAC”, como são conhecidos Colecionadores, Atiradores e Caçadores esportivos.

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