JUÍZES E PROCURADORES ADVERTEM: PARA LIVRAR LULA, STF VAI COLOCAR NAS RUAS MILHARES DE ESTUPRADORES, ASSALTANTES E HOMICIDAS

STF

A nota técnica assinada por mais de 3,5 mil magistrados e integrantes do Ministério Publico de todo o país, para ser entregue nesta segunda-feira aos ministros do STF, é a maior ofensiva dos membros do Ministério Público e do Judiciário pela prisão em 2ª instância. Em um trecho, destaca que “Nada justifica que o STF revise o que vem decidindo no sentido de que juridicamente adequado à Constituição da República o início do cumprimento da sanção penal a partir da decisão condenatória de 2ª instância. A mudança da jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc”.

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