Os órgãos da administração pública federal já podem convocar os servidores públicos a retomar o trabalho presencial, desde que atendam algumas regras de prevenção à covid-19. A autorização do “retorno gradual e seguro do trabalho presencial” consta da Instrução Normativa (IN) 109, que foi publicada nesta terça-feira (03/11) pelo Ministério da Economia e fixa as regras mínimas dessa retomada.

“Constatadas as condições sanitárias e de atendimento de saúde pública que a viabilizem, fica autorizada a retomada das atividades presenciais de forma gradual e segura, a partir do dia 3 de novembro de 2020”, fixa a IN 109, que é assinada pelo secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart.