Eduardo Leite diz que “Governo não retirou recursos da saúde”.
O governador Eduardo Leite garantiu que ainda este ano encontrará, junto com os municipios, uma saida para adequar os critérios do programa Assistir (de repasse de recursos da sapude a hospitais) e evitar a situação caótica que vem sendo denunciada em especial por prefeitos da Região Metropolitana, nos serviços de saúde vinculados ao Sistema Unico. Eduardo Leite conversou com este colunista neste sábado (28), e deixou claro que o governo vai dialogar com prefeitos, mas “não retirou recursos da saúde”.
Eduardo Leite: “Governo vem expandindo recursos na saúde”
Segundo o governador Eduardo Leite, “nós temos um grupo de trabalho na Saúde estabelecido com os municpios. Eu quero deixar claro: o governo não retirou recursos da saúde. Pelo contrário, vem expandindo inclusive a nossa participação nos investimentos e no custeio da saúde.”
Eduardo Leite explica que “o governo estabeleceu foi um critério no pagamento aos hospitais. E dentro desses critérios, hospitais que tinham volume de produção que não justificava a remuneração que tinham antes, acabam tendo a perspectiva de receber menos recursos, e outros que produzem mais, recebem mais recursos. Então, a gente está conversando para ver se podemos chegar numa condição que garanta a sustentação dos serviços dos hospitais da região metropolitana, mas dentro de critérios que justifiquem também a forma como são remunerados, e como são remunerados os hospitais do interior também.”
Eduardo Leite explica que “o governo estabeleceu foi um critério no pagamento aos hospitais. E dentro desses critérios, hospitais que tinham volume de produção que não justificava a remuneração que tinham antes, acabam tendo a perspectiva de receber menos recursos, e outros que produzem mais, recebem mais recursos. Então, a gente está conversando para ver se podemos chegar numa condição que garanta a sustentação dos serviços dos hospitais da região metropolitana, mas dentro de critérios que justifiquem também a forma como são remunerados, e como são remunerados os hospitais do interior também.”
Governo quer resolver impasse no Programa Assistir ainda este ano
O governador do estado observa ainda, que o adiamento e revisão dos contratos a partir de janeiro, poderão ser revistos, mas deixa claro que “na verdade, nós já prorrogamos algumas vezes a implantação. Na verdade, isso foi estabelecido há dois anos. A gente já vem prorrogando, a gente está buscando ainda achar uma nova condição de ajustes que garanta o funcionamento dos hospitais. Mas vamos ter de chegar a uma resolução ainda este ano”, afirmou Eduardo Leite, atento à necessidade dos prefeitos, de projetarem seus investimentos na saúde para 2024.
O que é o Programa Assistir na Saúde
Trata-se de um programa firmado pela Secretaria Estadual da Saúde com prefeituras, para o fomento de ações e de serviços de saúde nos hospitais contratualizados para prestação de serviços no Sistema Único de Saúde, instituído pelo Decreto n° 56.015/2021 e regulamentado pela Portaria n° 537 em 2021.