FREDERICO ACREDITA NA LEI KANDIR

FREDERICO ACREDITA NA LEI KANDIR

O deputado Frederico Antunes (PP) aposta no êxito da Comissão Especial Mista, do Congresso, criada com a finalidade de oferecer propostas de alteração à Lei Kandir. Ele vai aproveitar a movimentação política do 38º Congresso de Municípios, que acontece na Assembleia Legislativa, para mobilizar prefeitos para que pressionem deputados e senadores pela aprovação da compensação financeira devida pela União aos Estados, Distrito Federal e Municípios em função da perda de receita decorrente da desoneração de ICMS sobre exportações de bens. Otimista, Frederico acredita que será possivel aprovar uma mudança que altere os atuais R$ 300 milhões que o estado recebe por ano como compensação referente às perdas da Lei Kandir, para R$ 4 bilhões por ano.

Deixar uma resposta