Estados e municípios mantiveram em caixa R$ 24 bi repassados pelo Governo Federal, que deveriam ser aplicados no combate Pandemia.

Quem acompanhou a votação pelo plenário do Senado, que aprovou em sessão remota na última terça-feira, o projeto (PLP 10/2021) do senador gaúcho Luis Carlos Heinze (PP) que prorroga a autorização concedida aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para transpor e transferir saldos financeiros dos fundos de saúde quando esses valores forem provenientes de repasses do Ministério da Saúde, talvez não tenha percebido um detalhe.

O relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), explicou que o projeto vai permitir a realização de atos de transposição e de transferência de saldos financeiros “parados” nos fundos de saúde. Segundo ele, os fundos de saúde dos estados registraram saldo de cerca de R$ 24 bilhões (exatos R$ 23.829,649.589,42) ao fim do ano passado. Ou seja, dinheiro oriundo do Ministério da Saúde para aplicação em hospitais, UTIs, enfermarias, equipamentos e profissionais, que não foi usado, remanescia como saldo, parado nos cofres de estados e municípios no dia 31 de dezembro de 2021.