Dia dos Pais: nova licença-paternidade pode ajudar a mudar a dinâmica dos lares

Marcelo Mendonça, gerente de vendas de Oncologia da farmacêutica americana MSD, está curtindo hoje seu primeiro Dia dos Pais, pouco após voltar de uma licença-paternidade de 84 dias. Para o executivo, de 44 anos, o período ao lado da primeira filha, Helena, de três meses, e da esposa, Aidê Caroline, de 37 anos, foi fundamental.

— Ali você entende o que é se tornar pai, o que é estar presente, se fazer presente. E não apenas para criança, porque o bebê acorda, mama e dorme, mas a mãe, não, é diferente. Poder atravessar este momento junto com a esposa foi muito gratificante — conta o executivo.

A MSD saiu na frente em relação à regulamentação da licença-paternidade, aprovada pelo Congresso em março, com ampliação gradual de cinco para 20 dias. O cronograma será assim:

2027: dez dia de licença
2028: 15 dias de licença
2029: 20 dias
Ainda que os 20 dias fiquem bem abaixo dos quatro a seis meses de licença-maternidade, a nova regra pode ser um primeiro passo para mudar a cultura de participação dos pais nos cuidados com os filhos, dizem especialistas.

Impulso do salário-paternidade, pago pelo INSS

Um impulso virá da criação de um benefício do INSS, o salário-paternidade, segundo especialistas. Além disso, sem regulamentação, os cinco dias são garantidos, desde 1988, na forma de faltas justificadas.
Com a nova lei, a licença será um direito trabalhista. Isso deve inibir os homens que, eventualmente, não informem à empresa sobre o filho e as firmas que criem obstáculos ao afastamento.

Por isso, a nova licença poderá colocar milhares de pais em casa já ano que vem. O número exato é difícil saber.

Ninguém sabe quantos tiram licença hoje

Atualmente, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) não sabe quantos tiram licença-paternidade.

Um relatório de 2024 da pasta estima que 833 mil trabalhadores poderiam usufruir do novo benefício, a cada ano. O projeto de lei da regulamentação estimou um gasto de R$ 3,3 bilhões com o novo benefício em 2027, mas o INSS não cravou uma previsão orçamentária, conforme o Ministério da Previdência Social.

— É razoável esperar que um número muito maior de pais passe a usufruir da licença-paternidade com a nova legislação — diz Ana Luiza de Holanda Barbosa, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e integrante da Sociedade de Economia da Família e do Gênero (GeFam).

A pesquisadora é autora principal de um artigo intitulado “Dados sobre a falta de dados da licença-paternidade no Brasil”, publicado ano passado.
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Dois efeitos positivos

Segundo especialistas, defensores da regulamentação e pais que, como Mendonça, tiveram licenças ampliadas, os benefícios da licença-paternidade maior têm duas dimensões principais:
a formação infantil; e

a igualdade entre homens e mulheres no trabalho.
— Consegui ver várias “primeiras coisas” do meu filho e, se não pudesse estar com ele, não teria essas memórias — conta Rafael da Rocha Jorge, especialista de Prevenção a Fraude da empresa de cosméticos O Boticário, pai do Guilherme, de quase 6 meses.

(O Globo)