Deputado Bibo Nunes propõe aumentar de 11 para 15 os ministros do STF

O deputado federal Bibo Nunes apresentou uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) aumentando de 11 para 15 o número de ministros do STF. Atualmente, a Corte trabalha com 10 ministros porque o Senado não cumpre om sua missão constitucional e não examina o nome indicado pelo Executivo,conforme prevê a Constituição.

Caso a PEC seja aprovada, o presidente Jair Bolsonaro poderia nomear 4 novos ministros, além dos dois a que já tem direito, um dos quais nomeou no ano passado.

Leave a Reply