Em audiência com o relator da Reforma Tributária no Senado, o deputado federal gaúcho Alceu Moreira explicou sobre a importância do produto para a cultura gaúcha. Ele pediu pela isenção total de tributos para a erva-mate na nova cesta básica. Em tratativas com o relator do texto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), nesta terça-feira (12), em Brasília, Alceu Moreira argumentou que a inclusão do item resguarda uma série de valores para a cultura e a tradição gaúcha.

Na conversa, Braga concordou que a inclusão do item seria imprescindível para o Rio Grande do Sul e que está empenhado em priorizar que produtos de caráter regional e nutricional para os estados brasileiros tenham imposto zero. Presente na cesta básica desde 1938, a erva-mate passou no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, porém na lista da chamada cesta básica estendida — cuja isenção será parcial, de 60% sobre a alíquota padrão. A expectativa é que o relatório do PLP 68/2024, que regulamenta a reforma, seja apresentado no início de dezembro, instituindo a cobrança do imposto dual (CBS e IBS), bem como a definição das alíquotas e eventuais isenções.