A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira dia 9, o projeto de Lei 1006/20, do Senado, que prevê a transferência de R$ 2 bilhões da União para santas casas e hospitais filantrópicos (sem fins lucrativos), para o combate à pandemia de Covid-19. De autoria do senador José Serra (PSDB-SP), o texto foi apoiado por todos os partidos, mas não indica de onde serão retirados estes recursos.

O parecer do relator da matéria na Câmara, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), foi favorável à proposta, embora o caráter inconstitucional da proposta,pelo vício de origem. Ele optou por manter o texto do Senado, sem acatar emendas, para que o projeto seja enviado logo à sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro, e permitir que os recursos cheguem rapidamente às santas casas e hospitais filantrópicos.

Deputados destacaram que essas instituições são responsáveis por mais de 50% de todos os atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto aprovado determina que o valor do auxílio financeiro seja obrigatoriamente aplicado na compra de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento à população.