leia a coluna de Flavio Pereira no jornal O SUl:

Proibição de piercings e tatuagens em cães e gatos

Também no senado, tramita um projeto que deverá chegar em breve ao plenário: o PL 4.206/20, que prevê a proibição da aplicação de piercings e tatuagens em cães e gatos, com fins unicamente estéticos. A proposta já passou pela Comissão de Constituição de Justiça que aprovou a alteração da Lei de Crimes Ambientais que estabelece penas para esta prática em animais.

O projeto prevê que a pessoa que realizar os procedimentos estéticos nos animais poderá sofrer detenção de três meses a um ano, além de estar sujeito a aplicação de multas. As penas também se aplicam a quem colabora com a realização da prática.