DUAS VISITAS DE SÉRGIO MORO AO ESTADO

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Para desespero dos fãs e admiradores de corruptos de todos os partidos, o juiz federal Sérgio Moro tem na agenda, programadas duas visitas ao Rio Grande do Sul. A primeira, neste sábado, quando fará palestra na Jornada Internacional de Investigação Criminal, em Gramado. A outra, dia 21, no 10° congresso da Associação Brasileira de Economia e Direito, em Porto Alegre. À noite o magistrado faz palestra em Novo Hamburgo, promoção do Grupo Sinos.

A SINA DE MONTENEGRO

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Depois de ter o prefeito Paulo Azeredo (PDT) afastado sob a acusação de ter construído uma ciclovia sem consulta prévia ao Conselho Municipal de Transportes, agora o município gaúcho de Montenegro se depara com novo afastamento de prefeito. Desta vez, o prefeito Luiz Américo Aldana (PSB) acusado de irregularidades em licitações, que somam a R$ 20 milhões.

INVESTIMENTOS DE R$ 3 BILHÕES EM ENERGIA HÍDRICA

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Nem tudo são más notícias no governo gaúcho. Hoje, o governo do Estado entrega as licenças ambientais autorizando a instalação de seis novos empreendimentos de geração de energia hídrica. A cerimônia acontecerá às 14h na Casa Branca da Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, com a presença do governador José Ivo Sartori e da secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e diretora-presidente da Fundação de Proteção Ambiental (Fepam), Ana Pellini. Os empreendimentos estão entre os 91 projetos viáveis anunciados em ocasião do lançamento do Programa Gaúcho de Incentivo as Pequenas Centrais Hidrelétricas, no dia 13 de julho.

A VOLTA DA AVENIDA CASTELO BRANCO

Vereador Reginaldo Pujol na tribuna do plenário

Andou bem a 3ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado,ao acolher o pedido de nulidade da lei municipal que alterou o nome da avenida Castelo Branco. A iniciativa de anular a proposta viciada, partiu dos vereadores Reginaldo Pujol, Monica Leal e dos ex-vereadores Mario Manfro e Guilherme Villela. Assim, o Marechal Castelo Branco, herói de guerra, e ex-presidente do Brasil, por ora,volta a denominar a principal entrada de Porto Alegre.

COMO FICA O NOVO REFIS PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Andou mais rápido o acordo da área Econômica do governo, com o Congresso Nacional, e o presidente em exercício da República, Rodrigo Maia (DEM), publica nesta quinta-feira no Diario Oficial, ato que prorroga por medida provisória até 29 de setembro o prazo de adesão ao programa de refinanciamento tributário, que consta de outra MP em discussão no Congresso, a 783/17. A informação foi publicada por Maia no twitter. Nesta negociação,ficou decidido que as modificações no programa serão feitas na MP original, em discussão no Congresso, a 783/17. O texto final é aguardado com expectativa por pequenos e grandes empresários. O ministro da Casa Civil Eliseu Padilha,vem mantendo o elo entre o congresso e o ministro da Fazenda Henrique Meirelles,para acelerar o acordo.

COMO SERÁ O TEXTO

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Governo e políticos estão combinando um texto que não frustre em demasia as expectativas de receita da área econômica. Pelo combinado, os descontos nos juros e multas serão escalonados. Na multa, o desconto máximo previsto é de 60% sobre o saldo da dívida após a entrada, desde que o pagamento dessa parte seja feito à vista; 50% para pagamento parcelado desse saldo em 145 meses e 35%, em 175 meses. Para os juros, o escalonamento começa em 90% para pagamento à vista, passando para 80% no caso de parcelamento em 145 meses e 50%, em 175 meses. O parecer do relator estabelecia descontos de até 99% para juros e multas, com pagamento à vista.

OS PIORES MOMENTOS DAS FINANÇAS NO RS

Porto ALEGRE, RS, BRASIL - 03-06-2015 - Governo Apresenta medidas da segunda fase do Ajuste Fiscal. Secretário da Casa Civil, Márcio Biolchi, secretário da Fazenda Giovani Feltes e secretário Geral de Governo, Carlos Búrigo, exclarecem duvidas.FOTO: Daniela Barcellos/Palácio Piratini
Porto ALEGRE, RS, BRASIL – 03-06-2015 – Governo Apresenta medidas da segunda fase do Ajuste Fiscal. Secretário da Casa Civil, Márcio Biolchi, secretário da Fazenda Giovani Feltes e secretário Geral de Governo, Carlos Búrigo, exclarecem duvidas.FOTO: Daniela Barcellos/Palácio Piratini

O governo gaúcho começa a viver os momentos mais turbulentos da crise nas finanças. A fonte de receitas extras secou, e este mês, além de n~]ao pagar a amortização da dívida com a União, que chegaria a R$ 142 milhões, o governo anuncia apenas R$ 350,oo para os servidores. Cada vez mais o acordo com a nião para pagamento da dívida em condições mais amenas, está se tornando uma necessidade. A despeito da indiferença da Assembléia Legislativa.

ÚLTIMA CARTADA VEM SENDO EVITADA

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O governo gaúcho tem evitado usar a ultima cartada: a busca no Supremo Tribunal Federal, do direito a repassar o duodécimo dos demais poderes, proporcionalmente ao fluxo da arrecadação. Já existe um precedente favorável, quando o Supremo Tribunal Federal decidiu no ano passado, permitir a redução de até 19,6% dos repasses feitos mensalmente pelo governo do Rio de Janeiro aos poderes Judiciário e ao Legislativo estaduais. Na mesma decisão, o STF ainda proibiu a Justiça do Rio de determinar bloqueios nas contas do estado, os chamados “arrestos”, para garantir os repasses.

PRESIDENTE NACIONAL DO PEN/PATRIOTAS ESCLARECE A POLÊMICA DA ADIN CONTRA PRISÕES DA LAVA-JATO

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O presidente nacional do Patriotas, Adilson Barroso, enviou esclarecimentos à coluna sobre esta questão. A polêmica criada a partir da iniciativa do PEN, Partido Ecológico Nacional, agora transformado em Patriotas a pedido do deputado federal Jair Bolsonaro, após ajuizar no Supremo Tribunal Federal ação pedindo que a corte declare a constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal, que condiciona o início do cumprimento da pena ao trânsito em julgado de ação penal, ainda não está resolvida. Convém lembrar que a Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou ação semelhante. O tema retorna à pauta do STF nesta quinta-feira.

PRÉ-REQUISITO PARA FILIAÇÃO DE BOLSONARO

Política Reprodução

Jair Bolsonaro, pré-candidato à presidência da República, condicionou sua filiação, à desistência da ação pelo partido. A ação  declaratória de inconstitucionalidade busca que o STF reveja o entendimento firmado no julgamento do Habeas Corpus 126.292 Nesse julgamento,realizado em outubro do ano passado, por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal  entendeu que o artigo 283 do Código de Processo Penal não impede o início da execução da pena após condenação em segunda instância e indeferiu liminares pleiteadas nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade.

A RESPOSTA DO PRESIDENTE DO PEN/PATRIOTA

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Atento à questão, o presidente nacional do Patriota, Adilson Barroso, se manifestou ao colunista sobre o tema, esclarecendo que “ele – Jair Bolsonaro –  está fazendo o que pode para tirá-lo, mas se não conseguir, valeu a tentativa, isso não vai impedir dele ser candidato a presidente da república no PEN/Patriota.” Barroso explicou que “ quando eu entrei com o processo eu sempre achei que estaria ajudando os injustiçados, pois a presunção de inocência é clara no direito de defesa, mas como ele compreende de outra forma, eu respeito a decisão dele.” Objetivamente, o presidente nacional do Patriota afirma que para cumprir o compromisso assumido com Bolsonaro, “ destitui o Advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e passei procuração para o advogado do Bolsonaro fazer a tentativa de retirar o processo, e caso não consiga, possa fazer a defesa para que os ministros mantenham os votos que deram na cautelar a qual é perdi por 6 a 5.”

GENERAL SERGIO ETCHEGOYEN

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Cotado para assumir o Comando do Exército, o general Sergio Etchegoyen recebeu ontem o o título de Cidadão de Porto Alegre. O general é ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da presidência da República. A homenagem foi proposta pela vereadora Mônica Leal (PP), em reconhecimento pela ativa participação do militar na vida pública da cidade.

ACREDITEM: O LÍDER DO GOVERNO AJUIZOU AÇÃO CONTRA O PREFEITO

 

Lider do governo, Clàudio Janta surpreende, e ataca ato do prefeito na Justiça. /Foto Divulgação
Lider do governo, Clàudio Janta surpreende, e ataca ato do prefeito na Justiça. /Foto Divulgação

 

Beira o surreal, a relação do prefeito da capital gaúcha, Nelson Marchezan Junior, com a Câmara de Vereadores. A sua proposta de acabar com a segunda passagem, mantendo-a apenas para estudantes, mereceu o repúdio de várias bancadas. Curiosamente porém, o primeiro a ingressar na justiça para atacar a medida, foi o seu líder do governo, Claudio Janta, do Solidariedade. Mesmo assim, Janta disse que não tenciona pedir para deixar a liderança do governo.

ROTINA NORMAL DO PREFEITO

Foto: Cristine Rochol/PMPA
Foto: Cristine Rochol/PMPA

Indiferente ao turbilhão que começa a se ampliar na Câmara de Vereadores, o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior assinou ontem, junto com o presidente do Hospital Espírita, Gilberto da Silva, e com a presidente da Associação Educacional São Carlos, Irmã Elena Ferrarini, a carta de intenções para a instalação do Hospital Santa Ana sob a forma de parceria público-privada. O plano é ousado: o hospital vai atender a partir de novembro, pelo Sistema Único de Saúde, no bairro Teresópolis, de Porto Alegre. Serão 208 leitos, sendo 30 leitos de saúde mental, 75 de longa permanência, 20 de UTI e oito de isolamento, além de 16 clínicos e 59 de retaguarda. O projeto pevê um centro médico com tomografia, ecografia e exames de imagens ambulatoriais.

A VEZ DO JUDICIÁRIO?

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A pesquisa do Instituto Paraná indicando que agora o Judiciário também começa a perder a confiança da população, deveria chamar a atenção ,em especial dos ministros do STF. Com mais visibilidade, são os atos e o decoro dos ministros do Supremo Tribunal Federal que acabam influenciando o julgamento da opinião publica sobre o comportamento do Judiciário como um todo.

ALIADOS DO GOVERNO TERÃO MAIS 140 CARGOS

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Depois de iniciar a redistribuição dos cargos para deputados fiéis,o governo federal conseguiu restabelecer a tranquilidade da base no Congresso Nacional. A pressão dos deputados que votaram a favor de Michel Temer no pedido de abertura de investigação, levou o governo a demitir apadrinhados dos chamados de traidores. Desde ontem, estes cargos começaram a ser entregues a deputados aliados. Estima-se que ao todo, chega a 140 os cargos que serão remanejados, alguns deles no Rio Grande do Sul.

STF JULGA AÇÃO QUE IMPLODE LAVA JATO

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O Supremo Tribunal Federal marcou para a próxima quinta-feira o julgamento de duas ações que podem tornar de cumprimento obrigatório, o entendimento de que a pena de um condenado pode ser executada em caso de punição confirmada pela segunda instância do Judiciário. Serão julgadas duas ADINs (Ações Declrtórias de Inconstitucionalidade) uma apresentada pelo PEN, Partido Ecológico Nacional e outra, de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil. O deputado federal Jair Bolsonaro, que está ingressando no PEN, agora denominado Patriota, impôs como condição para sua filiação,a desistência do partido nesta ação.

AS PRIVATIZAÇÕES DO GOVERNO FEDERAL

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O Governo Federal realizou um movimento forte na semana que passou, anunciando um vigoroso pacote de privatizações, para dar resposta ao mercado internacional, e também para corrigir a arrecadação em baixa e despesas em alta. O problema é semelhante para Estados e municípios que encontram uma esperança de reforçar seus caixas, com a venda de ativos. O jornal “O Estado de S. Paulo” fez um levantamento indicando que essa “nova onda” de privatização pode render a esses governos quase R$ 80 bilhões.

INVESTIDORES DE OLHO

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Estatais como a Eletrobrás controlada pelo governo federal, e as gaúchas CEEE, Sulgás e até mesmo a deficitária Companhia Riograndense de Mineração têm investidores nacionais e estrangeiros interessados na aquisição do seu controle. É o caso de grupos nacionais, fundos de investimentos,ou gigantes como a canadense Brookfield, as investidoras chinesas State Grid, CTG e CCCC, a Equatorial e a gestora Vinci Partners.

A POLÊMICA DA RESERVA MINERAL

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A polêmica criada por artistas, ambientalistas mal informados, e oportunistas com interesse político, depois que o presidente Michel Temer assinou um decreto extinguindo a Reserva Nacional do Cobre e Associados, uma área invadida pelo garimpo clandestino,agora começa a ser esclarecida. O próprio Temer, deixou claro que ‘o que deixou de existir foi uma reserva mineral e que nenhuma reserva ambiental da Amazônia foi tocada pela medida”. O presidente acrescenta que “a reserva não é um paraíso, como querem fazer parecer e que seus territórios estão submetidos à degradação provocada pelo garimpo clandestino de ouro, que, além de espoliar as riquezas nacionais, destrói a natureza e polui os cursos d ‘água com mercúrio.” O que se percebe, é que, a partir do decreto o presidente, muita gente deixará de furar com o garimpo clandestino eu ocorria nesta área.

CUMPRIMENTANDO COM CHAPÉU ALHEIO

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As negociações realizadas por parlamentares, alguns operadores do direito, e os tradicionais oportunistas de plantão com o grupo político que invadiu o prédio privado de um hotel no centro de Porto Alegre, para o cumprimento da decisão judicial de desocupação, teriam incluído também uma promessa totalmente ilegal: a transferência dos invasores para moradias de um núcleo do Minha Casa,Minha Vida,no Bairro Restinga. A promessa significaria furar a fila, passando na frente das famílias inscritas para estas moradias. Agora,o mesmo grupo político luta para que a turma de invasores profissionais tenha direito a receber um aluguel social, como prêmio pela contumácia. Provavelmente, se liberado, do valor do aluguel social será descontada a contribuição partidária dos invasores.

TROFÉU SENAR- O SUL: 15ª. EDIÇÃO

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A cerimonia ontem, de entrega do Troféu Senar-O Sul a personalidades e empresas que se destacaram durante o ano, contribuindo com suas atividades para o desenvolvimento do Estado na área do agronegócio, foi mais uma vez um fato marcante,a projetar grandes protagonistas do setor. A premiação alcançou ontem a sua 15ª edição, iniciativa da Rede Pampa e Senar, com apoio do Sicredi, Icatu Seguros e Mapfre Seguros.

MINISTRO CONFIRMA BIOMETRIA PARA CONTROLAR CARGA HORÁRIA DE MÉDICOS

 

Ministro da Saúde, Ricardo Barros, aponta vários casos envolvendo carga horária de profissionais da saúde. Foto Divulgação/Ministério da Saúde.
Ministro da Saúde, Ricardo Barros, aponta vários casos envolvendo carga horária de profissionais da saúde. Foto Divulgação/Ministério da Saúde.

O gabinete do ministro da Saúde Ricardo Barros informou ontem à coluna sobre a informação de que e o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, teria notificado o Ministério da Saúde a se pronunciar sobre a exigência do cumprimento de carga horária dos médicos do Sistema Único de Saúde, defendida pelo ministro Ricardo Barros, com contrapartida de salários adequados para a categoria.

A informação indica que “o ministério ainda não foi notificado. Assim que receber a notificação, apresentará ao órgão os 878 processos reunidos pelo CONASEMS (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde) referentes a ações do Ministério Público contra gestores municipais que apontam irregularidades de cumprimento de carga horária de profissionais de saúde, inclusive médicos. Ainda, informará sobre os mais de 100 profissionais médicos que estão sendo processados na Justiça, por outros autores, pelo não cumprimento de carga horária nas unidades básicas de saúde.”

O ministro Ricardo Barros, reiterou ontem que “o Ministério da Saúde não abrirá mão do cumprimento correto da carga horária em unidades básicas de saúde, implantando biometria.”.

HOMENAGEM NA ASSEMBLÉIA

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Com enormes dificuldades em legislar e votar projetos, a Assembléia Legislativa exercitou ontem algo que está se tornando sua especialidade: a realização de homenagens. Ontem, a sessão plenária ocupou-se da homenagem a mais um aniversário da morte de Getúlio Vargas, o ditador mais querido do Brasil.

NOVOS CASOS PARA CASSAÇÃO DE MANDATOS?

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Mais um escândalo envolvendo funcionários-fantasma da Assembléia Legislativa, ganhou repercussão nacional ontem. O legislativo deverá apurar qual o deputado responsável pela efetividade aos servidores faltosos, no PMDB e no PDT, para dar-lhes o mesmo destino que foi dado ao ex-deputado Diógenes Basegio, que teve, por caso idêntico, cassado seu mandato parlamentar ?

ONIBUS URBANO PERDE PASSAGEIROS A CADA ANO

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Um estudo realizado em Porto Alegre e em outras nove capitais brasileiras, concluiu que por dia, três milhões de brasileiros deixam de utilizar ônibus urbanos para se deslocar. Realizado pela Associação Nacional de Empresas de Transportes Urbanos, o estudo confirma cientificamente que o nível de passageiros caiu 18,1% nos últimos três anos. Em relação ao ano passado, a quantidade de passageiros transportados diariamente por veículo caiu 4,6% . A pesquisa incluiu,além de Porto Alegre, também Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, que concentram 37% da demanda por transporte no Brasil.