PREFEITO DE TORRES BUSCANDO RECURSOS

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Prefeito de Torres, Carlos Souza (PP) esteve na Superintendencia do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre) em Porto Alegre, em busca de alternativas para melhorar a infraestrutura sob a ponte da BR 101 no cartão postal de acesso à cidade, na Vila São João. Souza foi ainda ao Badesul onde buscou informações para apresentar projeto de financiamento para investimentos na infraestrutura da cidade.

NOVO LEILÃO CRIA EXPECTATIVA POSITIVA PARA O CARVÃO GAÚCHO

 

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Esquecido nos projetos oficiais do governo, o carvão mineral gaúcho ganha nova oportunidade de mercado. Ontem, o Ministério de Minas e Energia autorizou, conforme publicação no Diário Oficial, a abertura de novo leilão para carvão mineral. A medida foi comemorada pelo deputado federal gaúcho Alceu Moreira, que foi um dos articuladores políticos das pressões para que essa iniciativa ocorresse. Ontem, Moreira,que é vice-lider do PMDB na Câmara, lembrou que “a iniciativa não estava no horizonte do governo, mas após visita do ministro ao estado, no último mês, o uso do carvão foi revisto”. Moreira é o atual presidente da Frente do Carvão.

O FIM DO ABUSO NA REMARCAÇÃO DE PASSAGENS

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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 49/15, que pretende impedir que as empresas aéreas cobrem preços exorbitantes pela remarcação ou reembolso das passagens aéreas adquiridas por tarifas promocionais. A proposta, é do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), e suspende portaria do Comando da Aeronáutica que regulamenta as regras para reembolso, estabelecendo cobrança de taxa de serviço no valor de 10% do valor reembolsável, no caso de voos domésticos, ou de U$ 25,00, na hipótese de bilhete internacional.

TURRA OTIMISTA COM MERCADO DA PROTEÍNA ANIMAL

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O ex-ministro da Agricultura Francisco Turra,que fez uma palestra ontem na Federasul em Porto Alegre, fez uma leitura otimista do mercado da proteína animal. Turra,que preside a Associação Brasileira de Proteína Animal, disse que “os indicadores atuais desenham uma projeção positiva para o futuro: a receita na exportação de suínos cresceu 28% neste último ano e a de aves, 7%, o que representa um grande avanço para o segmento, principalmente diante da seca de 2016 e da Operação Carne Fraca, deflagrada em março de 2017”. Para Turra, “o Brasil é reconhecido pelo seu profissionalismo e pela sua ampla experiência em produção e exportação de produtos agrícolas, o que auxiliou na recuperação do setor”.

COMISSÃO APURA MAUS-TRATOS CONTRA CRIANÇAS

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A senadora Ana Amélia (PP) comemora a instalação da CPI que investigará maus-tratos contra crianças e adolescentes. A senadora comentou que “farei parte dessa comissão que investigará, também, a prática da automutilação, suicídio, trabalho infantil e abuso e violência sexual. Tenho confiança que a CPI dos Maus-Tratos trará resultados no combate a esses crimes que têm aumentado assustadoramente em nosso país”. Presidida pelo senador Magno Malta, a CPI promoverá audiências públicas e analisará investigações feitas pela Polícia Federal, Ministério Público e conselhos tutelares. O relator é o Senador José Medeiros.

É FORTE A PRESSÃO POLÍTICA PELA REGULAMENTAÇÃO DA LEI KANDIR

 

Senador Lasier Martins preside comissão mista que trata da Lei Kandir./Foto Waldemir Barreto-Agencia Senado
Senador Lasier Martins preside comissão mista que trata da Lei Kandir./Foto Waldemir Barreto-Agencia Senado

A pressão pela regulamentação da ei Kandir agora se dá em duas frentes políticas importantes: nesta quarta-feira em Brasília, o senador Lasier Martins (PSD), preside a instalação da comissão mista para regulamentar a Lei Kandir. Ao mesmo tempo, uma mobilização dos deputados estaduais gaúchos tendo à frente o deputado Frederico Antunes (PP), permitirá a criação da Frente Parlamentar para a Regulamentação da Lei Kandir. Lasier estima que só nos últimos 20 anos, o governo gaúcho deixou de receber compensações de R$ 27,2 bilhões, em valores nominais.

A REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 42

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O fulcro da questão está na regulamentação pelo Congresso, da emenda constitucional 42, que prevê legislação complementar para disciplinar o pagamento das compensações aos estados das perdas decorrentes de isenções às exportações, desde a edição da Lei Kandir. A contagem regressiva já começou, desde que o Supremo Tribunal Federal, se pronunciou, decidindo que, caso o parlamento não se pronuncie até novembro, a tarefa será delegada ao Tribunal de Contas da União.

A OAB E A NOVA ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE RENDA

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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Claudio Lamachia, encaminhou ontem à tarde ao colunista, a posição oficial quanto à possibilidade de criação de uma nova aliquota do Imposto de Renda, na faixa de 30% para os maiores rendimentos. Lamachia considera “inaceitável” a nova proposta do Governo, lembrando que “a OAB já requereu preferência para o julgamento da ação que apresentou ao STF,para defende a correção da tabela do IR. Trata-se da ação Direta de Inconstitucionalidade 5086”. Ele garante que “a OAB está pronta para usar todos os meios de que dispõe,para representar os interesses da sociedade na Justiça e nos demais espaços em eu lhe cabe atuar”.

AÇÃO POLICIAL INTENSA LOTA NOVO PRESÍDIO

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A intensa atuação das polícias civil e militar levou à lotação m tempo recorde, do segundo módulo da penitenciária estadual de Canoas, inaugurada há menos de 30 dias. Ao todo,a penitenciária possui quatro módulos, com capacidade total para abrigar 2.808 presos em regime fechado, mas apenas dois módulos estão ocupados . O primeiro, com capacidade de cerca de 400 presos e o segundo,agora lotado,com 144 presos.

PLEBISCITO A PASSOS LENTOS

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Relator da proposta de realização do plebiscito pra consultar a população gaúcha sobre a venda do controle de estatais como a CEEE, Sulgás, Companhia Riograndense de Mineração, o deputado Lucas Redecker concluiu seu trabalho. Agora, aguarda votação do texto na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia, onde o governo possui maioria. Conhecedor da matéria, Redecker,que foi até pouco tempo Secretário de Minas e Energia,defende a privatização das tres empresas.

CÂMARA ABRIU ESPAÇO PARA AÇÕES EM FAVOR DOS DEFICIENTES

Tribuna popular: Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul discute primeira exposição de tecnologia assistiva e inclusão. Na foto, Roque Noli Bakof, diretor-presidente da FADERS.
Tribuna popular: Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul discute primeira exposição de tecnologia assistiva e inclusão. Na foto, Roque Noli Bakof, diretor-presidente da FADERS.

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre abriu espaço na sua sessão de ontem, para a difusão de ações públicas na área do apoio a pessoas com deficiência. A iniciativa do vereador José Freitas,do PRB, permitiu que o presidente da Faders, a Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades do Estado, Roque Bakof levasse aos vereadores convite para participação na 1ª Exposição de Tecnologia Assistiva e Inclusão , denominada de ExpoTAI. Esse evento, que integrará a Semana Estadual da Pessoa Com Deficiência, será realizado nos dias 25, 26 e 27 de agosto no Centro Humanístico Vida, na Zona Norte. O convite foi feito durante a Tribuna Popular, na sessão ordinária. Bakof explicou ao colunista, que “a 1ª Expotai deverá reunir não apenas pessoas e entidades ligadas à acessibilidade e inclusão, além de empresas que desenvolvem produtos com essas finalidades, mas ainda instituições de ensino. Será um estímulo para que apresentem seus protótipos”, salientou. “Haverá uma convergência de pessoas, familiares, associações, conselhos de direitos”.

A VOLTA DO MARFRIG

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Mais uma das vítimas do monopólio criado pelo BNDES ao superproteger com empréstimos subsidiados a JBS, o frigorífico Marfrig, de Alegrete, mobilizou lideranças regionais,e anuncia o reinício das suas operações. Pelo cronograma, os abates serão retomados já em reabrirá suas operações até o final de outubro, com o retorno de 600 empregos diretos.

AGORA SÃO 56 PROJETOS AGUARDANDO VOTAÇÃO PELA ASSEMBLÉIA

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Com dificuldades imensas para votar projetos em plenário,a Assembléia Legislativa acumula esta semana pelo menos 56 matérias estão prontas para serem votadas na sessão plenária desta terça-feira. Duas destas, tramitam em regime de urgência, com prazo fatal já expirado, devendo ser apreciadas com prioridade. Uma reunião da mesa diretora e líderes pela manhã decide se haverá ordem do dia na sessão da tarde.

GRAVATAÍ QUER REVER SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO

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Com menos de 25% de serviços de esgoto para a população, o município de Gravataí bateu o martelo, e pretende rescindir o contrato com a Corsan. O prefeito Marco Alba,do PMDB, determinou as providencias para a abertura de licitação destinada a contratar com uma outra empresa para o fornecimento de água e esgoto no município ou a própria Corsan,em novos moldes de exigência.

RIO GRANDE DO SUL NA AGENDA DO PETRÓLEO E GÁS

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A próxima licitação da ANP, a Agência Nacional do Petróleo para blocos de petróleo e gás natural, poderá trazer boas notícias para o estado. Embora o estado ainda não possua produção de petróleo ou gás natural, a possibilidade de que a licitação 287 blocos em 29 setores de nove bacias sedimentares inclua a região de Pelotas, traz um alento para a economia. Hoje à tarde, o governador José Ivo Sartori, reúne no Palácio Piratini, o secretário de Minas e Energia, Artur Lemos Júnior, e o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, para tratar do tema.

O PRESIDENTE DO TRF4 FALA SOBRE A SENTENÇA DO JUIZ SÉRGIO MORO NO CASO LULA E AFIRMA “É UM EXAME IRREPREENSÍVEL DA PROVA DOS AUTOS”

 

Foto: Presidente do Tribunal Regional Federal da 4a. região, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. Foto/TRF4
Foto: Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. Foto/TRF4

A Declaração emblemática do Desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, sobre a sentença do Juiz Federal Sérgio Moro, da 13ª. Vara Federal de Curitiba, no caso em que sentenciou o ex-presidente Luis Inácio a 9,6 meses de prisão ganha repercussão. Segundo ele, a sentença é “Técnicamente irrepreensível. Pode-se gostar dela, ou não. Aqueles que não gostarem e por ela se sentirem atingidos têm os recursos próprios para se insurgir. O Juiz Sérgio Moro fêz exame minucioso e irretocável da prova dos autos. Eu comparo a importância desta sentença para a história do Brasil à sentença do juiz Márcio Moraes proferida no Caso Herzog,sem nenhuma comparação com o momento político. É uma sentença que vai entrar para a história do Brasil. E não quero fazer nenhuma conotação de apologia. Estou fazendo um exame objetivo. É uma sentença que não se preocupou com a erudição – como a sentença do juiz Márcio Moraes, lá atrás, também não se preocupou. É um exame irrepreensível da prova dos autos. É uma sentença que ninguém passa indiferente por ela”. A declaração foi prestada em entrevista ao jornalista Luiz Malklouf Carvalho, e publicada neste domingo no jornal O Estado de S. Paulo, e vale a pena ser lida.

GOVERNO REVISA ESPAÇO DOS ALIADOS QUE TRAÍRAM

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Um recado começa a ser dado, via Diario Oficial da União, a partir desta semana aos deputados federais que pediram – e levaram – cargos do governo federal, mas que na votação do relatório do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) preferiram acompanhar o bloco da oposição formado pelo PT, PCdoB, PSol, Rede e PDT. Foram 89 defecções dentro da base. Já no início da identificação dos cargos nomeados por deputados federais gaúchos que não votaram com o governo, com apenas dois parlamentares mapeados, foram localizadas 237 nomeações. O primeiro recado, ao que se informa, será a exoneração de apenas alguns nomes. O governo não quer brigar, por enquanto, com os aliados. Apenas mandar o recado.

O MAPA DOS CARGOS

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Responsável pelo mapeamento dos cargos em poder dos parlamentares da base aliada,o ministro da Casa Civil Eliseu Padilha tem em mãos dados importantes sore a influencia de cada senador ou deputado na ocupação de cargos de confiança. Trabalha m sintonia com o Ministro Antônio Imbassahy, da Secretaria de Governo.

O RALO DA PREVIDÊNCIA

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Um dado revelador do tamanho do rombo da Previdência nos cofres públicos: somando recursos públicos e privados, o Brasil investiu R$ 122 bilhões de reais em infraestrutura em 2016. Porém, segundo dados u estão sendo levados aos congressistas, de cada 10 reais arrecadados pelo Tesouro, 9 ficam concentrados para o pagamento de aposentadorias e salários.

TRIBUNAL AGE RÁPIDO, E SUSPENDE REAJUSTE DE SECRETÁRIOS EM VIAMÃO

Foto: Conselheiro Algir Lorenzon, do Tribunal de Contas do RS, suspendeu reajuste em Viamão. Foto TCE/RS
Foto: Conselheiro Algir Lorenzon, do Tribunal de Contas do RS, suspendeu reajuste em Viamão. Foto TCE/RS

 

Relator da ação na qual o Ministério Público de Contas pedia providencias, o conselheiro Algir Lorenzon, do Tribunal de Contas do Estado concedeu ontem medida cautelar ordenando que sejam reduzidos os salários dos secretários municipais de Viamão. Não era pouca coisa: o reajuste de 24,89% foi aprovado no maio pela Câmara de Vereadores, aumentando os vencimentos dos secretários municipais de Viamão,de R$ 6,9 mil para cerca de R$ 8,6 mil.

NOVA PROPOSTA LIMITA CEDÊNCIAS A SINDICATOS

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O governo do Estado acredita que obterá os 33 votos necessários para aprovar o novo texto da emenda constitucional que vai limitar o número de servidores cedidos aos sindicatos,custeados pelos contribuintes. O texto da proposta prevê que será cedido com ônus para a origem, apenas um servidor por categoria e não por sindicato ou entidade classista como acontece atualmente. A proposta porém não limita o número de cedidos além destes, desde que os sindicatos se responsabilizem pelos salários dos cedidos.

AGENDA POSITIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

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O gabinete do ministério da Saúde informa à coluna, que O ministro da Saúde, Ricardo Barros, lança nesta sexta-feira, em Curitiba , a Campanha Nacional de Amamentação 2017, que terá enfoque diferente este ano e novidades quanto à licença-paternidade. O lançamento acontece na semana alusiva à Semana Mundial de Amamentação, comemorada entre os dias 1º e 7 de agosto. Durante o evento, o ministro apresentará os avanços nas políticas de saúde voltadas ao incentivo à amamentação.

NA BRIGA AÉCIO X ALCKMIN, SOBROU PARA MICHEL TEMER

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Após a votação da autorização para a investigação do presidente Michel Temer pela Câmara, sobraram sequelas com o PSDB. Ontem, o vice-lider do governo Darcísio Perondi foi enfático ao avisar ao governador de São Paulo Geraldo Alckmin, que ele não terá o apoio dos peemedebistas na candidatura à presidência da República em 2018. Alckmin, segundo os governistas, foi o protagonista da traição ocorrida em plenário, onde faltaram muitos votos tucanos. Nos bastidores, foi o resultado de uma disputa entre os grupos de Geraldo Alckmin e Aécio Neves.

PRESIDENTE DO PEN, LUIS AFONSO PROJETA MAIOR CRESCIMENTO COM A CHEGADA DE BOLSONARO

 

Foto: Luiz Afonso, presidente estadual do PEN. Foto: Nelson Silva/Divulgação/PEN
Foto: Luiz Afonso, presidente estadual do PEN. Foto: Nelson Silva/Divulgação/PEN

O presidente do PEN51 (Partido Ecológico Nacional) no Rio Grande do Sul, Luis Afonso, saudou ontem o ingresso do deputado federal Jair Bolsonaro, definindo como “uma nova etapa do partido,que poderá avançar no desejo de cumprir com seu objetivo de contribuir para que a sociedade se desenvolva respeitando valores importantes,como a família e o patriotismo”. Afonso observa que existe “uma confiança plena no nosso presidente, Adilson Barroso, e nos valores éticos e morais que Jair Bolsonaro irá acrescentar ao trabalho que estamos desenvolvendo”. A perspectiva do partido, que antes da chegada de Bolsonaro,seria de buscar a eleição de um deputado federal,e uma cadeira a Assembléia Legislativa, agora, segundo o dirigente do PEN gaúcho, “se amplia, e projetamos dois deputados federais, e até três deputados estaduais, sem contar com a perspectiva de elegermos o presidente da República”, avalia Luis Afonso.

TRF 4 CONTINUA AUMENTANDO PENAS DO JUIZ SÉRGIO MORO

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Um recado para os condenados na Operação Lava-Jato pelo Juiz Sérgio Moro,que ainda não tiveram seus recursos julgados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região: o TRF-4 aumentou de 12 para 15 anos a pena de Jorge Luiz Zelada, ex-diretor da área internacional da Petrobras. Ele foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em esquema de afretamento do navio-sonda Titanium Explorer por US$ 1,8 bilhão.

CONSELHO DE ÉTICA AVANÇA PARA JULGAR SENADORAS

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado deve se reunir na próxima terça-feira para analisar a denúncia contra as senadoras Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Regina Souza (PT-PI), Lídice da Mata (PSB-BA) e Ângela Portela (PDT-RR) que ocuparam a Mesa Diretora na votação da reforma trabalhista. O presidente do conselho, senador João Alberto Sousa (PMDB-MA), convocou os integrantes para a escolha mediante sorteio,do relator da denúncia.

A VITÓRIA DE TEMER E A PALAVRA DE ANTONIO MARIZ

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O presidente Michel Temer obteve uma vitória importante ontem no plenário da Câmara,ao barrar com 267 votos, a denúncia da Procuradoria Geral da República. Antes porém, o advogado de Temer, Antônio Mariz de Oliveira, pediu aos deputados que não acatassem o pedido para remeter a denúncia. “Deem um ano e meio para Temer seguir sua “obra magnífica”, afirmou da tribuna, ao fazer a defesa do presidente. Mariz de Oliveira criticou a delação de Joesley Batista e destacou que a gravação da conversa do empresário com o presidente teve “deturpação, enxertos e uma série de vácuos”, e por esta razão, questionou a sua legitimidade como prova.