LÍDER DO GOVERNO BATE FORTE

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A repercussão da informação trazida pelo deputado Luis Augusto Lara (PTB) ao programa Pampa Debates comandado por Paulo Sergio Pinto na TV Pampa dando conta de créditos originários de benefícios da Lei Kandir,que num encontro de contas apresentaria superávit em favor dos gaúchos, levou o governo a um movimento forte de contra-informação. O comentário de Lara, tomou por base entrevista do governador mineiro Pimentel (PT) ao jornal Valor Econômico, informando que no confronto da divida mineira com os créditos da Lei Kandir, seu estado teria valores expressivos a receber, por conta de uma decisão do STF, situação semelhante à do Rio Grande do Sul. A informação do deputado Lara no Pampa Debates viralizou nas redes sociais com dezenas de milhares de reproduções nos últimos dias.

O CONTRAPONTO

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O governo gaúcho acusou o golpe, pressentindo que a repetição desta notícia enfraquece os argumentos pela aprovação de uma nova etapa do pacote de medidas, e a renegociação da dívida com a União. Através do líder do governo, deputado Gabriel Souza, o executivo partiu para o contra-ataque. Para neutralizar o impacto da informação de Lara, o governo pegou pesado, ao insinuar inclusive que a notícia original trazida pelo deputado tem uma origem “falsa”. Segundo Gabriel, a noticia do jornal Valor Econômico refere a uma “Informação equivocada sobre possível vitória do estado de Minas Gerais no STF, indicando que minas estivesse numa boa,tranqulão e que de devedor passaria a ser credor da União.” “Ele – o governador mineiro -, explica Gabriel Souza, não se referia a uma decisão que já esta valendo. Minas Gerais nem é autor de nenhuma ação. Ele apenas estava comentando uma ação impetrada pelo estado do Pará e por outros estados. Há realmente uma decisão do STF dando 12 meses ao congresso nacional para regulamentar a lei Kandir. Esse ressarcimento tem representado para o Rio Grande do Sul, cerca de R$ 3,5 bilhões por ano em compensações da lei Kandir. O líder do governo explica ainda que, “se o Congresso não o fizer essa regulamentação, ela terá de ser feita pelo próprio STF com base em cálculos do Tribunal de Contas da União”.

EXÉRCITOS IMAGINÁRIOS DE HITLER

Gabriel cita uma cena de um filme no qual Hitler, do seu bunker, manda movimentar exércitos imaginários. Ele observa que “inclusive o Rio Grande do Sul é autor de uma outra ação impetrada em 2005 junto com civil originaria 792, o ministro Fachin é o relator da ação, e ela ainda não foi julgada. Nesta ação, com o mesmo objeto,o Rio Grande do Sul, ao lado de Santa Catarina, do Paraná e do Mato Grosso do Sul, querem receber dinheiro da compensação referente a Lei Kandir.”

GABRIEL SOUZA ADVERTE PARA INFORMAÇÕES FALSAS

O líder do governo alerta que “Muita gente acaba, imaginando coisas, que o Rio Grande do Sul não está correndo atrás. Então não vamos mexer com exércitos imaginários, vamos trabalhar com informações reais, principalmente com informações verdadeiras para a gente não se confundir e achar que Informações falsas sejam consideradas informações corretas, embaralhando nosso pensamento”. Para Gabriel Souza, “Lá no final do ano, com essa regulamentação, que nós não sabemos se vai ser retroativa,ou se vai incluir os valores que são devidos pela União há muitos anos, será retroativa, aí sim nós teremos condições de saber se o estado do Rio Grande do Sul l vai ou não receber os recursos da compensação da Lei Kandir”.

PERONDI DIZ QUE REFORMA DA PREVIDÊNCIA “NÃO TIRA DIREITO DE NINGUÉM”

Vice-lider do governo,o deputado federal Darcísio Perondi (PMDB) tem sido um dos mais ferrenhos defensores da proposta de reforma da previdência que tramita no Congresso. Esta semana, Perondi reiterou que “tem duas razoes básicas para fazer essa reforma da previdência. A primeira é uma causa da natureza humana: hoje no Brasil as famílias,mulheres e homens têm na sua carga genética 1,7 filhos por família. Há 40 anos,nossos avós, bisavós, tinham em média 8 a 10 filhos. O segundo ponto significa que hoje temos uma natalidade baixa. Daqui 10 anos nós teremos um numero de crianças e jovens igual o numero de idosos. O segundo ponto, que nos faz saudar a medicina,as vacinas: as pessoas estão vivendo mais, e isso significa longevidade. E aumenta a expectativa de vida dos homens e das mulheres. Como a previdência é um sistema de repartição,as pessoas que estão trabalhando pagando uma contribuição para pagar os aposentados de hoje. E daqui 20 anos teremos 60 milhões de aposentados, e menos gente contribuindo. E vai faltar dinheiro. O mundo já fez isso. Nos últimos 20 anos países da Europa e da Asia começaram a fazer essa reforma que agora estamos fazendo aqui.” Perondi insiste em afirmar que “esta reforma não vai tirar direito de ninguém que está na fila para se aposentar”.

CONCURSADOS PROCESSAM BANRISUL, POR CONTRATAR ESTAGIÁRIOS

O Banco do Estado do Rio Grande do Sul está sendo processado por abuso de poder ao contratar estagiários para exercerem a função de escriturários. A ação, protocolada ontem pelo professor de Direito Administrativo Cristiano de Souza, sinaliza para o que ele considera como “ uma situação muito grave, pois contraria a Constituição Federal, que determina que todo funcionário público deve ser concursado”. A ação junto à Justiça do Trabalho, é movida pela Associação dos Aprovados em Concursos do Banrisul, em nome de 276 concursados aprovados no exame prestado em 13 de dezembro de 2015. Na época, a seleção contou com 118 mil inscritos. Foram 3.965 aprovados no concurso, mas apenas 300 convocados em um ano. O número representa menos de um terço dos estagiários contratados no mesmo período, 1.094 estudantes que desempenham irregularmente as mesmas funções dos aprovados no concurso. E a demanda por mão de obra continua crescente no Banrisul. Em novembro, foram abertas 500 novas vagas para estágio em todo Estado e, em 2015, já haviam sido oferecidas outras mil vagas. O processo movido pela Associação dos Aprovados reúne diversas denúncias que comprovam o desvio de função, segundo o advogado Cristiano de Souza.

INDUSTRIA GAÚCHA COM NÚMEROS POSITIVOS

Ao registrar que o ano de 2017 começa com aumento nas exportações do Rio Grande do Sul, o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, Heitor José Müller avalia que do total de US$ 1,075 bilhão comercializado com o exterior em janeiro, que representa um crescimento de 32,6% em relação ao mesmo mês de 2016, US$ 908 milhões (mais de 84%) vieram da indústria, um incremento superior a 21%. Foi a maior taxa registrada desde 2014.

GOVERNO DO ESTADO QUER DUPLICAÇÃO DA RS 118 EM UM ANO

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O governo do estado fez um movimento importante ontem, ao publicar no Diário Oficial, autorização para que o DAER, o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem retome a concorrência para escolher a empresa que assumirá as obras de retomada da duplicação da RS-118, que foram abandonadas pela construtora Triunfo. O gargalo da obra está entre os quilômetros 11 e 22, em Gravataí e a concorrência tem prazo para recebimento de propostas até o dia 17 de março. A empresa vencedora terá um orçamento de R$ 48,2 milhões (R$ 48.291.584,04) para esse lote da duplicação.

ONYX REFORÇA MOVIMENTO CONTRA ESTATUTO DO DESARMAMENTO

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O deputado federal gaúcho Onyx Lorenzoni (DEM) está retomando a campanha para anular a eficácia do estatuto do desarmamento que, segundo ele, “é uma farsa que se mantém desde que Lula chegou ao poder. Era parte integrante do nefasto projeto de poder petista. O Estatuto do Desarmamento nunca foi pra desarmar bandido. Desarmar a população é característica de todos os governos totalitários, em nome do tal “controle social”. Agora que estamos livres desse ranço, precisamos tocar em frente o PL3722. Chega de hipocrisia”.

REINA SILÊNCIO

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É ensurdecedor o silêncio da Federação Nacional dos Jornalistas, sobre a recente prisão de jornalistas brasileiros pela ditadura venezuelana. Os jornalistas Leandro Stoliar e Gilson de Oliveira, da TV Record, que haviam sido detidos no último sábado (11/2) no norte da Venezuela, receberam apenas solidariedade das entidades Transparência Venezuela e do Sindicato dos Jornalistas Venezuelanos. A Federação Nacional das Empresas de Rádio e Televisão disse, em nota, que “considera inaceitável qualquer ato ou manifestação que impeça ou tente impedir que os profissionais da imprensa exerçam suas atividades, dentro ou fora do Brasil”.

DEPUTADOS TENTAM “TRENZINHO DA ANISTIA”

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Mesmo diante da posição firme do governo federal, de vetar qualquer movimento para anistiar militares que participaram do motim no Espírito Santo, dois deputados da base governista apresentaram propostas neste sentido,na Câmara dos Deputados. Na segunda-feira, Alberto Fraga (DEM-DF) apresentou projeto de lei para anistiar os militares do Estado. E nesta terça-feira, Carlos Manato (SD-ES) fez o mesmo, mas com outra redação: apresentou proposta que muda a Lei nº 12.505, de 11 de outubro de 2011, que anistiou policiais e bombeiros de 22 estados e o DF para acrescentar o “Espírito Santo”. O objetivo é meramente eleitoreiro.

CAÇA DE ANIMAIS: VOCÊ É CONTRA, OU A FAVOR?

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Enquanto o grosso do noticiário está voltado para os grandes escândalos, silenciosamente a Câmara dos Deputados poderá votar um projeto, no mínimo polêmico: o Projeto de Lei 6268/16, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que prevê a caça de animais, mas formalmente autoriza “ a regulamentação de manejo, controle e exercício de caça de animais silvestres.” “Evitaremos assim o contrabando, o comércio clandestino, o abate ilegal, os maus tratos e a extinção de animais silvestres e exóticos”, justifica o catarinense Colatto. Segundo o deputado, a proposta regulamenta uma área atualmente sem regras ou controle.

PROJETO AUTORIZA EUTANÁSIA E ABATE

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O órgão ambiental, segundo o projeto, “poderá autorizar a criação de reserva própria para caça de animais em propriedades privadas. A propriedade deve comprovar atender à legislação sobre áreas de preservação permanente e reserva legal. Além disso, o texto proíbe a caça de animais na lista de ameaçados de extinção nessas reservas”. Segundo o projeto, a eutanásia e o abate de animais silvestres só serão admitidos em casos como ameaça à saúde pública; quando o animal for considerado nocivo à agropecuária, com atestado de órgão competente; ou quando for caracterizada superpopulação, de acordo com a norma.

PREVIDÊNCIA ESTADUAL: DADOS ASSUSTADORES

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Alguns dos dados coletados pela equipe da Secretaria do Tesouro Nacional junto ao governo gaúcho, para formatar as bases do acordo de renegociação da dívida, apontam para números assustadores em relação à previdência dos servidores públicos. Rombo total resultante do pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores chega a R$ 8.97 bilhões. Apenas para o pagamento de benefícios aos policiais militares, chegou a R$ 2,385 bilhões, ou 27% do déficit geral dos servidores do estado. Esse percentual cresceu bastante: em 2015 representava 23%.

EM PAUTA HOJE, A SEGURANÇA PÚBLICA DO RS

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O ministro da Casa Civil Eliseu Padilha não só confirmou o encontro do ministro da Justiça nesta sexta-feira em Porto Alegre para tratar da segurança pública, como confirmou presença. Ontem, no final da tarde, Padilha confirmou que “estarei com o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, e o ministro-interino da Justiça, José Levi Mello do Amaral Júnior. Na ocasião será assinado o Termo de Compromisso que aceita o Pacto Federativo pela Segurança Pública para integração, colaboração e cooperação do Plano Nacional de Segurança Pública. A reunião será no Palácio Piratini, em Porto Alegre”.

DEMORA DO STF ESTIMULA GUERRA DE LIMINARES

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A verdadeira guerra de liminares expedidas por magistrados federais no caso Moreira Franco, tem uma razão: a demora do Supremo Tribunal Federal em decidir a questão. Ontem, o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello informou que deve decidir até esta sexta-feira sobre a validade da nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República e encerrar a polêmica.

COMISSÃO EXAMINA MORTE DE POLICIAIS NO BRASIL

14 de dezembro de 2015. Deputado Federal Flavio Alves Sabino, Cabo Sabino.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma comissão externa para avaliar o aumento no número de policiais mortos em serviço em todo o País. O autor do pedido, deputado Cabo Sabino (PR-CE), cita dados da 10ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública que apontam o assassinato de 455 policiais em 2015, além de 1,2 mil feridos. “Ou seja, um agente de segurança pública é assassinado a cada 16 horas. Esses dados confirmam a tendência já constatada em outras edições, que indicam que o número dos agentes de segurança pública assassinados cresce cada vez mais no Brasil”, disse o deputado.

OS PESADELOS DO RS

Os técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional ficaram impressionados, particularmente com três itens dos números do estado do Rio grande do Sul: o gasto com pessoal, que alcança 73% da receita a dívida com precatórios estimada em R$ 12 bilhões e o passivo resultante do não pagamento do piso nacional do magistérios, de R$ 17 bilhões.

JONES MARTINS FALA SOBRE A REFORMA TRABALHISTA

O deputado federal gaúcho Jones Martins (PMDB) foi ontem à tribuna justificar porque apoia o debate em torno da reforma trabalhista. Segundo ele, “ não é possível nós acharmos que está tudo bom na CLT antiga, caduca, velha, enrijecida, engessada, que muitas vezes desemprega, onera e faz do Brasil um recordista em demandas trabalhistas. Todos os anos a nossa Justiça do Trabalho é sobrecarregada com mais de 3 milhões de ações. A nossa Justiça do Trabalho — criada exatamente para estabelecer regras e dar juízo no que diz respeito às relações de trabalho — é cara, pesada, demorada, onerosa, custando muito para os cofres públicos. Portanto, não é possível acharmos que está tudo bem.”

GOVERNO SARTORI QUE HERDOU DE TARSO GENRO,ROMBO DE R$ 25 BI

Os números que começam a surgir na auditoria das contas do Estado são realmente impressionantes. O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, ao apresentar os números para os técnicos do governo federal que examinam as contas gaúchas, revelou que ao tomar posse, o atual governo encontrou um rombo financeiro estimado em R$ 25,2 bilhões para os quatro anos da atual gestão. A série de medidas tomadas, segundo o secretário, fez com que o déficit baixasse para os atuais R$ 8,5 bilhões estimados até 2018, Ontem, Feltes disse aos representantes do governo federal, que esse cenário “ reforça a necessidade de termos um novo acordo com a União, aprovarmos as medidas que ainda estão na Assembleia Legislativa e a economia sair da recessão definitivamente”.

CPI DAS FRAUDES DO INCRA E FUNAI

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O deputado federal Alceu Moreira (PMDB) sinalizou ontem que não vai dar trégua na apuração das possíveis irregularidades  enunciadas nas gestões da Funai (Fundação Nacional do Indio) e do Incra, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Presidente da CPI da Funai/Incra, ele colocou em votação e aprovou ontem, a quebra de sigilo bancário do Centro de Trabalho Indigenista. Segundo a relatoria da comissão, há indícios de irregularidades no recebimento e utilização de recursos pela associação. Alceu Moreira alerta que vem mais por aí: com o início das votações em plenário, novos pedidos de quebra de sigilo devem ser apreciados no próximo encontro da CPI.

ENFIM, UMA BOA NOTÍCIA PARA OS PRODUTORES DE TRIGO

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O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller trouxe ontem uma boa notícia aos produtores de trigo do Sul. Eles terão apoio do Banco do Brasil para quitar dívidas de custeio da safra atual. Quem tem parcelas vencidas em janeiro deste ano ou a vencer até abril poderá procurar as agências do BB e solicitar o Financiamento para Garantia de Preço ao Produtor, antigo Empréstimo do Governo Federal . O prazo, segundo Geller, é de seis meses de pagamento e a taxa de juros de 8,75% ao ano, semelhante ao do crédito rural.

ANA AMÉLIA É A RELATORA DA MP DO CARTÃO REFORMA

Em discurso na tribuna do Senado, senadora Ana Amélia (PP-RS)

A estimativa do governo federal com o chamado Cartão Reforma, é que inicialmente, 170 mil famílias de baixa renda serão beneficiadas com a compra de material para a reforma de moradias, com gasto médio de R$ 5 mil, em lojas credenciadas pela Caixa Econômica Federal. Poderão ser incluídas no programa famílias com renda total de até R$ 1,8 mil. Embora já esteja em vigor, a Medida Provisória ainda precisará ser votada pelo Congresso. No Senado, a relatora da medida (MP 751/16) é a senadora Ana Amélia (PP).

CURRICULO DE ALEXANDRE DE MORAES É IMBATÍVEL

Antipatias pessoais à parte,o currículo de Alexandre de Moraes, indicado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, é imbativel,até mesmo se comparado aos atuais ministros da Corte. Alexandre de Moraes foi o primeiro colocado no concurso para promotor de Justiça do estado de São Paulo,Doutor em Direito do Estado e livre-docente em Direito Constitucional pela USP, com dezenas de obras publicadas. Construiu um nome público, o que lhe dá espaço para uma atuação no STF

MUTIRÃO CARCERÁRIO?

Sem recursos para resolver o problema carcerário,que também tem a ver com postura dos operadores do direito – aí incluídos judiciário e ministério público – um grupo de iluminados, que dispõem de segurança especial e outros privilégios, anuncia um “mutirão carcerário”. Resumindo: buscar todas as formas de colocar na rua milhares de presos, desafogando os presídios lotados. Só em Manaus, a previsão é de que cerca de 5,6 mil presos sejam colocados na rua.

DESINCHANDO A CAIXA

Foto: Reuters
Foto: Reuters

Tal como no Banco do Brasil e nos Correios, outra herança inflada de empregos herdada pelo governo, a Caixa Economica Federal será desinchada. O presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, anunciou um programa de demissão voluntária dos funcionários do banco cujo processo de adesão teve início esta semana. Segundo ele, o objetivo é alcançar no máximo 10 mil funcionários, dentre os cerca de 30 mil que trabalham atualmente na empresa. Com o objetivo de cortar gastos, a saída dos servidores do banco pode gerar uma economia de cerca de até R$ 1,8 bilhão. De acordo com Occhi, porém, esse valor só será atingido se o limite de 10 mil funcionários for alcançado.