O QUE DIZ O ARTIGO 142 DA CONSTITUIÇÃO

Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e … Ler maisO QUE DIZ O ARTIGO 142 DA CONSTITUIÇÃO

SÉRGIO MORO APRESENTA QUEDA NOS HOMICÍDIOS

Sob a gestão do ministro Sérgio Moro,a pasta da Justiça e Segurança Pública apresentou ontem dados dos sete primeiros meses do governo, que revelam expressiva queda nos indicadores de violência,destaque para homicídios no país. Os homicídios caíram de 28.164 nos sete primeiros meses de 2018 para 21.879 no mesmo período deste ano — queda de … Ler maisSÉRGIO MORO APRESENTA QUEDA NOS HOMICÍDIOS

A HORA DA ALIANÇA PELO BRASIL

O presidente Jair Bolsonaro fez ontem o que prometera na semana passada em relação ao seu futuro partidário: anunciou que definitivamente vai deixar o PSL nos próximos dias, e que está criando o partido Aliança para o Brasil. Há um trabalho intenso pela frente,para cumprir com as exigências legais para a criação do novo partido.

NOVA SIGLA EVITA PERDA DE MANDATOS

Com a criação de um novo partido,o presidente resolve dois problemas: dá início a um projeto partidário da estaca zero,e ao mesmo tempo abre uma janela para deputados insatisfeitos de outros partidos,migrarem para a Aliança,sem o risco da perda dos mandatos. A legislação eleitoral não pune com a perda do mandato, deputado que deixa o … Ler maisNOVA SIGLA EVITA PERDA DE MANDATOS

MOVIMENTO DO GOVERNO FORTALECE PROJETO DE REFORMA

O governo do Rio Grande do Sul fez ontem um movimento importante para evitar uma forte oposição de policiais militares ao novo pacote de reformas que chega nesta quarta-feira à Assembléia Legislativa. Originalmente, a proposta previa que o risco de vida para os policiais militares incidiria apenas sobre o vencimento básico. No entanto,o governo usou … Ler maisMOVIMENTO DO GOVERNO FORTALECE PROJETO DE REFORMA

DEPUTADOS PEDEM PRISÃO DE LULA POR APOLOGIA AO CRIME

Os deputados federais Sanderson e Carla Zambelli protocolaram na Procuradoria Geral da República pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula, por incentivo ao rompimento da ordem pública. No documento, eles citam a declaração do ex-presidente feita na última sexta-feira , após sair da prisão, na qual afirma que “a gente tem que seguir o exemplo … Ler maisDEPUTADOS PEDEM PRISÃO DE LULA POR APOLOGIA AO CRIME

JÁ EXISTE MAIORIA PARA DERRUBAR REAJUSTE DE 16,38% DAS CARREIRAS JURÍDICAS

Autor da proposta, o deputado Sebastião Melo (MDB) acredita que já existem votos suficientes para aprovar nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça, o relatório favorável à suspensão dos reajustes autoconcedidos no Rio Grande do Sul, pelas carreiras jurídicas do estado (Judiciario, Ministério Público,Tribunal de Contas e Defensoria Publica, de 16,38%. Melo afirma que … Ler maisJÁ EXISTE MAIORIA PARA DERRUBAR REAJUSTE DE 16,38% DAS CARREIRAS JURÍDICAS

A POLÊMICA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Esta semana, aflorou com maior intensidade a inquietação de alguns setores da economia,com a forma como o Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul tem aplicado a chamada substituição tributária. Setores como as revendas de veículos têm apontado para uma prática que penaliza este segmento, e o torna menos competitivo em relação a outros … Ler maisA POLÊMICA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

PROMULGAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O presidente do Senado, agendou para esta terça-feira, a em sessão do Congresso Nacional, a solenidade de promulgação do texto da Reforma da Previdência. Especialistas calculam que a demora na promulgação do texto, já tenha custado aos cofres públicos, R$ 601,2 milhões. São 21 dias de atraso desde a aprovação do projeto em 23 de … Ler maisPROMULGAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

PRESIDENTE JAIR BOLSONARO SOBRE RENÚNCIA DE EVO MORALES: “GRANDE DIA”.

O presidente Jair Bolsonaro, logo após a renúncia de Evo Morales, foi ao Twitter neste domingo e escreveu: “Grande dia”. Bolsonaro arrematou reforçando a segurança que o voto impresso traz contra fraudes nas urnas eletrônicas: ” Denúncias de fraudes nas eleições culminaram na renúncia do Presidente Evo Morales. A lição que fica para nós é … Ler maisPRESIDENTE JAIR BOLSONARO SOBRE RENÚNCIA DE EVO MORALES: “GRANDE DIA”.

PREVIDÊNCIA SOCIAL EM DESTAQUE

A semana deverá ser decisiva para o futuro da previdência no país e nos Estados. No Senado,o presidente da Casa Davi Alcolumbre agendou pata terça-feira a promulgação da nova alteração constitucional da Previdência. E, no dia seguinte o governador gaúcho Eduardo Leite encaminha à Assembleia Legislativa, o seu pacote que mexe do regime juridico dos … Ler maisPREVIDÊNCIA SOCIAL EM DESTAQUE

CENAS QUE SÓ ACONTECEM NO BRASIL

Condenado em três instâncias (1a. Vara Federal, TRF4 e STJ) Lula, valendo-se de uma gambiarra dos amigos do STF que lhe garantem provisóriamente o direito de aguardar em liberdade o desfecho dos seus processos, dá-se ao luxo de chamar o ministro da Justiça Sérgio Moro de “Canalha” e ao procurador Deltan Dallagnol,coordenador da Lava Jato,de … Ler maisCENAS QUE SÓ ACONTECEM NO BRASIL

PRECAVIDOS, MINISTROS DO STF GANHARAM CARROS BLINDADOS ANTES DO JULGAMENTO .

Ciente de que uma convulsão capaz de desestabilizar as estruturas do país seria a única chance de mudança do governo, setores mais radicais da oposição apostam num discurso virulento na busca deste objetivo. Justiça se faça: o STF já deu uma mãozinha para que o país entre em chamas. O discurso de Lula ao sair … Ler maisPRECAVIDOS, MINISTROS DO STF GANHARAM CARROS BLINDADOS ANTES DO JULGAMENTO .

STF ADQUIRIU CARROS BLINDADOS PARA MINISTROS

O STF preparou-se de forma premeditada para o pior dos cenários. Gastou este ano R$ 2,8 milhões, segundo edital, para a compra de 14 novos veículos blindados que serão utilizados pelos 11 ministros do tribunal Os veículos são modelo Ford Fusion SEL, com custo unitário aos cofres públicos de R$ 137.853,93. A blindagem de cada … Ler maisSTF ADQUIRIU CARROS BLINDADOS PARA MINISTROS

O ABACAXI FICA COM O CONGRESSO

O STF sinalizou que acatará uma decisão do Congresso sobre a prisão após condenação segunda instância. Na Câmara, a tramitação da PEC 410/18 para restabelecer a prisão de condenados em segunda instância, voltou a tramitar com rapidez. A deputada catarinense Caroline De toni (PSL), relatora da proposta vai tentar incluir a votação do relatório favorável, … Ler maisO ABACAXI FICA COM O CONGRESSO

NO SENADO, PRESIDENTE É CONTRA

O presidente do Senado,Davi Alcolumbre (DEM) já antecipou que é contra a tramitação da PEC da prisão em segunda instância após condenação em segundo grau. A posição de Alcolumbre é compreensível: ele responde a dois inquéritos solicitados pelo Ministerio Publico federal, em relação a supostas irregularidades na campanha eleitoral de 2014,quando se elegeu senador.

STF DÁ UM TAPA NA CARA DE CADA BRASILEIRO.

A apertada maioria de ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu mesmo mudar o entendimento que prevalecia desde 2016,antes da prisão do ex-presidente Lula, e definiu que agora, o início do cumprimento da pena ocorre somente após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando todos os recursos já foram julgados. O voto decisivo do … Ler maisSTF DÁ UM TAPA NA CARA DE CADA BRASILEIRO.

FÔLEGO PARA OS CONTRIBUINTES

Sucessivos anos de recessão,sufocaram empresários e contribuintes individuais, levando à inadimplência. Ao mesmo tempo em que o governo gaúcho lança um plano de refinanciamento de dívidas,o governo federal também confirma um Refis,com o nome de “MP do Contribuinte Legal”, a Medida Provisória 899/2019. As condições da Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro são atrativas … Ler maisFÔLEGO PARA OS CONTRIBUINTES