DE OLHO NO FUNDO ELEITORAL DE R$ 2 BILHÕES, RODRIGO MAIA É CONTRA ADIAMENTO DA ELEIÇÃO MUNICIPAL.

As dificuldades que a mobilização nacional de combate ao Coronavírus trazem para a realização das eleições para prefeitos e vereadores este ano, não sensibilizaram ao presidente da Câmara dos Deputados,Rodrigo Maia. Ele se posicionou contra o debate sobre a mudança da data das eleições e sinaliza que poderá trancar a tramitação de qualquer proposta neste … Ler mais DE OLHO NO FUNDO ELEITORAL DE R$ 2 BILHÕES, RODRIGO MAIA É CONTRA ADIAMENTO DA ELEIÇÃO MUNICIPAL.

GOVERNO DO GAÚCHO REVÊ RIGOR DE ALGUMAS MEDIDAS.

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) conversou ontem com o governador Eduardo Leite sobre o decreto que restringe o funcionamento de diversos setores na área de comércio serviços. Especificamente sobre o funcionamento das oficinas mecânicas e lojas de autopeças, Lasier Martins solicitou, a pedido do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas do Extremo Sul, … Ler mais GOVERNO DO GAÚCHO REVÊ RIGOR DE ALGUMAS MEDIDAS.

GOVERNO DEFINIU COMPETÊNCIAS

O ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas,em vídeoconferência com os governadores, foi didático ao explicar que algumas definições sobre fechamento de rodovias federais e aeroportos precisam ser adotadas a partir de um consenso,a partir do Governo Federal, como prevê a Constituição. Com isso, fez com que governadores parassem de bater cabeça,até mesmo aqueles que projetavam … Ler mais GOVERNO DEFINIU COMPETÊNCIAS

PACOTE

O pacote anunciado ontem pelo Gabinete da Crise, do Governo Federal, destinando um total de R$ 85 bilhões a estados e municipios, e prevê a manutenção dos mesmos índices de 2019 de transferência dos do FPE (Fundo de Participação dos Estados e FPM (Fundo de Participação dos Municipios).

MINISTRO DA SAÚDE ALERTA QUE CORONAVÍRUS PODE ADIAR ELEIÇÃO DE PREFEITOS E VEREADORES.

O recado já foi dado neste domingo pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta: está cada vez mais evidente a impossibilidade de realização das eleições municipais este ano e a necessidade da prorrogação dos mandatos de prefeitos, vices vereadores. Uma das hipóteses,seria transferir para o próximo ano. A outra, prorrogar os mandatos, unificando as eleições … Ler mais MINISTRO DA SAÚDE ALERTA QUE CORONAVÍRUS PODE ADIAR ELEIÇÃO DE PREFEITOS E VEREADORES.

A PEC 56 VOLTA A TRAMITAR

O Congresso já tem uma ferramenta pronta para o adiamento das eleições municipais. De autoria do deputado federal Rogério Peninha Mendonça,do MDB, a Proposta de Emenda à Constituição 56/2019  vai direto ao ponto: define que ” o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias passa a vigorar acrescido do seguinte: Art. 115. Os mandatos dos atuais Prefeitos, … Ler mais A PEC 56 VOLTA A TRAMITAR

JUSTIFICATIVAS PROFÉTICAS

Na justificativa da proposta, feita ainda m 2019,o deputado mencionou no ano passado, “economia significativa de recursos públicos, na medida em que serão eliminados os gastos relativos aos processos eleitorais municipais realizados de forma isolada. O impacto positivo será experimentado a curto prazo, pois o pleito de 2020 já não mais ocorrerá. Os valores poderão … Ler mais JUSTIFICATIVAS PROFÉTICAS

FOCO NAS REFORMAS

Ainda,segundo o autor da PEC 56, “além disso, é preciso considerar o momento delicado que o País atravessa. Com a supressão do pleito eleitoral de 2020, a classe política, livre dos encargos inerentes às campanhas eleitorais, poderá concentrar-se nas reformas de que a República tanto precisa.”

POSIÇÕES DIVIDIDAS

Entre prefeitos e vereadores,as posições são divididas. Os atuais prefeitos e vereadores defendem,na sua maioria, prorrogação. Ex-prefeitos, muitos deles atualmente exercendo mandatos de deputado federal ou estadual, e que se preparam para a eleição deste ano,se posicionam contra a prorrogação dos atuais mandatos municipais.

BANRISUL AUMENTA LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO NO APP

Para evitar deslocamentos às agências, no Rio Grande do Sul, o Banrisul aumentou os limites de movimentação diária dos canais de atendimento para pessoa física e jurídica no aplicativo Banrisul Digital. A medida permite aos clientes realizarem suas operações financeiras de forma remota, diretamente do seu smartphone ou tablet. Nos canais Minha Conta e Office … Ler mais BANRISUL AUMENTA LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO NO APP

JÁ SE FALA EM ADIAMENTO DA ELEIÇÃO MUNICIPAL PARA ECONOMIZAR R$ 3,5 BI

As dificuldades encontradas pelos partidos em cumprirem o cronograma legal que precede a eleição municipal,já faz surgirem especulações e até propostas pelo adiamento das eleições municipais para prefeitos,vices e vereadores em outubro deste ano. O Senador Major Olímpio (PSL-SP) sugere que o adiamento das eleições,traria uma economia de R$ 1,5 bilhão em despesas com o … Ler mais JÁ SE FALA EM ADIAMENTO DA ELEIÇÃO MUNICIPAL PARA ECONOMIZAR R$ 3,5 BI

FALTAM MENOS DE 200 DIAS PARA A ELEIÇÃO

Ontem,o senador Major Olimpio (PSL-SP) admitiu a impossibilidade dos partidos em planejar as convenções e campanhas eleitorais,diante da dificuldade em reunir filiados,e promover encontros políticos. Ele avalia que “faltam menos de 200 dias para as eleições municipais e, com essa crise de saúde pública, que nós esperamos que serene o mais rápido possível, a administração … Ler mais FALTAM MENOS DE 200 DIAS PARA A ELEIÇÃO

MESMO SEM NECESSIDADE DE COMPARECER AO PLENÁRIO,SEIS SENADORES FALTAM À SESSÃO

O Senado Federal comemorou ontem o fato de, por unanimidade, aprovar com 75 votos em processo de votação remota, o projeto de decreto legislativo que reconhece que o país está em estado de calamidade pública em razão da pandemia do coronavírus. Foi a primeira vez na história dos 196 anos da Casa que os parlamentares … Ler mais MESMO SEM NECESSIDADE DE COMPARECER AO PLENÁRIO,SEIS SENADORES FALTAM À SESSÃO

MINISTRO CELSO DE MELLO DO STF,QUE SE APOSENTA EM NOVEMBRO,DEIXOU O HOSPITAL NESTA QUINTA.

Decano do Supremo Tribunal Federal, prestes abrir uma vaga no STF com a aposentadoria compulsória em novembro, o ministro Celso de Mello foi internado na semana passada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, com quadro erisipela. A doença não tem a ver com a pandemia de coronavírus nem com a cirurgia na cabeça do fêmur … Ler mais MINISTRO CELSO DE MELLO DO STF,QUE SE APOSENTA EM NOVEMBRO,DEIXOU O HOSPITAL NESTA QUINTA.

MINISTRO ABRIRÁ VAGA NO STF EM NOVEMBRO

A indefinição do quadro poderá levar o ministro a emendar as licenças médicas com a aposentadoria em novembro, caso não peça antes para deixar o STF. O ministro vai continuar seu tratamento em casa e está de licença médica até 30 de março. Em janeiro, o decano realizou uma cirurgia no quadril e informou inicialmente … Ler mais MINISTRO ABRIRÁ VAGA NO STF EM NOVEMBRO

ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA E CONSELHO DE CRISE DARÃO PROTAGONIMO AO GOVERNADOR EDUARDO LEITE.

A proposta do decreto da calamidade pública no estado, após conversar com o Comandante Militar do Sul, general Antonio Miotto, vai permitir ao governador gaúcho Eduardo Leite alinhar medidas e ações articuladas no Estado para conter a propagação do vírus, via Defesa Civil e Secretaria de Saúde. O próximo passo,será a criação de um Conselho … Ler mais ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA E CONSELHO DE CRISE DARÃO PROTAGONIMO AO GOVERNADOR EDUARDO LEITE.

AÇÕES DE IMPACTO

As primeiras medidas de impacto nesta nova fase de radicalização de ações do governo gaúcho,foi a suspensão do transporte interestadual de ônibus,e a sua redução em 50% nas linhas intermunicipais e uma atenção especial nas fronteiras. vêm mais medidas nos próximos dias.