NEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA: A VEZ DO RIO GRANDE DO SUL

PADILHA E SARTORI

O ministro da Casa Civil Eliseu Padilha,que chegou na sexta-feira a Porto alegre, trouxe uma boa notícia para o governador José Ivo Sartori, com quem conversou pela manhã no Palácio Piratini: a negociação da dívida gaúcha com a União começa nesta terça-feira. Perguntado se a União, ao exigir garantias para renegociar o contrato, poderia incluir a participação do governo gaúcho no Banrisul, Padilha foi claro: o governo, é claro, vai exigir contrapartidas, mas caberá ao governo gaúcho indicar as garantias necessárias.

A MORTE DO MINISTRO E AS ESPECULAÇÕES

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A morte do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, num acidente aéreo ontem, pegou de surpresa os mundos jurídico e político. Pela repercussão internacional que o caso ganhou, é natural que agora surjam até mesmo especulações sugerindo que o acidente está envolto em mistério, porque a partir da próxima semana, Teori Zavascki seria o protagonista na homologação das delações da Oderecht.

SUSPENSA A VINDA DE PADILHA

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O governador José Ivo Sartori informou ontem no final da tarde em conversa com o colunista, que aguardava para esta sexta-feira, o ministro da Casa Civil Eliseu Padilha, para um encontro no Palácio Piratini, a partir das 10h30min. Na pauta, estaria a questão da dívida gaúcha junto à União. Com o inesperado falecimento do ministro do STF Teori Zavascki ontem, e as providencias de ordem institucional que exigirão a presença de Eliseu Padilha em Brasília, é provável que o encontro de hoje seja suspenso.

AS NOVAS INFORMAÇÕES

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Ontem, o secretário da Segurança conversou com o colunista, durante um encontro no Palácio Piratini. Experiente, Schirmer demonstrou que “a ajuda das Forças Armadas seria tão somente para revistas nos presídios, sem qualquer aporte na gestão da segurança desses estabelecimentos. Fosse para assumir a gestão de estabelecimentos prisionais, e eu recomendaria ao governador que aceitasse imediatamente a ajuda do Exército”. O secretário mostrou dezenas de exemplos da ação efetiva da Superintendência dos Serviços Penitenciários, e da Brigada Militar, desenvolvida em presídios de todo o estado recolhendo aparelhos celulares, armas, drogas, e diversos objetos. Desta tarefa, insistiu o secretário, o aparato estadual pode dar conta. Convencido pelos argumentos do secretário, passo a concordar: ele está certo. A ajuda das Forças armadas, apenas para esta tarefa, é desnecessária.

SCHIRMER COORDENA AS TRATATIVAS DA REGIÃO SUL

 

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Cezar Schirmer confirmou ainda que passará a atuar como coordenador junto ao governo federal, das tratativas para o sistema prisional para os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A divisão regional do diálogo para a busca de soluções para o problema do sistema prisional foi sugerida ao presidente Michel Temer, acabou adotando-a. Assim, se respeitam peculiaridades regionais na busca de soluções.

SARTORI E O COMPLETIVO DO MAGISTÉRIO

Ao todo, 31.614 matrículas com carga de 40 horas semanais serão atingidas pela medida.

 

Andou bem o governador José Ivo Sartori ao largar na frente e, antecipando-se ao movimento do sindicato dos professores, anunciar ontem, que o Estado irá atualizar o valor da parcela completiva nos mesmos 7,64% de correção previstos para o Piso Nacional do Magistério, fixado em R$ 2.298,80 a partir deste mês. O completivo atinge basicamente, professores com contratos de 20 horas semanais. Hoje, um professor com 40 horas semanais tem um salário médio de R$ 4.252,00 no Rio Grande do Sul.

ROMBO, OU ROUBO NOS FUNDOS DE PENSÃO?

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O governo federal trabalha com uma meta paralela que vem sendo cobrada, na gestão de órgãos estatais: além de gerar resultados administrativos das próprias empresas, os gestores precisam realizar ações para recuperar os rombos em fundos de aposentadoria deixados como herança dos governos Lula e Dilma. O rombo acumulado dos quatro principais fundos de pensão de estatais — Correios (Postalis), Petrobras (Petros), Caixa Econômica Federal (Funcef) e Banco do Brasil (Previ) — deve ter ultrapassado R$ 46 bilhões em 2015. A conta considera números preliminares dos balanços anuais a serem divulgados nos próximos meses e dados dos conselhos fiscais das entidades. O rombo de R$ 46 bilhões é o déficit atuarial, ou seja, se o fundo fosse obrigado a pagar hoje todos os benefícios atuais e futuros  aos funcionários dessas empresas e autarquias, esse seria o tamanho da fatura. O  curioso em tudo isso, é que a esse respeito, reina um pesado silêncio nas centrais sindicais, que em tese, deveriam defender os trabalhadores dessas empresas, cujos complementos de aposentadorias acham-se comprometidos.

FIERGS TRAZ BOA NOTÍCIA

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A Fiergs Federação das Industrias do Estado traz à coluna uma notícia positiva:   o Índice de Desempenho Industrial gaúcho voltou a crescer em novembro de 2016, o ultimo até aqui avaliado, na comparação com o mês anterior, depois do ajuste sazonal. A elevação chegou a 3,1%, a primeira após dois meses de queda e a maior taxa desde abril de 2013, quando foi de 4,4%. “Os resultados confirmam a tendência de estabilização da atividade observada nos últimos meses. Os sinais de leve melhora estão muito mais relacionados à base fraca de comparação do que a uma mudança no cenário econômico”, alerta o presidente da FIERGS, Heitor José Müller.

A RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA E O ROMBO DO ORÇAMENTO

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O calculo da consultoria Tendências compara que os R$ 85,9 bilhões que custariam para a União a renegociação das dívidas deste grupo de estados, equivale a mais da metade do rombo de R$ 139 bilhões das contas do Governo Central previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias  deste ano. O orçamento  reúne Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social.

ESTADOS ENDIVIDADOS PODEM CUSTAR R$ 85,9 BI PARA A UNIÃO

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Um cálculo preliminar trazido ontem pela consultoria Tendências, mostra que a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal pelo grupo de estados mais endividados ,entre os quais figura o Rio Grande do Sul, poderá custar RS 89,9 bilhões ao Tesouro Nacional. A consultoria elaborou uma lista que  inclui o Rio de  Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, estados que já decretaram estado de calamidade financeira e são candidatos naturais ao RRF. Os números são grandiosos: nos próximos três anos, se fecharem o acordo, apenas estes estados deixariam de pagar para os cofres públicos, respectivamente, R$ 11,2 bilhões, R$ 7,4 bilhões e R$ 14,6 bilhões.  Para completar o montante, fazem parte da lista São Paulo, Goiás, Alagoas e Mato Grosso do Sul.

COMO FOI A VINDA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA AO ESTADO

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Foi a primeira viagem presidencial do ano, como destacou o próprio presidente Michel Temer ontem em Esteio. Ele fez questão que fosse ao Rio Grande do Sul, onde deixou claro que está satisfeito com os seus ministros gaúchos: Ronaldo Nogueira, do Trabalho, Osmar Terra, do Desenvolvimento Social e Agrário, e Eliseu Padilha, da Casa Civil. Fez anúncios importantes: além das 61 ambulâncias, mencionou recursos para as Santas Casas, verbas para a construção de dois presídios, e a confirmação de que o Estado ganhará uma das penitenciárias federais. Falta apenas definir com o governador Sartori,o local. Para os municípios de Riozinho e Rolante, que ele sobrevoou de helicóptero, autorizou a liberação de recursos através do Ministério da Integração Regional.

Referência a Padilha

Sobre Eliseu Padilha, o presidente dedicou um espaço especial, lembrando a longa trajetória de ambos caminhando juntos em diversas missões. Temer considera a presença do ministro gaúcho ao seu lado como importante para o seu governo.

Homenagem a Odacir Klein

Durante seu pronunciamento, o presidente Michel Temer avistou na plateia o ex-deputado federal Odacir Klein – quatro legislaturas – e fez uma breve pausa para saudá-lo. Klein atualmente dirige o BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento Econômico).

Popularidade e impopularidade

O governador José Ivo Sartori foi enfático ontem ao afirmar ao presidente da república, que está alinhado em favor das reformas estruturais que o país precisa. Segundo Satori, “aqui, com apoio dos deputados estaduais, o Rio Grande vem fazendo a sua parte”, referindo-se às contrapartidas para que seja possível renegociar a dívida com a União. Sartori incentivou o presidente Temer a ir em frente nas reformas, em especial a reforma da Previdência, sugerindo que ele “não se preocupe com popularidade ou impopularidade”.

A previdência em Portugal

Convicto de que a reforma da previdência é necessária, e será aprovada pelo Congresso Nacional, o presidente Temer lembrou que à tarde rumaria para Portugal para participar das cerimônias de sepultamento do ex-presidente Mario Soares. E recordou que Portugal fez a reforma da previdência, implantando a idade mínima de 66 anos para aposentadoria, e corte de 40% nos vencimentos dos aposentados, e dos servidores públicos.

Impeachment de Sartori

O que mais preocupa a alguns dos lideres da base de apoio do governador Sartori em relação ao próximo presidente do legislativo, é um só: A liberação para que os pedidos de impeachment do governador, passem a tramitar normalmente. Até agora, a presidente da Casa, deputada Silvana Covatti (PP) tem segurado estas propostas.

PORTO ALEGRE NÃO TERÁ DINHEIRO PÚBLICO NO CARNAVAL

O anúncio preliminar,é do prefeito da capital gaúcha. Nelson Marchezan Junior (PSDB) analisou as contas da cidade, e afirmou que não terá como liberar os R$ 7 milhões previstos para a associação que organiza o carnaval de Porto alegre. O raciocínio de Marchezan é simples: se não há dinheiro para pagar todas as contas, não é lógico o município jogar a fundo perdido, R$ 7 milhões num evento que não é prioridade para a maioria dos porto-alegrenses.

Precedentes dão razão ao prefeito

Provavelmente o prefeito da capital gaúcha deve ter observado exemplos semelhantes aplicados no estado, e que redundaram em apoio total das comunidades. Foi o caso do prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo que cortou as verbas para o carnaval, preferindo aplicá-las na instalação de aparelhos de ar condicionado nas escolas da cidade. O resultado veio nas urnas: Azevedo, por esta e outras medidas foi reeleito com mais de 70% dos votos. O outro caso vem de Pelotas onde Eduardo Leite cortou as verbas para o carnaval e remanejou os recursos para a saúde e educação. Nas últimas eleições Leite não quis concorrer à reeleição, me apoiou sua vice-prefeita Paula Mascarenhas,que elegeu-se para a prefeitura no primeiro turno.

Minoria fundamentalista

O presidente da República Michel Temer, que vem ao Rio Grande do Sul nesta segunda-feira para a entrega de ambulâncias, inegavelmente vem colhendo êxitos na proposta de várias reformas impopulares encaminhadas ao Congresso. As medidas vinham sendo adiadas há pelo menos dez anos,e vão desde a renegociação das dívidas com os estados,até a fixação de teto de gastos nos orçamentos dos poderes. Porém, ainda assim, o presidente da República recebe de forma reiterada, dura crítica de uma minoria fundamentalista que não perdoa o fim do aparelhamento do estado, e o término do financiamento de atividades violentas de intimidação da população. Algo que aqueles que conhecem os mecanismos ideológicos de dominação identificam como estratégias de “amansamento” do povo até que se chegue à “paz dos cemitérios” visível em “democracias” como Cuba e Coréia do Norte,por exemplo. A esses movimentos, fortemente ativos nas redes sociais, ou mesmo em determinadas manifestações supostamente em defesa da “liberdade e da democracia” movidas a destruição do patrimônio público e privado, pedras, coquetéis Molotov e estilingues de bolas de gude, Temer não deve se intimidar. A saída para Temer tornar-se simpático a estes grupos e ser idolatrado por estes zumbis ideológicos, seria simples: vestir uma camisa de Che Guevara, ou usar um chapéu vermelho que os identificasse com estas hordas. Mas provavelmente Michel Temer saiba que, usando este artifício, talvez até conquistasse esses grupos celerados minoritários, mas perderia de vez a maioria silenciosa da população brasileira.

05/01/2017 Carrossel de Informações

Volta ao debate o acordo para o comando da Assembléia

Arte expressiva da base aliada do governo Sartori está convicta de que está mesmo na hora de rever o acordo que prevê o rodízio no comando do legislativo. O acordo firmado no início da atual legislatura prevê que o PT indicará o presidente eu assume este ano. O nome seria Edegar Pretto. O grupo eu defende a mudança no acordo, entende que estaria na ora do PTB retornar ao comando do legislativo, no lugar do PT. No próximo ano, o comando caberia ao PDT, que já indicou o deputado Marlon Santos.

Problema é gestão

O caos que perdura na área penitenciária do estado nos últimos anos, não é consequência apenas da redução dos recursos humanos e materiais disponíveis. Polícia civil e Brigada Militar, aplicando medidas de gestão, têm conseguido desempenhos positivos. Agora, decorridos mais de dois anos do atual governo, os responsáveis pela área da segurança parecem desconfiar que o problema da Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) é um só: falta de gestão. Há quem entenda que, mesmo respeitando o estilo do atual governo, não seria prudente esperar por algo parecido com o que ocorreu em Manaus, para a adoção das mudanças.

Recursos anunciados

Mesmo com uma gestão deficiente, o setor penitenciário está recebendo do governo federal, R$ 65 milhões para a construção de unidades prisionais. Os recursos têm origem no Plano Nacional de Segurança Pública. Entre outros investimentos, o dinheiro será aplicado na construção de dois presídios.Pelos planos do governo do estado,as cadeias serão erguidas em Rio Grande, e em São Leopoldo, no Vale do Sinos gerando mais 600 vagas.

O Plano Nacional

Esta medida faz parte do Plano Nacional de Segurança lançado pelo governo federal com foco na redução de homicídios, feminicídios e violência contra a mulher, modernização do sistema penitenciário, e combate ao crime organizado internacional (tráfico de armas e drogas) Estas ações vão priorizar Porto Alegre,, Natal (RN) e Aracaju (SE).

Dançando com as Farc

Um retrato da realidade quanto à credibilidade de alguns organismos internacionais que costumam ditar regras de comportamento a outros países: a imagem que correu o mundo, dos quatro observadores da NU na Colombia, dançando com guerrilheiros e guerrilheiras das Farc, a organização do narcotráfico colombiana.