O Ministério Público gaúcho ingressou com Ação Civil Pública por Dano Moral Coletivo contra a RBS afiliada da Rede Globo, a Rádio Gaúcha,e o apresentador do programa Timeline. Segundo o MP, o motivo: “Desmerecimento da atividade policial e relativização dos efeitos deletérios de crimes graves, em programa radiofônico. O dano moral coletivo, aferível in re ipsa, é categoria autônoma de dano relacionado à violação injusta e intolerável de valores fundamentais da coletividade” . No programa, os assaltantes do Banco foram retratados pelos apresentadores  como “bonzinhos”.

A ação proposta pelo MP faz um histórico do assalto ao Banco do Brasil em Criciuma, recordando que “entre a noite de 30 de novembro de 2020 e a madrugada de 1º de dezembro de 2020, em Criciúma, cidade ao sul do Estado de Santa Catarina, criminosos praticaram o maior assalto a banco da história daquela unidade da federação. O fato ainda está sendo investigado e ainda não há denunciados; há registros de que houve prisões e recuperação parcial dos valores subtraídos. Estima-se que os criminosos tenham logrado êxito em subtrair a quantia aproximada de 80 milhões de reais.
Conforme a Polícia Civil de Santa Catarina, o crime foi praticado por 30 homens encapuzados, que atacaram o cofre da tesouraria regional do Banco do Brasil, no centro de Criciúma. A ação teve início por volta das 23h50 e durou cerca de duas horas. Durante o ataque, os criminosos trouxeram terror à população de Criciúma, sitiando a cidade, bloqueando ruas, provocando incêndios etomando reféns.
Um policial militar que entrou em confronto com a quadrilha, Jeferson Luiz Esmeraldino, 32 anos, foi atingido por um disparo de fuzil e segue internado até a data do ajuizamento da presente ação”.

B) A CONDUTA DOS DEMANDADOS: O PROGRAMA TIMELINE, 02/12/2020

No dia 02 de dezembro de 2020, durante o programa radiofônico TimeLine, apresentado pelo demandado David Coimbra e pela jornalista Kelly Matos, transmitido pela Rádio Gaúcha, com sede em Porto Alegre, no horário das 10 às 11 da manhã, de segunda a sexta-feira, os apresentadores, a respeito dos fatos, teceram as seguintes considerações

1 Transcrição – Áudio David Coimbra e Kelly Matos

David: É, sabe o que eu tava pensando
Kelly: Tava pensando então nós vamos (…) se David tá pensando então atenção minha gente que vale o (…)
David: Tu tá muito (…) só vejo tua sombra
Kelly: Ô meu amor, é que aqui em casa só tem dois lugares pra gente sentar e hoje foi ocupado por Eduardo Gabardo então, fiquei na sombra né, dei a luz para esse homem maravilhoso, diga David.
David: Tava pensando sobre os assaltantes de Criciúma, e que agora pareceque repetiram lá no Pará, né?
Kelly: Exatamente
David: A mesma ação
Kelly: A mesma estratégia, de amedrontar a cidade
David: Mesmos modus operandi, isso, e aí eu tava pensando, esse tipo de assaltante, vamos supor que, todos os assaltantes fossem assim como esses aí né
Kelly: Ousados, tu diz?
David: O que é?
Kelly: Ousados, tu diz?
David: Não, nem ousados, organizados, é, tu vê que têm método e que mais que método tem respeito pelo cidadão, tu vê que eles, eles, eles tavam contando ontem que chegaram em um dos caras, um funcionário ali do banco e perguntaram ali, “quanto tu ganha?” Aí disse ali sei lá 2 mil, 3 mil reais, e ele respondeu, “viu, por isso tamo assaltando, não tamo tirando dinheiro de ninguém, tamo tirando o que é do banco”, deram uma explicação e uma justificativa ideológica pro ato deles, então existe uma filosofia no assalto deles,e teve um vídeo que recebi que o cara tava filmando e o assaltante disse, “não filma”, e o cara disse, “desculpa”, o morador, e parou e disse “bah, ele viu e agora?”, e o cara não fez nada, apenas advertiu, pra que ele continuasse sua ação em paz, entendeu
Kelly: (risadas)
David: então tentaram, é verdade teve um policial que levou um tiro, um vigilante também, mas se não houvesse intervenção tudo seria na boa e esses assaltantes que nós temos que são assaltantes chinelos, que assaltando as pessoas em paradas de ônibus
Kelly: Não, roubam tampinha que vai ser doada pra entidade, assaltam na missa, assaltam cabelo.

 

O MP faz um relato da comoção social que os comentários causaram inclusive em patrocinadores tradicionais do programa.

VEJA AQUI A  ÍNTEGRA  DA AÇÃO PROPOSTA PELO MP:

 

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