Além dos órgãos técnicos permanentes, Assembleia gaúcha teve nove comissões temporárias em 2021

Utilizando-se das prerrogativas que lhes são conferidas pelo Regimento Interno da Assembleia Legislativa (Art. 75-90), os parlamentares instalaram nove comissões temporárias em 2021, com prazo pré-estabelecido de início e fim. Foram quatro comissões de representação externa, quatro comissões especiais e uma comissão parlamentar de inquérito.
A Comissão especial de Piscicultura da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Sérgio Peres,e coordenada por Roque Bakof (foto) foi uma das atividades instaladas em 2021.

Comissões de Representação Externa
Em 25 de fevereiro, foi instalada a Comissão de Representação Externa para Acompanhar o Planejamento e Execução das Ações para a Imunização contra o Coronavírus, por iniciativa do deputado Pepe Vargas (PT), que coordenou os trabalhos, ao lado de Patrícia Alba (MDB), Aloísio Classmann (PTB), Vilmar Lourenço (PSL) e Frederico Antunes (PP).

Quatro meses depois, em 25 de junho, a Assembleia instalou a Comissão de Representação Externa para a Implantação do Plano de Modernização das Carreiras da Brigada Militar. O colegiado teve como coordenador o deputado Luiz Marenco (PDT), que atuou junto com os deputados Beto Fantinel (MDB), Dirceu Franciscon (PTB), Frederico Antunes (PP) e Jeferson Fernandes (PT).

No segundo semestre, foram instaladas a Comissão de Representação Externa para acompanhar as investigações relativas ao incêndio do edifício da Secretaria de Segurança Pública, ocorrido em 14 de julho, e a Comissão de Representação Externa para tratar do Programa Assistir.

A primeira teve como coordenadora a deputada Luciana Genro (PSol) e como titulares os deputados Clair Kuhn (MDB), Jeferson Fernandes (PT), Frederico Antunes (PP) e Dirceu FRancscon (PTB). A segunda foi conduzida pela deputada Patrícia Alba (MDB), tendo como titulares os deputados Valdeci Oliveira (PT), Marcus Vinicius (PP), Elizandro Sabino (PTB) e Vilmar Lourenço (PSL).

As comissões de representação externa são criadas para “tratar de assuntos relevantes, de comoção interna ou de calamidade pública”, conforme o artigo 89 do Regimento, podendo funcionar pelo prazo de 30 dias, ininterrupto e improrrogável, a contar da data de sua instalação.

Comissões Especiais
Já as comissões especiais são criadas para “análise de matéria relevante não prevista dentre aquelas de competência das comissões permanentes” e têm prazo, improrrogável, de 120 dias. Diferente das comissões de representação externa, elas são compostas por 12 membros titulares e 12 suplentes, indicados por suas respectivas bancadas.

A Assembleia instalou em 28 de abril a Comissão Especial para Acompanhar a Adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal, tendo como presidente, vice-presidente e relator os deputados Frederico Antunes (PP), Giuseppe Riesgo (Novo) e Carlos Búrigo (MDB), respectivamente.

Em 5 de maio, instalou a Comissão Especial para Tratar da Crise das Finanças e Reforma Tributária. À frente do órgão técnico estiveram os deputados Luiz Fernando Mainardi (PT), como presidente, Fábio Ostermann (NOVO), como vice-presidente, e Elton Weber (PSB), como relator.

Dois meses depois, em 5 de julho, foi instalada a Comissão Especial da Cadeia Produtiva da Piscicultura, conduzida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos), acompanhado dos deputados Ruy Irigaray (PSL), como vice-presidente, e Zé Nunes (PT), como relator.

Mais recentemente, em 3 de novembro, instalou-se a Comissão Especial para tratar das ações dirigidas ao setor industrial na retomada do crescimento econômico, presidida pelo deputado Dalciso Oliveira (PSB), tendo como vice-presidente Faisal Karam (PSDB) e como relator Beto Fantinel (MDB).

Comissão Parlamentar de Inquérito
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o aumento exorbitante dos preços de medicamentos e insumos usados por pacientes da Covid-19 foi instalada em 30 de março por iniciativa do deputado Dr. Thiago Duarte (DEM) tendo sido composta também de 12 membros titulares e 12 suplentes. Para a vice-presidência e relatoria, foram escolhidos, respectivamente, os deputados Clair Kuhn (MDB) e Faisal Karam (PSDB). A comissão realizou dezenas de audiências públicas e visitas técnicas e ouviu autoridades públicas e gestores de hospitais de todas as regiões do estado.

Com prazo de funcionamento de 120 dias, prorrogável por mais 60, a comissão teve seus trabalhos estendidos até outubro, descontado o período de recesso parlamentar.

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