A grande mídia criticou o presidente Jair Bolsonaro por ter supostamente “aumentado o imposto dos cilindros de oxigênio”.
A verdade: havia vencido o prazo da isenção do imposto autorizada pelo próprio Bolsonaro em março de 2020,e a alíquota voltou ao valor anterior.
Agora,a medida de isenção do imposto foi renovada pela Camex, por determinação de Bolsonaro.
O que havia, era a isenção tributária para os cilindros usados no armazenamento de gases medicinais, que foi implantada por Bolsonaro em março de 2020 para colaborar como sistema de saúde no enfrentamento ao Coronavírus. A medida expirou no dia 31 de dezembro. Não houve aumento de impostos: apenas passou a vigorar a norma anterior, vigente antes da isenção. Com isso, desde o dia 1º, os cilindros de ferro usados para armazenar gases medicinais adquiridos do exterior voltaram a ser taxados em 14%, e os cilindros de alumínio, em 16%.
A isenção foi retomada, por determinação do presidente Jair Bolsonaro.
Na mesma reunião da Camex (Câmara de Comércio Exterior) realizada na sexta-feira, que adotou a medida, o Comitê também suspendeu o direito antidumping que incidia sobre tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo. Ambas as medidas já passam a ter vigência a partir deste sábado (16/1), após publicadas em edição extra do Diário Oficial da União.
O presidente Jair Bolsonaro comentou na sua conta pessoal do Twitter:
- Sempre que possível, reduziremos impostos para facilitar o acesso de insumos e bens necessários à população para o combate ao COVID-19.