Osmar Terra alerta que “traficante terá sempre a quantidade mínima de droga definida pelo STF

O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) criticou ontem o fato de que “o Supremo quer legislar quando discute quantidade de droga portada. Isso é atribuição do Congresso. Essa é nossa atribuição. Nós estamos aqui para quê?”. Terra faz um raciocínio que reflete a vida real, fora dos gabinetes refrigerados: “Caso o Supremo Tribunal Federal decida

Projeto do deputado Ronaldo Nogueira garante aos aposentados, reajuste equivalente ao indice do salario minimo.

O deputado federal gaúcho Ronaldo Nogueira (Republicanos) protocolou na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL 430/2024), que define critérios que indiquem índices mais justos aos benefíciários do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). O projeto de lei, na verdade, restabelece o qque foi aprovado na Constituição Federal,a “Constituição Cidadã” como dizia Ulysses Guimarães:

Concessionárias são impedidas de prestar serviço em áreas dominadas por criminosos no Rio

Segundo a Light e a Enel, bandidos chegam ao ponto de “sequestrarem” profissionais para que eles executem consertos não programados, muitas vezes em ligações clandestinas Depois de quatro anos trabalhando numa empresa terceirizada que presta serviço para uma concessionária de TV e internet, o eletricista João (nome fictício) pediu demissão há cerca de 40 dias.

IR 2024: confira quais são as doenças que garantem ao contribuinte isenção de Imposto de Renda

A isenção por moléstia grave alcança apenas os rendimentos de aposentadoria, pensão, reforma e reserva remunerada. Os ganhos do trabalho (assalariado e não assalariado) continuam sendo tributados. São consideradas doenças graves para fins de isenção de IR: tuberculose ativa; alienação mental; Alzheimer (se comprovada alienação mental); esclerose múltipla; neoplasia maligna; cegueira (inclusive monocular); hanseníase; paralisia

Dois gaúchos comandam no Congresso, comissões que terão quase R$ 50 milhões em emendas parlamentares

Dois deputados federais gaúchos presidirão comissões permanentes na Câmara dos Deputados este ano. Daiana Santos (PCdoB), presidirá a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, e Lucas Redecker (PSDB), a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Com o novo sistema de distribuição dos repasses de emendas parlamentares,as comissões ganham maior importância. A Comissão

NOVO lança pré-candidatura de Camozzato a prefeito de Porto Alegre, proposta alinhada com a direita

Pré-candidato à prefeitura de Porto Alegre pelo NOVO,o deputado Felipe Camozzato definiu ontem que o seu partido “está posicionado hoje como partido de direita que reúne liberais e conservadores,que tem uma visão de redução de impostos, de aumento da eficiência da maquina publica, e nós queremos pautar justamente essas idéias para a cidade de Porto