AUGUSTO NARDES APONTA GOVERNANÇA COMO SAÍDA PARA EVITAR QUEBRA DO PAÍS

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Defensor da ação da práticas de governança no país, o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, comemora que, “depois de cinco anos tentando convencer o governo anterior e o atual, nos últimos seis meses tendo falado com ministérios do planejamento, transparência, casa civil, ministério público, supremo tribunal federal, Congresso Nacional. Está surgindo um horizonte para evitar um desastre da falência econômica do Brasil.” Ele chegou a dialogar com o presidente Michel Temer sobre o tema. Nardes alerta que “os prejuízos são de trilhões pela desgoverno, Petrobras, pedaladas, BNDES, saúde, infraestrutura e etc.” Augusto Nardes lembra que “em minha atuação como presidente do Tribunal de Contas da União no biênio 2013-2014, nas diversas palestras que venho proferindo pelo país e em recente obra de minha autoria, intitulada Governança Pública: O Desafio do Brasil, tenho disseminado os conceitos de Governança Pública, a partir da crença de que o país poderia estar em patamares bem mais confortáveis nos aspectos sociais e econômicos, caso as políticas públicas fossem mais bem direcionadas, monitoradas e avaliadas.”

JUSTIÇA PROÍBE SELEÇÃO PARA MODELO MENOR DE 16 ANOS

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Sentença obtida pelo MPT (Ministério Publico do Trabalho) ,a partir de ação proposta pela procuradora do Trabalho Martha Kruse, impede participação de menores de 16 anos em seleções para modelo. A decisão obtida pelo Ministério Público do Trabalho obteve sentença favorável contra empresa de Horizontina, que está proibida de permitir a participação de crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos em quaisquer dos seus eventos, visando à seleção e posterior intermediação de mão de obra. A decisão é válida para todo Rio Grande do Sul e decorre de ação civil pública ajuizada pelo MPT em Uruguaiana. A medida confirmou liminar concedida em 1º de março, quando a tutela abrangia eventos que seriam realizados em Alegrete, e em Uruguaiana.

IPCA BAIXO E DESPESAS DOS ESTADOS

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A inflação baixa pode ser boa para muitos, mas trará problemas para a gestão dos estados. Os 21 estados que aprovaram o teto da despesa por conta do acordo de renegociação das dívidas com a União, poderão enfrentar problemas severos na sua execução orçamentária em 2018,em razão da desaceleração da inflação, que projetou um índice inferior a 3%. A maioria dos estados projetou inflação de 3,5% em 2017, pelo IPCA (Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Um índice inferior, vai balizar todos os cálculos para contenção de despesas em 2018, tornando quase impossível o cumprimento da meta nos estados.

MARCEL COBRA EXPLICAÇÕES DO SANTANDER CULTURAL

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A polêmica criada em torno da exposição Queermuseu – Cartografias da diferença na Arte Brasileira, com imagens retratando pedofilia e zoofilia, no Santander Cultural levou ao encerramento da mostra, e a uma nota do banco patrocinador, justificando a medida. O deputado Marcel Van Hatten (PP) porém, reagiu ontem dizendo que “ isso não é pedido de desculpas. É apenas um “foi mal, dessa vez nos desmascararam. Tentaremos melhor da próxima vez”. Ele anuncia que quarta-feira, na Comissão de Direitos Humanos, estará aguardando um representante do banco para responder pessoalmente na Assembleia Legislativa “por mais essa barbaridade chancelada com o dinheiro público, através de lei de incentivos fiscais. Inadmissível!”

GOVERNO GAÚCHO APOSTA NA APROVAÇÃO DO PRÉ-ACORDO DA DÍVIDA

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No seu retorno da viagem que realiza à Alemanha, o governador José Ivo Sartori deverá incrementar a negociação com os deputados da sua base na Assembléia, para aprovar a proposta que autoriza o executivo a renegociar as dívidas com a União e com o BNDES. Esses projetos são importantes, porque permitem ao estado assinar o chamado pré-acordo do regime de recuperação fiscal, que prevê a carência da dívida por três anos e a possibilidade de contratação de empréstimos. Depois destes,serão necessários porém,outros projetos sobre as exigências assumidas pelo Estado e um texto específico que vai permitir o fechamento do acordo com a União. A meta política do governo do estado é aprovar até outubro estes projetos.

PROJETO DO IPERGS AINDA NÃO CHEGOU AO LEGISLATIVO

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O governo gaúcho está se especializando em perder o “time” para o encaminhamento e votação de projetos delicados, mas importantes para a reestruturação do estado. Foi assim com vários pontos da chamada reforma fiscal,e agora se repete com os projetos para a divisão do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul, criando órgãos específicos para previdência e saúde. Apesar do alarde com que foram anunciados no mês passado, os projetos até agora não desembarcaram na Assembléia Legislativa.

AJURIS E ENTIDADES QUEREM VER O PROJETO

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A queixa é do presidente da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, Gilberto Schäfer, que também preside a Ajuris,: ele, outros dirigentes das 28 entidades que integram a União Gaúcha, não conseguiram até agora obter detalhes sobre os projetos que pretendem dividir o IPE em duas autarquias, destinadas a atender separadamente Saúde e Previdência. Além de não conhecermos as minutas, nos preocupa a informação de que os projetos serão encaminhados em regime de urgência, o que limitaria a possibilidade de discussão tanto previamente, com as entidades, como na própria Assembleia”, declarou Schäfer.

GILMAR MENDES: OITO OU OITENTA

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Alvo de comentários de amor e ódio, em razão de suas constantes manifestações fortes sobre questões da atualidade política,o ministro Gilmar Mendes, que preside o Tribunal Superior Eleitoral, está desta vez sendo o motivo da rapidez com que o Congresso tem votado a proposta de reforma partidária. Na verdade, os parlamentares temem que,se não fizerem a reforma, o ministro Gilmar Mendes vai faze-la, do seu modo. Nem tudo o que o ministro afirma é criticável. Como, por exemplo quando ele diz que alguns partidos, pelo seu perfil meramente comercial, deveriam estar “inscritos na junta comercial”.

O DILEMA DO PEN/PATRIOTAS

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Sem mecanismos de controle para filtrar as milhares de filiações que acontecem em todo o país, depois do anúncio do ingresso do deputado Jair Bolsonaro, o Partido Ecológico Nacional, agora Patriotas, começa a enfrentar, inclusive no Rio Grande do Sul, um problema de difícil solução: a infiltração de egressos de partidos de esquerda. Sem mecanismos para fazer esse controle, o partido de Bolsonaro poderá ter uma corrente expressiva formada por militantes de esquerda, com capacidade de influir nas futuras decisões.

TEMER TINHA RAZÃO EM RELAÇÃO À DENÚNCIA

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Em conversa ontem à tarde com jornalistas, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o presidente Michel Temer reagiu com confiança ao saber que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, abriu investigação para apurar, entre outros indícios, a atuação do ex-procurador Marcelo Miller na colaboração premiada da empresa JBS. “Afinal, os fatos mostraram que eu tenho razão”, teria afirmado Temer, segundo revelou Padilha.

PROCURADOR RODRIGO JANOT VAI RENUNCIAR?

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A série de trapalhadas que vieram à tona nos últimos dias, por conta das tropelias dos delatores da JBS, que deixaram claro uma autonomia para transitar rigorosamente em todos os poderes onde insinuam, teriam repassado propina, enfraqueceram a imagem do procurador geral da República, Rodrigo Janot. Em especial pela suspeita de que seu braço direito, o procurador Marcelo Miler, poderia ter fornecido informações privilegiadas aos bandidos, autores da delação, ainda enquanto atuava na PGR. A situação é tão constrangedora, que em algumas áreas políticas em Brasília, há quem especule que o procurador geral da República poderia até renunciar, antes do final do seu mandato, dia 17 de setembro.

PMDB FAZ CONCURSO PARA CRIAR NOVA MARCA

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O PMDB já decidiu que vai voltar a se chamar Movimento Democrático Brasileiro, com a sigla MDB, e por isso vai adotar uma nova identidade visual. O projeto será desenvolvido pelo vencedor de uma concorrência aberta pelo partido. Os interessados em participar devem enviar no máximo três propostas até o dia 15 de setembro, em formato de logo. O vencedor será contratado para desenvolver o projeto, que será elaborado de acordo com a logo que for escolhida pela comissão julgadora do certame. Para se candidatar, é necessário ter mais de 18 anos e possuir empresa aberta para emitir nota fiscal. O vencedor será contratado para fazer a nova identidade visual completa do partido e receberá R$ 30 mil pelo trabalho.

A CASA REALMENTE CAIU

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Os principais quadros do Partido dos Trabalhadores deram-se conta nos últimos dias, com base em informações obtidas no próprio meio jurídico,que o projeto de eleição do ex-presidente Lula naufragou e que a hora é de salvar a própria pele. Isso justifica os movimentos dos ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci, ofertando colaboração relevante à Justiça, em troca da redução de penas em futuras condenações.

STF MANDA QUE LEI SEJA CUMPRIDA EM CANOAS

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu ontem, liminar para suspender os efeitos da decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que determinou o afastamento de Rodrigo Busato do cargo de secretário de Comunicação do Município de Canoas. Rodrigo foi nomeado pelo pai, o prefeito Luiz Carlos Busato. De acordo com o ministro, é plausível a alegação no sentido de que os termos da Súmula Vinculante 13, que veda prática do nepotismo na administração pública, não alcança os cargos de natureza política.

PADILHA CAUTELOSO COM DESDOBRAMENTOS NA ÁREA JURÍDICA

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A euforia de alguns dos lideres governistas depois do “furo” identificado no pacote de delações dos irmãos Batista, dirigentes da JBS, não é compartilhada pelo principal articulador politico do Palácio do Planalto. Ontem o ministro Eliseu Padilha preferiu adotar uma postura mais pudente ao se manifestar ao Valor Econômico, quando perguntado sobre a sua avaliação sobre o tema, ao dizer que “Tenho que analisar melhor. Não tenho opinião formada”.

TEMER TINHA RAZÃO?

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Em fala ontem, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, anunciou investigação sobre eventuais omissões nas delações dos executivos da JBS. A medida fragiliza as ações passadas e futuras da PGR. O fato, de certa forma confirma o que o presidente Michel Temer sinalizou na dura nota que emitiu no final de junho, quando sugeriu que a delação premiada dos irmãos Batista,teria sido favorecida pela participação do ex-procurador Marcelo Miller, que advogou para os dirigentes da JBS sem respeitar a quarentena, e na PGR foi o braço direito de Janot.

MEIRELLES DIZ QUE NINGUÉM É OBRIGADO A ACEITAR O ACORDO DA DÍVIDA

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O ministro da Fazenda Henrique Meirelles mandou ontem um recado claro aos protagonistas da política gaúcha, ao afirmar que que é uma opção de cada unidade da federação aderir ou não ao regime de recuperação, já que eles terão que cumprir todas as condições previstas em lei. O ministro da Fazenda confirmou que existem conversas preliminares da União com o Estado do Rio Grande do Sul para aderir ao regime de recuperação fiscal. “Vamos ter como prioridade o avanço das conversas com o RS”, afirmou.

O PROJETO DE RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA

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O governador José Ivo Sartori, antes de viajar pra a Alemanha, emitiu um sinal claro de que o Rio Grande do Sul quer o acordo da dívida. Remeteu para o legislativo, projeto de lei 175/2017, que autoriza que a União reestruture as obrigações financeiras estaduais tanto por meio da prorrogação dos prazos de pagamento quanto pela via da redução extraordinária das prestações. O governo gaúcho avalia que a aprovação da medida é indispensável para melhorar o perfil da dívida, estimada ao final de 2016, em R$ 57,4 bilhões.

VEREADOR DEFENDE COTAS EM CONCURSO PÚBLICO, PARA EX-DETENTOS

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O vereador Guguzinho Streit (PTB), apresentou na Câmara de Viamão, o projeto de lei que Institui a Política Municipal de Atendimento às Pessoas em Restrição de Liberdade e Egressas que, dentre outras medidas, cria cotas de vagas nos concursos públicos, específicas para cidadãos oriundos do sistema prisional. Segundo ele, o projeto pretende prever ofertas de serviços municipais de saúde e assistência social a todos as pessoas em restrição de liberdade no município; “ou ainda a possibilidade da Prefeitura atuar em denúncias de violações de direitos humanos em unidades de restrição de liberdade, na busca de uma ressocialização de fato para estas pessoas”. No bojo do projeto, é criado o Programa Municipal de Promoção da Cidadania de Pessoas Egressas, que reserva cotas de vagas para egressos em concursos públicos, em empresas contratadas pela Administração e em programas de formação profissional e empregabilidade. O vereador justifica a proposta,como uma medida preventiva, pelo fato de Viamão estar próximo de receber um estabelecimento prisional.

OS NOVOS RUMOS DO PSB NO ESTADO

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Derrotado no confronto com o deputado federal José Stédile para a presidência do PSB do RS, Beto Albuquerque deixa de ser o líder natural do partido,e agora seu futuro dependerá do o consenso decidir. Já existe a quase certeza de que dificilmente o PSB aprovará a indicação de Beto Albuquerque para uma disputa ao Senado,ou outro cargo majoritário. Além disso,existe a possibilidade da direção do partido rever o apoio ao governo Sartori e, em mantendo essa aliança, rever os nomes indicados, todos escolhas pessoal de Beto Albuquerque.

CANDIDATURA TUCANA EM COMPASSO DE ESPERA

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Saudado como grande trunfo do PSDB para a disputa ao governo do Estado em 2018,o ex-prefeito de Pelotas Eduardo Leite, fez um recuo estratégico. O atual desempenho do prefeito de Porto Alegre, Marchezan Júnior, seria a razão do adiamento de uma série de movimentos de Eduardo Leite. A persistir o quadro protagonizado por Marchezan Júnior, de constantes conflitos com áreas políticas e administrativas, que cria um ambiente eleitoral desfavorável na capital gaúcha, e ficará difícil manter a proposta do ex-prefeito. Neste caso, sem contar com um apoio popular em Porto Alegre, restará a Eduardo Leite, a disputa a uma das cadeiras do Senado, ou Câmara dos Deputados.

JUDICIÁRIO ENXUGA GELO

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O volume de novos processos que ingressam diariamente no Judiciário inviabiliza a celeridade da Justiça no País. Um estudo, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça, mostra que o Poder Judiciário chegou ao fim de 2016 com 79,7 milhões de processos em tramitação. No ano passado, o número de novos processos somou 29,4 milhões, um crescimento de 5,6% em relação a 2015. E o total de causas baixadas, que foram remetidas para outros órgãos, arquivadas ou que chegaram a termo, foi de 29,4 milhões, aumento de 2,7% em comparação com o ano anterior. Conforme o relatório do CNJ, os processos que estão sob a responsabilidade dos juízes de primeira instância equivalem a 94% de todo o volume.

RIO DE JANEIRO ASSINA ESTA SEMANA ACORDO COM A UNIÃO. RS ESPERA NA FILA

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A autorização para a negociar a recuperação fiscal do estado do Rio de Janeiro será assinada pela Presidência da República até quarta-feira. A data mais provável é terça-feira. A informação é do presidente em exercício, deputado Rodrigo Maia. Na fila para assinar acordo idêntico, o governo gaúcho ainda encontra dificuldades para apresentar garantias como contrapartidas. Nos últimos dias, a EGR, Empresa Gaúcha de Rodovias passou a ser cogitada como um ativo saudável que poderá ser colocado no contrato. Porém, as negociações ainda não foram finalizadas. O Estado vive o pior momento da sua crise financeira nos últimos dois anos, evidenciada pela dificuldade em pagar a folha dos servidores do executivo.

PRÉVIA PODE DEFINIR CANDIDATO TUCANO

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O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que continua percorrendo o país para dialogar com aliados e lideres de outros partidos, admitiu que o partido convocará prévias se houver mais de um candidato à Presidência da República em dezembro. Sobre a possibilidade de não ser escolhido, disse que “tudo tem seu tempo”. Depois de visitar mais uma vez Porto Alegre, no seu retorno a São Paulo,o governador desconversou sore a possibilidade de disputar a presidência da República por outro partido,caso seu nome não seja escolhido pelo PSDB.

AINDA, AS CÂMARAS DE VEREADORES

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No Rio de Janeiro, inspeção descobriu uma farra com dinheiro público em nome da realização de cursos para conhecimento sobre leis, projetos e administração do Parlamento. A farra envolve 48 das 91 câmaras de vereadores fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado . São passagens aéreas, cursos suspeitos de serem fajutos, hospedagens em hotéis de luxo e falta de documentos para comprovar os gastos e critérios de escolha dos pacotes. Com base em processos em tramitação na Corte do período auditado de 2010 a 2014, que há R$ 33 milhões sob investigação. Um dos casos que mais chama atenção dos auditores é o do servidor Lins Cesar Dias. Em diárias e cursos, ele recebeu R$ 625.518.24. O município recordista em ‘milhagens’ para parlamentares e servidores estudarem é Mangaratiba. Em quatro anos foram investidos R$ 10,8 milhões em passagens e diárias.

MORADIAS DO MINHA CASA, MINHA VIDA

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Investimento da Caixa Econômica Federal e do Departamento Municipal de Habitação no bairro Restinga, a prefeitura de Porto Alegre faz a entrega simbólica, nesta segunda-feira, das chaves para as novas famílias que recebem suas moradias no Residencial Belize. O condomínio está com duas quadras prontas. Na quadra A são 260 apartamentos, divididos em 13 blocos de cinco andares com 20 apartamentos por bloco. Na quadra B são 320 apartamentos, divididos em 16 blocos de cinco andares com 20 apartamentos em cada bloco.

DUAS VISITAS DE SÉRGIO MORO AO ESTADO

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Para desespero dos fãs e admiradores de corruptos de todos os partidos, o juiz federal Sérgio Moro tem na agenda, programadas duas visitas ao Rio Grande do Sul. A primeira, neste sábado, quando fará palestra na Jornada Internacional de Investigação Criminal, em Gramado. A outra, dia 21, no 10° congresso da Associação Brasileira de Economia e Direito, em Porto Alegre. À noite o magistrado faz palestra em Novo Hamburgo, promoção do Grupo Sinos.