TIAGO SIMON DIZ QUE REFORMA TRABALHISTA TRAZ “MUDANÇAS NECESSÁRIAS”

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O deputado estadual Tiago Simon revela que tem acompanhado com atenção e cautela os debates envolvendo, em especial, a reforma trabalhista. Simon disse ontem que é indiscutível a importância das discussões acerca da questão. “São necessárias avaliações ponderadas. Temos, de um lado, segmentos de trabalhadores completamente desprotegidos, exercendo atividades em condições análogas às da escravidão. Isso ainda hoje, em vários pontos do país. Também o trabalho infantil ainda persiste, o que é lamentável. No entanto, de outra parte, temos empresas quebrando diante das questões trabalhistas. No Brasil, são 60 milhões de reclamatórias que se arrastam. No Japão, ao ano, são duas mil”, comparou. No seu entendimento, há exageros nas afirmações “de terra arrasada em relação a vários pontos aprovados na reforma trabalhista. Não há qualquer fundamento quanto a alterações no 13º, férias e outros benefícios, que estão mantidos”, afirmou. Segundo ele, esta reforma realmente traz mudanças profundas e necessárias, citando, na sequência, pontos que classificou como positivos. “Não são, assim, nefastos como apregoado. O fato é que não se pode analisar o tema de forma superficial”, advertiu.

ESTADO PAGA PARCELA DA DÍVIDA

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Enquanto não é aprovado o Regime de Recuperação Fiscal, o governo do Estado está pagando as parcelas decorrentes do acordo provisório da União com os Estados. Ontem, por conta do serviço da dívida,o governo gaúcho depositou R$ 97,7 milhões na conta da União, valor previsto na repactuação da dívida aprovada em dezembro do ano passado. Desde janeiro, o Estado precisou retomar os pagamentos para a União numa escala crescente de 5,5% a cada mês sobre o valor da parcela, que atualmente estaria perto dos R$ 310 milhões.

RESCALDO DO DIA 28 DE ABRIL

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O deputado Marcel Van Hatten,do PP avaliou ontem que “aqueles que não saíram de casa no dia 28, data das manifestações convocadas por centrais sindicais e partidos de esquerda,” foi por insegurança e não por adesão ao movimento”. Para ele, os deputados do PT vivem em outro mundo, em outra realidade, para afirmarem que a adesão foi voluntária. Marcel também lamentou que a Casa do Povo, a Assembleia Legislativa, tenha fechado as portas naquele dia.

GABINETES DO PSDB ABERTOS

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A decisão da direção do legislativo de dar autonomia aos gabinetes sobre a adesão à greve ou não, na ultima sexta-feira, foi comentada ontem pelo líder do PSDB,Lucas Redecker. Segundo ele, “como líder, em nome dos quatro deputados do PSDB no Parlamento, remeti ofício à presidência reiterando a necessidade de funcionamento do Palácio Farroupilha. E assim o fizemos, com nossos gabinetes abertos ao público”, informou. Disse que, no dia, cumpriu agenda no interior, como estabelecido anteriormente, mas que o seu gabinete, como os dos colegas de bancada, permaneceu em funcionamento.

GOVERNO CHEGOU AO LIMITE NO TEXTO DA PREVIDÊNCIA

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O texto da proposta de Reforma da Previdência pode ter chegado ao seu limite quanto às mudanças,para atender a pedidos de parlamentares da base do governo. Entrando na reta decisiva para a votação da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara dos Deputados, marcada para esta primeira semana de maio, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, faz o alerta: o governo chegou ao limite das concessões que pode fazer em relação à proposta originalmente enviada ao Congresso.

SEMANA SEM VOTAR PROJETOS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

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A Assembléia terá mais uma semana em votar projetos em plenário. A tradição tem sido votar projetos apenas nas sessões das terças-feiras. A sessão plenária no entanto,está mantida para as 14h. Em destaque, o período do Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Maurício Dziedricki (PTB). A suspensão da votação de projetos leva em conta a ausência prevista de vários deputados. Muitos deles estão em Brasília, onde acompanham reunião no Ministério de Minas e Energia para tratar da venda de carvão à CGTEE.

EMPREGOS NA MINERAÇÃO

O governador José Ivo Sartori está otimista com o ritmo de implantação da unidade de extração e beneficiamento de carvão da Mina de Seival, em Candiota . “Mais desenvolvimento para a Região da Campanha, mais postos de trabalho. O empreendimento tem apoio do BRDE, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul que financiou recursos para a Seival Sul Mineração. A mina de carvão vai fornecer matéria-prima para geração de energia termelétrica a partir do emprego de tecnologia limpa e certificada. Serão 1.800 empregos gerados pelo empreendimento.”

FOI O MAIOR MOVIMENTO TERCEIRIZADO DA HISTÓRIA DO PAÍS

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Embora institucionalmente Centrais sindicais e sindicatos filiados, de um modo geral sejam contrários à chamada terceirização de serviços, as manifestações ocorridas em menos de 5% dos 5.500 municípios brasileiros – 254 municípios com manifestações – na sexta-feira, demonstraram que,em causa própria,estas entidades apoiam e prestigiam os serviços terceirizados. Assim, a realização de atividades – muitas delas nitidamente criminosas – foram contratadas diretamente com pessoas que sabem fazer o chamado “trabalho sujo”, ou até mesmo junto a empresas que se comprometeram a obter recursos humanos,e ferramentas,incluindo os chamados “miguelitos”. Miguelitos são pregos trançados comumente utilizados por criminosos em assaltos a banco, para dificultar a perseguição policial. A área de inteligência da Polícia identificou vários casos, e apreendeu dezenas de materiais e documentos demonstrando o lado criminoso dos chamadas “manifestações populares”.

NÍVEL DE VIOLÊNCIA DAS MANIFESTAÇÕES FORTALECEU O GOVERNO

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O nível de violência empregado nas manifestações da sexa-feira,com nítido objetivo de intimidar as pessoas e inibir o direito de ir e vir daqueles que desejavam trabalhar,ou cumprir com outras obrigações,incluindo consultas médicas, acabou fortalecendo a posição do governo federal na busca de apoio para os projetos de reforma. O núcleo político do governo estima que,depois das manifestações violentas,ficará mais fácil buscar o apoio de cerca de 70 deputados infiéis que não votaram a reforma trabalhista. O governo precisa apenas de mais 15 deste grupo de infiéis para aprovar a reforma da Previdência.

SECRETÁRIO DA FAZENDA COBRA REGULAMENTAÇÃO DA LEI KANDIR

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A regulamentação da Lei Kandir, que estabelece regras para compensar as perdas decorrentes da isenção sobre os produtos exportados, está entre as prioridades do governo gaúcho,diante da perspectiva de recebimento de créditos que ao longo dos anos têm sido sonegados pela União. Ontem, o secretário da Fazenda Giovani Feltes, avaliou que esta deveria ser a prioridade máxima do Congresso Nacional ao longo do segundo semestre. Feltes falou ontem no painel organizado pela UVB (União dos Vereadores do Brasil). “Parte do equilíbrio financeiro de estados e municípios depende desta regulamentação, algo que serve de ponto de partida para o restabelecer minimamente o que chamamos de Pacto Federativo”, salientou o secretário durante a Marcha dos Vereadores que ocorre nesta semana em Brasília. Em novembro do ano passado, ao julgar uma ação encaminhada por diversos estados, entre eles o RS, o Supremo Tribunal Federal deu prazo de um ano para que o Congresso Nacional defina os critérios de ressarcimento das perdas da Lei Kandir.

PSB DIVIDIDO SOBRE AS REFORMAS

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Mesmo diante da posição de senadores e deputados do partido, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, manteve, a decisão da executiva do partido de fechar questão contra as reformas da Previdência e trabalhista. Com a posição, a líder do PSB na Câmara, Tereza Cristina (MS), afirmou que vai “repensar” sua permanência na liderança. Siqueira rejeitou apelo de deputados do partido para que a direção da legenda revisse a decisão de fechar questão. Pelo menos 18 dos 35 deputados assinaram um documento pedindo para que a Executiva da sigla voltasse atrás e liberasse a bancada nas votações.

CORPO A CORPO NO CONGRESSO

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Prova de que o governo federal decidiu concentra o foco na votação das reformas trabalhista e da previdência,foi o empenho ontem dos ministros, no plenário da Câmara. O ministro da Casa Civil Eliseu Padilha permaneceu praticamente todo o dia na Câmara, dialogando diretamente com deputados indecisos em relação aos projetos. A votação da reforma trabalhista é vista como aquecimento para a votação da proposta de emenda constitucional da Reforma da Previdência.

AJURIS DIZ QUE DEPUTADO PIMENTA ESTÁ DESEQUILIBRADO

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O presidente da AJURIS, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, Gilberto Schäfer, confirmou ontem que a entidade vai ingressar com representação contra o deputado Paulo Pimenta (PT) no Conselho de Ética da Câmara Federal. Em nome da magistratura, que a entidade representa, Schäfer observa que a medida será adotada, em razão de graves acusações feitas por ele ao Poder Judiciário, aos juízes em geral e ao juiz federal Sérgio Moro, em particular, de forma leviana e irresponsável. A manifestação, que atinge a independência de qualquer juiz brasileiro, foi gravada em vídeo pelo parlamentar e postada nas redes sociais.

Sem qualquer preocupação com o decoro e demonstrando desequilíbrio, explica o dirigente da Ajuris, o deputado diz que o Judiciário “é o poder mais podre deste país”, que Moro é um “irresponsável”, “um insano” e que ele, Pimenta, não tem medo “de bandido, de bandido de toga, de bandido procurador, promotor”.

“Não podemos aceitar que um deputado, membro do Congresso Nacional, do Poder Legislativo, perca totalmente a razão e assaque contra outro poder, no caso o Judiciário, com tamanha ferocidade e irresponsabilidade. Por isso, vamos acionar o deputado no Conselho de Ética”, confirma o presidente da Ajuris, Gilberto Schäfer.

MARIA LOUCA ATACA NOVAMENTE

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O senador Roberto Requião, reforçou ontem o acerto de quem lhe atribuiu o apelido de Maria Louca. Relator da proposta de Lei do Abuso de Autoridade, durante uma entrevista ao vivo, reagiu a uma observação do jornalista Luciano Potter, dizendo que lhe daria “um tapa no focinho” e em seguida, desligou o telefone.

APESAR DA CÚPULA, PSB VOTA A FAVOR DAS REFORMAS

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Ao lado do governador gaúcho José Ivo Sartori (PMDB), o seu colega de Pernambuco, Paulo Câmara, do PSB, disse ontem na reunião com o presidente da República Michel Temer, que é favorável às reformas da Previdência, e Trabalhista. E garantiu que seu partido dará votos para a aprovação das reformas. Contrariando a posição adotada na véspera pela cúpula do PSB.

RELATÓRIO DA LEI ROUANET VAI CAUSA CALAFRIOS

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Está sendo aguardado com expectativa no meio artístico, o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar irregularidades na concessão de benefícios fiscais previstos da Lei Rouanet. O relatório será apresentado em Brasília nesta quarta-feira pelo relator da CPI, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). A CPI já decidiu pelo encaminhamento ao Ministério Público das investigações realizadas pela comissão sobre o desvio de recursos por meio da Lei Rouanet, que foram feitas a partir da Operação Boca Livre da Polícia Federal. A Comissão vai pedir providências ao Ministério da Cultura e a outros órgãos do governo para melhorar os mecanismos de controle a fim de evitar novos desvios e recuperar o dinheiro público que foi aplicado indevidamente.

GOVERNO FEDERAL DEFLAGRA MOBILIZAÇÃO PELA APROVAÇÃO DAS REFORMAS

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O ministro da Casa Civil Eliseu Padilha, confirma que o governo federal entra em campo para decidir o jogo das importantes reformas que transitam no Congresso Nacional. Ontem, o presidente Michel Temer,ao lado de Padilha, convocou os ministros e lideres do governo para fazerem uma mobilização com a base aliada em prol da aprovação das reformas no Congresso Nacional. Nesta terça,a agenda política marca o início da apreciação do novo texto da proposta da Reforma da Previdência, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. A expectativa do governo é que a votação na Comissão ocorra dia 2 de maio. Atento, o governo admite que seja possível que o processo para a votação em Plenário da Casa demore mais tempo para o convencimento dos parlamentares. Não é pouca coisa: para ser provada, a matéria precisa de 308 votos dos 513 deputados, em dois turnos. Após, vai para o Senado Federal.

BANCADA GAÚCHA MOBILIZADA

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O governo identifica que, entre os 31 deputados federais gaúchos, não há certeza sobre um número exato de votos favoráveis às reformas, mesmo entre partidos aliados. Para poupar trabalho,a orientação é alinhar dentro das bancadas regionais, o discurso de apoio à Reforma da Previdência com os próximos embates. Na reunião de ontem, o presidente Temer sinalizou logo adiante, ao solicitar apoio à Reforma Trabalhista, que está prevista para ser votada nesta semana pelo Plenário da Câmara.

VIOLÊNCIA CONTRA MAGISTRADOS

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O fato ocorrido em Cachoeirinha, com ameaças a uma magistrada que havia negado pedido de liminar do Sindicato dos Municipários, mantendo o corte do ponto de grevistas, vem sendo investigado pela Polícia Civil. Trata-se de uma escalada, que começa com a banalização de desrespeito a decisões judiciais, até chegarem a este ponto. Não é o primeiro caso em que magistrados são ameaçados na sua atividade jurisdicional. Já tivemos outros casos,como o ocorrido contra uma Juiza de São Paulo há cerca de um ano, e que deixa uma dúvida sobre até onde os Magistrados brasileiros estão seguros para exercer seu importante papel de julgar.

PSB ESTÁ ABANDONANDO TEMER

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Alinhado com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, o vice, Beto Albuquerque defendeu ontem, que a militância se posicione contra as reformas propostas pelo governo. A cúpula nacional do PSB está pregando saída imediata do governo Temer, inclusive com a entrega de cargos. Um deles, o ministério de Minas e Energia, ocupado por Fernando Bezerra Filho.

ESQUERDA SONDOU EXÉRCITO SOBRE INTERVENÇÃO ANTES DO IMPEACHMENT

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Em revelação importante para a história do País,o comandante do Exército Brasileiro, o general gaúcho – de Cruz Alta – Eduardo Dias da Costa Villas Boas relata que chegou a ser especulada a decretação do estado de defesa no país, no período pré-impeachment de Dilma Rousseff: “Esse episódio realmente aconteceu. Mas eu acredito que não nesses termos. Nós temos uma assessoria parlamentar no Congresso que defende nossos interesses, nossos projetos. Esse nosso pessoal foi sondado por políticos de esquerda sobre como nós receberíamos uma decretação do estado d defesa. Não vou discriminar o partido, mas isso nos alarmou. Percebemos eu se poderia abrir a perspectiva de ermos empregados para conter as manifestações eu ocorriam contra o governo”. A revelação do comandante do Exército, com todos os detalhes, foi feita à revista Veja, em entrevista concedida aos jornalistas Robson Bonin e Thais Oyama.

DÓRIA NÃO NEGA CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA

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Prefeito de São Paulo, e hoje o maior expoente nacional do PSDB sem envolvimento com as denúncias da Lava Jato, João Dória esclarece a sua posição em relação a uma eventual candidatura à presidência da República. Segundo ele, “o partido ainda não disse, então, não posso me manifestar sobre algo que não ocorreu. 2018 está distante ainda, a minha responsabilidade é ser administrador, gestor, fazer aquilo que devo fazer. Fui eleito prefeito da cidade de São Paulo, temos muitos problemas, muitas tarefas a serem cumpridas e muitas respostas a oferecer à população. É o que eu tenho feito. Trabalhado duramente. E fico feliz de ter uma boa avaliação evidentemente nesses primeiros 110 dias como prefeito da maior cidade brasileira, mas a maior contribuição que posso dar à democracia do meu país é continuar sendo um bom prefeito, trabalhar cada vez mais, com mais eficiência, mais transparência.”

BRDE FIRME NO APOIO ÀS EÓLICAS

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O BRDE, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul assume um protagonismo importante no investimento a geração de energia eólica. Hoje à tarde, o banco deve firmar no Palácio Piratini, com a Atlantic Energias Renováveis, contrato para o financiamento de R$ 230 milhões de um investimento total de R$ 1,2 bilhão que será feito pela empresa na implementação do Complexo Eólico Santa Vitória do Palmar. Serão 12 parques eólicos, com potência instalada de 207 megawatts, o que significa capacidade de atendimento a 400 mil residências ou 1,2 milhão de pessoas.

PROPOSTA MANTÉM IMPOSTO SINDICAL. PARA ALÍVIO DAS CENTRAIS

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A entrevista do ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira, indicando que, caso o texto da reforma trabalhista a ser aprovado pelo Congresso, inclua o fim da contribuição sindical, o governo deverá vetar esse ítem, confirmaria um acordo. Pelo entendimento, o governo garante a contribuição sindical, que significa um dia de salario descontado compulsoriamente de cada empregado, e que garante bilhões de reais por ano para as centrais sindicais, em troca de uma ação mais branda destas contra a proposta geral da reforma. Parece que as centrais estão cumprindo sua parte.