O presidente da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul, advogado Leonardo Lamachia alertou para a gravidade da situação institucional do país, com ênfase no ataque que a Constituição vem sofrendo.

Em manifestação divulgada na sua rede social do Instagram, o dirigente da OAB advertiu que “não há democracia quando instituições são atacadas, e isso infelizmente aconteceu no Brasil nos atos do dia 8 de janeiro. Mas também não há democracia quando instituições atacam a constituição e isso infeliz em alguns momentos está acontecendo no Brasil. É muito grave o que vivemos”, destacou.

Lamachia alertou para o fato de que “não e possível falar em democracia sem respeitar o estado de direito.” Lembrou a recente  decisão de oficio do ministro Alexandre de Moraes em relação ao  Conselho Federal de Medicina, que simplesmente abriu uma sindicância dentro da seu regular atribuição legal, “interfere na sua autonomia administrativa, extrapola a competência do STF, limita o direito de livre expressão de uma importante entidade da sociedade civil e cria perigoso precedente em relação a todos os conselhos de profissões regulamentadas.”

Para Leonardo Lamachia, “o estado de direito e a democracia não conseguem mais conviver com esse nível de extrapolação de poder por parte de quem deveria promover a paz social e fazer valer  a constituição”

– Todo poder na República tem um limite, que é a lei e a carta constitucional e esse limite em favor do cidadão frente ao estado. O supremo precisa imediatamente retomar a institucionalidade, exercer a autocontenção e agir dentro dos limites da Constituição  em especial. Observando o devido processo legal, prerrogativas da advocacia e a sua estreita competência”, afirma o dirigente da OAB.

Para ele, “somente assim voltaremos a ter a necessária harmonia e independência e harmonia entre os poderes e portanto a plena e desejada democracia, único caminho para uma sociedade ter paz, prosperidade e desenvolvimento.”

Banco Master

O dirigente da OAB assinalou ainda que “também e necessária a imediata retirada do sigilo da investigação que envolve o Banco Master para que a sociedade saiba exatamente o que existe nesse processo e se autoridades estão envolvidas.”

– O Supremo que desempenhou e desempenha imprescindível papel na manutenção da democracia, não tem por isso, um cheque em branco para extrapolar seus poderes e cometer graves excessos que em alguns momentos comprometem a própria democracia”, alertou Leonardo Lamachia.