OAB/RS garante prioridade na expedição de alvarás e pagamento de honorários no TJRS

A  OAB/RS solicitou à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a renovação da orientação para a priorização da expedição de alvarás e do pagamento de honorários advocatícios. Atendendo ao pedido, a CGJ publicou a Recomendação n.º 61/2025-CGJ, de 28  de novembro de 2025, reforçando a necessidade de

RS: Segurança hídrica com responsabilidade ambiental

A perfuração de poços integra um conjunto de decisões técnicas adotadas pela Corsan para ampliar a segurança hídrica dos municípios atendidos diante de um cenário climático cada vez mais desafiador. Todos os projetos de captação subterrânea desenvolvidos pela Companhia são baseados em estudos especializados, licenças ambientais e autorizações legais, e têm como objetivo complementar os

Transparência Internacional diz que PGR deveria pedir impedimento de Toffoli no caso Master

A organização não governamental (ONG) Transparência Internacional Brasil afirmou nesta sexta-feira, 16, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) deveria protocolar um pedido para que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli seja declarado impedido de relatar e julgar o caso envolvendo o Banco Master, após revelações de que uma empresa de seus irmãos

Crédito do Trabalhador supera R$ 101 bilhões em empréstimos, diz Ministério do Trabalho

O Ministério do Trabalho anunciou nesta sexta-feira, 16, que o Crédito do Trabalhador superou os R$ 101 bilhões em empréstimos consignados. Foram 17,044 milhões de contratos firmados desde o lançamento em 21 de março do ano passado. Foram 8,523 milhões de pessoas beneficiadas pelo programa. Segundo a Pasta, o valor médio dos empréstimos concedidos é