Em nota encaminhada à coluna, a Associação dos Delegados de Polícia de São Paulo alerta que “a PEC da Segurança Pública segue alimentando polêmicas na Câmara, com os recentes posicionamentos de parlamentares que apresentaram emendas ao texto. Alguns deputados se mostraram favoráveis à abolição da carreira do delegado de polícia como alternativa para a melhoria
O deputado Lucas Redecker (PSDB) destacou ontem que a Câmara já aprovou na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania o Projeto de Lei nº 3.640, de 2023, que limita as decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal. “Esse tema é muito importante, porque, quando o Supremo Tribunal Federal define a constitucionalidade das ações diretas
Ontem em Brasília, o deputado federal Ronaldo Nogueira utilizou a tribuna da Câmara dos Deputados para defender a aprovação do Projeto de Lei Complementar 42/2023, que regulamenta a aposentadoria especial para trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde, como os profissionais de transporte de valores e guarda patrimonial. O deputado informou a este Blog, que
