Entendimento unânime da Corte garante a manutenção do crédito, mesmo quando o produto final é isento, imune ou sujeito à alíquota zero Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mudou o cenário para milhares de indústrias brasileiras. Agora, empresas que compram insumos tributados pelo IPI poderão manter o crédito do imposto, mesmo
O projeto (PL 430/24) do deputado federal Ronaldo Nogueira (Republicanos) definindo que o valor dos benefícios em manutenção será reajustado, anualmente, na mesma data do reajuste do salário mínimo, pro rata, “de acordo com suas respectivas datas de início ou do último reajustamento, pelo mesmo índice de correção monetária, para preservação do poder aquisitivo, e
A vereadora Fernanda Barth (PL) criticou ontem o fato de que “um ano depois da maior enchente da história, a FEPAM ainda não entregou o zoneamento do Guaíba.” A vereadora, que tem liderado na Câmara de Porto Alegre o debate sobre os danos causados pela enchente no rio Guaíba, lembra que “falta só 1% –
A notícia disseminada nas redes sociais por grupos conservadores de que Janja teria sido barrada por autoridades russas ao chegar naquele país com cerca de 200 malas contendo dinheiro supostamente desviado das fraudes do INSS é falsa, afirma a AGU, Advocacia-Geral da União. A AGU anunciou ontem que pedirá que o conteúdo falso seja excluído
