O desembargador gaúcho Carlos Cini Marchionatti, que já presidiu o Tribunal Superior Eleitoral, e atualmente ocupa cadeira no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, foi convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A convocação ocorre após a transferência do ministro Marco Aurélio Bellizze para a Primeira Seção e a Segunda Turma. O
O texto da reforma tributária que vem sendo discutido no Senado possui muitas surpresas. A maioria, contra o contribuinte. A pretexto de simplificar o sistema de impostos, poderá ser elevada a alíquota-base do IVA para 28,1%. Porém, o governo está de olho no faturamento dos vivos e dos mortos. Segundo cálculos da Acembra (Associação dos
“Restou claro que não houve qualquer propaganda política no local”, afirma o parecer emitido pela promotora Lúcia Helena Callegari, do Ministério Público Eleitoral nos autos do processo conduzido pelo juiz Roberto Behrensford da Silva, que apura denúncia apresentada pelo vereador Roberto Robaina (PSOL) contra a vereadora Nadia Gerhard (PL). “Ao que se observa da prova
