Ministério da Agricultura divulga ‘perguntas e respostas’ sobre acordo Mercosul-UE

O Ministério da Agricultura divulgou um documento de “perguntas e respostas” sobre o acordo entre Mercosul e União Europeia (UE), cujas negociações foram concluídas nesta sexta-feira, 6. Leia abaixo: O acordo Mercosul-UE já foi assinado? Ainda não. A assinatura será realizada uma vez que os textos negociados passem por uma revisão jurídica e sejam traduzidos

SEBRAE: Pequenos negócios têm até 31 de dezembro para renegociar dívidas bancárias com até 95% de desconto

Cerca de 95 mil microempreendedores individuais já foram atendidos pelo programa, recuperaram o acesso ao crédito e voltaram a investir Os pequenos negócios têm até 31 de dezembro para renegociar dívidas bancárias com descontos que podem chegar a 95%. Criado pelo governo federal em maio, o programa Desenrola Pequenos Negócios já renegociou aproximadamente R$ 6

O ÚLTIMO PREGO NO CAIXÃO: Ministério Público emite parecer contrário, r considera “protelatórios” embargos de declaração movidos pelo prefeito eleito de Canoas, Airton Souza (PL) no STJ

Nos meios jurídicos,se projetam duas hipóteses: Airton Souza não seria diplomado prefeito de Canoas, e assumiria Jairo Jorge. Ou, se diplomado, seria após cassado, provocando nova eleição em Canoas,  sem a sua participação. Ministro Teodoro Silva Santos,relator do processo no STJ (foto) em seu parecer, já rejeitou embargos de declaração, e Segunda turma do STJ,

Deputado Ronaldo Nogueira saúda decisão do STF para validar contrato de trabalho intermitente criado na reforma trabalhista de 2017

O ex-ministro do Trabalho, e atual deputado federal Ronaldo Nogueira saudou a decisão do STF, que formou maioria para validar o contrato de trabalho intermitente criado na modernização  trabalhista de 2017. Isso permite que os períodos em que os trabalhadores prestam os serviços não sejam contínuos. Jornadas de trabalho se alternam com períodos de inatividade

INFORME ESPECIAL: ABRINT Nordeste recebe 4.500 visitantes e arrecada mais de 5 toneladas de alimentos para projeto social de Fortaleza

Encontro reuniu fabricantes de equipamentos, distribuidores, prestadores de serviços, empresas parceiras, consultores e especialistas, superando as expectativas em relação à movimentação de público e batendo recorde na arrecadação de alimentos. Próxima edição, programada para os dias 27 e 28 de novembro de 2025, também será sediada em Fortaleza.   Com o crescimento dos provedores regionais

Em Canoas, Airton Souza core o risco de não assumir a prefeitura: TRE adverte juiz eleitoral e determina reabertura do processo de cassação da diplomação do prefeito eleito

O Tribunal Regional Eleitoral identificou sérios problemas na conduta da Justiça Eleitoral de Canoas, (“error in procedendo” ) e cassou a sentença em primeiro grau, proferida pelo juízo da 66ª Zona Eleitoral de Canoas, que de forma estranha,  rejeitou a ação movida pelo partido Avante contra a expedição de diploma do prefeito eleito de Canoas

No Rio Grande do Sul, Deputados repudiam entrega da maior honraria da Assembleia Legislativa ao Chefão do MST

Presidente da Frente Parlamentar Invasão Zero da Câmara dos Deputados, o deputado federal Zucco (PL), reagiu com indignação à notícia de que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul irá homenagear o líder nacional do Movimento Sem Terra, João Pedro Stédile, com a Medalha do Mérito Farroupilha. Trata-se da maior honraria concedida pelo Parlamento