Prefeitura de Gravataí abre Chamadas Públicas para cadastramento de Produtores Rurais e Entidades Recebedoras no PAA Municipal

Flavio Pereira

A Prefeitura de Gravataí, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SMAA) e da Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Assistência Social, anuncia as Chamadas Públicas nº 001 e 002/2024. Essas chamadas visam o cadastramento de Produtores Rurais e Entidades Recebedoras no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), dentro

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Fepam emite autorização e Corsan inicia operação da estação de Osório para tratar o esgoto no Litoral Norte

Flavio Pereira

Começou na noite de sexta-feira, (1°), a operação parcial da estação de tratamento de esgoto Osório. A Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Fepam emitiu a autorização geral que permite o funcionamento, com a inclusão do módulo de tratamento terciário que será utilizado pela primeira vez. A retomada da operação marca uma nova fase para

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Norma do CNJ sobre bloqueio de contas tem punição a corretoras e ranking de bancos infratores

Flavio Pereira

Uma nova norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece que corretoras e distribuidoras de valores mobiliários que não cumprirem ordens judiciais de bloqueio de ativos de clientes poderão ser responsabilizadas pela dívida. A portaria regulamenta o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), uma ferramenta utilizada por juízes para consultar saldos e

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