Projeto do deputado Osmar Terra: Dependentes de voluntários mortos durante as enchentes terão pensão especial

Está na mesa da presidência da Câmara aguardando despacho, um projeto de lei do deputado federal Osmar Terra (MDB) que cria a pensão especial no valor de dois salários mínimos mensais (R$ 2.824), destinada aos dependentes de voluntário cuja morte tenha decorrido de deslocamento para realizar trabalho de assistência às vítimas de calamidades públicas produzidas