AJUDA PARA ENCHENTES: 63% da ajuda paga ao RS corresponde a empréstimos e antecipação de benefícios

  Dos 97,7 bilhões anunciados pelo Governo Federal para socorrer o Rio Grande do Sul, até ontem haviam sido pagos R$ 51 bilhões. Este valor corresponde a: – 50% empréstimos; – 13% antecipação de benefícios ou adiamento de tributos; Nova legislação flexibiliza licitações em calamidades públicas Foi sancionada pelo presidente Lula a Lei 14.981/2024 autorizando

Deputado Gustavo Victorino propõe que idoso só possa receber notificação de trânsito por carta registrada

Para facilitar a vida dos motoristas com mais de 60 anos, o deputado Gustavo Victorino propõe que as notificações de infração de trânsito, endereçadas às pessoas idosas proprietárias de veículos automotores, sejam feitas por meio de cartas registradas. A determinação ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul (DetranRS), está prevista